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Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com diversas mercadorias

Instrução Normativa DIAT 2/2020

29/06/2020 10:19:24

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 DIAT, DE 25-6-2020
(DO-AC DE 29-6-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Base de Cálculo

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com diversas mercadorias
Foi alterado o Anexo I da Instrução Normativa 1 DIAT, de 3-6-2020, que dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados ou do Distrito Federal, nas operações sujeitas ou não ao encerramento da tributação, e nas aquisições em licitações públicas.

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