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Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos

Instrução Normativa SIF 10/2020

03/06/2020 09:37:39

INSTRUÇÃO NORMATIVA 10 SIF, DE 1-6-2020

(DO-GO DE 3-6-2020)

PAUTA FISCAL - Produtos Especificados

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos

Fica alterado o Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, em relação aos valores referentes às operações com alho, batata e tomate, utilizados como base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 4-6-2020.

O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º Os grupos “ALHO”, “BATATA” e “TOMATE” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de

14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ALESSANDRO ALVES FERREIRA

Superintendente de Informações Fiscais

Código	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	ALHO
00136	Alho Comum Abaixo do Padrão - p/ Industria	KG	5,44	5,44
00137	Alho Comum na Rama	KG	6,16	6,16
00138	Alho Comum na Réstia 1ª	KG	9,44	9,44
00139	Alho Comum na Réstia 2ª	KG	7,54	7,54
03003	Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)	CX	112,61	112,61
03004	Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)	KG	16,45	16,45
03005	Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)	CX	164,27	164,27
03002	Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)	KG	11,27	11,27
03007	Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)	CX	69,61	69,61
03008	Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)	CX	101,54	101,54
03006	Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)	KG	6,95	6,95
03009	Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)	KG	10,16	10,16
00142	Alho Nobre Abaixo do Padrão - p/ Indústria	KG	5,57	5,57
00143	Alho Nobre na Rama	KG	9,44	9,44
00144	Alho Nobre na Réstia 1ª	KG	11,80	11,80
00145	Alho Nobre na Réstia 2ª	KG	9,44	9,44
16791	Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)	CX	234,60	234,60
16811	Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)	KG	23,47	23,47
03010	Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor)	KG	23,47	23,47
03011	Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor)	CX	234,60	234,60
03013	Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)	CX	187,73	187,73
03012	Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)	KG	18,75	18,75
16792	Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor)	CX	234,60	234,60
16812	Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor)	KG	23,47	23,47
16813	Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor)	KG	23,47	23,47
16793	Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor)	CX	234,60	234,60
03015	Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)	CX	116,02	116,02
16814	Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)	CX	145,06	145,06
03014	Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)	KG	11,60	11,60
16815	Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)	KG	14,49	14,49
03017	Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor)	CX	145,06	145,06
03016	Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor)	KG	14,49	14,49
16816	Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor)	CX	145,06	145,06
16817	Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor)	KG	14,49	14,49
00148	Alho Verde do Produtor	KG	4,72	4,72

CÓDIGO		Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	BATATA
02952	Batata Lisa (Produtor)	KG	2,80	2,80
02951	Batata Lisa - SC 50 KG (Produtor)	SC	140,00	140,00
02950	Batata Lisa (Produtor)	T	2.800,00	2.800,00
02955	Batata Comum (Produtor)	KG	2,80	2,80
02954	Batata Comum - SC 50 KG (Produtor)	SC	140,00	140,00
02953	Batata Comum (Produtor)	T	2.800,00	2.800,00

CÓDIGO	Descrição	Unid	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	TOMATE
02904	Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22Kg	CX	40,99	40,99
12237	Tomate (Demais Tipos Produtor) Em Caixa	Kg	1,86	1,86
02902	Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22kg	Cx	45,76	45,76
12238	Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa	Kg	2,08	2,08
00243	Tomate para indústria	T	521,20	521,20
12410	Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg	Cx	42,02	42,02
12390	Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa	Kg	1,91	1,91
02903	Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22kg	Cx	43,89	43,89
12239	Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa	Kg	1,99	1,99

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