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Goiás

SIF divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com gado e soja

Instrução Normativa SIF 14/2020

01/07/2020 12:08:28

INSTRUÇÃO NORMATIVA 14 SIF, DE 30-6-2020
(DO-GO DE 1-7-2020)

PAUTA FISCAL - Produtos Especificados


SIF divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com gado e soja
Este ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com gado e soja, com efeitos a partir de 2-7-2020.
 
O SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.  1º   Os grupos “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE” e “SOJA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
 
ALESSANDRO ALVES FERREIRA
Superintendente de Informações Fiscais
 
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS

CODIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇÕ EM R$
OP. INTEREST

 

PECUARIA

 

 

 

 
GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE

 

 

 

00807

Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses

CB

2.035,83

2.035,83

00996

Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

2.311,84

2.311,84

00997

Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

2.421,47

2.421,47

00609

Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

2.476,28

2.476,28

00610

Gado bovino para abate macho - ate 12 meses

CB

2.032,77

2.032,77

00994

Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

3.428,34

3.428,34

00995

Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

3.592,52

3.592,52

00810

Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses

CB

3.674,62

3.674,62

00654

Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses

CB

2.038,90

2.038,90

01000

Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses

CB

2.315,33

2.315,33

01001

Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses

CB

2.425,12

2.425,12

00657

Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses

CB

2.480,01

2.480,01

00658

Gado bubalino para abate macho - até 12 meses

CB

2.035,83

2.035,83

00998

Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses

CB

3.433,51

3.433,51

00999

Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses

CB

3.597,94

3.597,94

00661

Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses

CB

3.680,16

3.680,16

 

 

 

CODIGO

Descrição

Unid

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇÕ EM R$
OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 
SOJA

 

 

 

01993

Soja Transgênica- 60kg

SC

99,00

99,00

00238

Soja Transgênica

KG

1,65

1,65

17651

Soja Transgênica-Tonelada

TON

1.650,00

1.650,00

16332

Soja Convencional- 60Kg

SC

92,40

92,40

16331

Soja Convencional

KG

1,54

1,54

17671

Soja Convencional-Tonelada

TON

1.540,00

1.540,00

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

00235

Resíduo de soja

KG

0,25

0,25

01414

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

1,14

1,14

 






 

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