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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 47/2015

10/11/2015 09:13:09

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 47 SEFAZ, DE 6-11-2015
(DO-TO DE 9-11-2015)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos BEBIDAS DESTILADAS, VODCAS E WHISKY, GELOS, VINHOS NACIONAIS e ESTRANGEIROS e CHAMPANHAS, ESPUMANTES/COOLERS, SIDRAS, VERMUTES, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 10-11-2015.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.1, 22.4, 22.7, 22.10, 22.11, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 10 de Novembro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
 
 
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