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Espírito Santo

Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus

Portaria 118/2020

29/06/2020 08:41:41

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PORTARIA 118-R SESA, DE 27-6-2020
(DO-ES Edição Extra DE 27-6-2020)

SAÚDE PÚBLICA – Normas

Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
O referido ato estabelece o mapeamento de risco, nos termos do Decreto 4.636-R, de 19-4 2020. As medidas de resposta correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, conforme Portaria 93 SESA, de 23-5-2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias. Fica revogada a Portaria 111-R  Sesa, de 29-6-2020.
 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e,
Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando a necessidade de coordenação integrada e eficaz das medidas de emergência em saúde pública entre o Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas, bem como a participação ativa das pessoas, comunidades, empresas e sociedade em geral;
Considerando a Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, a qual dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido, no Anexo Único desta Portaria, o mapeamento de risco, em conformidade ao disposto no Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020.
Art. 2º As medidas qualificadas correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, que deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, estão dispostas na Portaria n° 100-R, de 30 de maio de 2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias.
Art. 3º Notifique-se aos gestores municipais, órgão de controle externo e de controle social.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 111-R, de 20 de junho de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor em 29 de junho de 2020.
  
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
 
ANEXO ÚNICO
 

MUNICÍPIO

NÍVEL DE RISCO

Afonso Cláudio

RISCO ALTO

Alto Rio Novo

RISCO ALTO

Anchieta

RISCO ALTO

Aracruz

RISCO ALTO

Baixo Guandu

RISCO ALTO

Boa Esperança

RISCO ALTO

Cachoeiro de Itapemirim

RISCO ALTO

Cariacica

RISCO ALTO

Castelo

RISCO ALTO

Colatina

RISCO ALTO

Divino de São Lourenço

RISCO ALTO

Fundão

RISCO ALTO

Guaçuí

RISCO ALTO

Guarapari

RISCO ALTO

Ibiraçu

RISCO ALTO

Itapemirim

RISCO ALTO

Iúna

RISCO ALTO

João Neiva

RISCO ALTO

Marataízes

RISCO ALTO

Marechal Floriano

RISCO ALTO

Mucurici

RISCO ALTO

Muqui

RISCO ALTO

Nova Venécia

RISCO ALTO

Piúma

RISCO ALTO

Ponto Belo

RISCO ALTO

Presidente Kennedy

RISCO ALTO

Rio Novo do Sul

RISCO ALTO

Santa Teresa

RISCO ALTO

São Domingos do Norte

RISCO ALTO

São Gabriel da Palha

RISCO ALTO

São José do Calçado

RISCO ALTO

São Roque do Canaã

RISCO ALTO

Serra

RISCO ALTO

Viana

RISCO ALTO

Vila Valério

RISCO ALTO

Vila Velha

RISCO ALTO

Vitória

RISCO ALTO

Água Doce do Norte

RISCO MODERADO

Águia Branca

RISCO MODERADO

Alegre

RISCO MODERADO

Alfredo Chaves

RISCO MODERADO

Apiacá

RISCO MODERADO

Atílio Vivacqua

RISCO MODERADO

Barra de São Francisco

RISCO MODERADO

Bom Jesus do Norte

RISCO MODERADO

Brejetuba

RISCO MODERADO

Conceição da Barra

RISCO MODERADO

Conceição do Castelo

RISCO MODERADO

Domingos Martins

RISCO MODERADO

Dores do Rio Preto

RISCO MODERADO

Ecoporanga

RISCO MODERADO

Governador Lindenberg

RISCO MODERADO

Ibatiba

RISCO MODERADO

Ibitirama

RISCO MODERADO

Iconha

RISCO MODERADO

Irupi

RISCO MODERADO

Itaguaçu

RISCO MODERADO

Itarana

RISCO MODERADO

Jaguaré

RISCO MODERADO

Jerônimo Monteiro

RISCO MODERADO

Laranja da Terra

RISCO MODERADO

Linhares

RISCO MODERADO

Mantenópolis

RISCO MODERADO

Marilândia

RISCO MODERADO

Mimoso do Sul

RISCO MODERADO

Montanha

RISCO MODERADO

Muniz Freire

RISCO MODERADO

Pancas

RISCO MODERADO

Pedro Canário

RISCO MODERADO

Pinheiros

RISCO MODERADO

Rio Bananal

RISCO MODERADO

Santa Leopoldina

RISCO MODERADO

Santa Maria De Jetiba

RISCO MODERADO

São Mateus

RISCO MODERADO

Sooretama

RISCO MODERADO

Vargem Alta

RISCO MODERADO

Venda Nova do Imigrante

RISCO MODERADO

Vila Pavão

RISCO MODERADO

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