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Espírito Santo

Sefaz divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis

Portaria -R SEFAZ 39/2020

29/06/2020 08:49:06

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PORTARIA 36-R SEFAZ, DE 26-6-2020
(DO-ES DE 29-6-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível

Sefaz divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
O referido ato divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF utilizado na substituição tributária relativa às operações com os combustíveis que especifica.
 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9º, da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001; e Considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 19/20; 
RESOLVE:
Art. 1º  O Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2020.
 

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
Secretário de Estado da Fazenda
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 036-R, DE 26 DE JUNHO DE 2020
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
 


PRODUTO

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP P13

GLP

AEHC

UNIDADE

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

PREÇO

3,8883

6,0023

2,9956

2,8079

5,0198

5,0198

3,2676”(NR)

  

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