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Divulgada nova pauta de valores para material de construção

Instrução Normativa SAT 330/2013

28/05/2013 15:29:17

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 330 SAT, DE 14-5-2013
(DO-GO DE 16-5-2013)

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para material de construção
Foi alterado o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), em relação aos valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS nas operações com material de construção, com efeitos a partir de 17-5-2013.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

(em R$)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
	AREIA
35469	Areia Natural Lavada – Na Fonte	M3	15,18	23,56
35471	Areia Natural Lavada – Entregue	M3	42,79	57,34
35484	Areia Natural Lavada – Na Fonte	T	20,34	31,58
35497	Areia Natural Lavada – Entregue	T	57,34	76,83
35505	Areia Natural Saibrosa – Na Fonte	M3	11,49	12,87
35511	Areia Natural Saibrosa – Entregue	M3	33,81	37,87
35524	Areia Natural Saibrosa – Na Fonte	T	15,40	17,25
35537	Areia Natural Saibrosa – Entregue	T	45,31	50,75
35544	Areia Artificial/Moída – Na Fonte	M3	26,55	29,74
35552	Areia Artificial/Moída – Entregue	M3	64,99	72,79
35565	Areia Artificial/Moída – Na Fonte	T	35,58	39,85
35578	Areia Artificial/Moída – Entregue	T	87,09	97,54
20568	Areia de reboco – varejo	M3	76,38	76,38
20556	Areia lavada – varejo	M3	77,47	77,47
24259	Areia para assentamento – varejo	M3	70,07	70,07
22424	Saibro – varejo	M3	50,68	50,68
	BRITA
35066	Brita 0 (zero)	M3	45,13	45,13
35079	Brita 1 (Um)	M3	41,94	41,94
35081	Brita 2 (Dois)	M3	42,03	42,03
23069	Pó de brita	M3	45,44	45,44
35268	Brita 0 (zero) – varejo	M3	78,03	78,03
35274	Brita 1 (Um) – varejo	M3	74,84	74,84
35287	Brita 2 (Dois) – varejo	M3	84,76	84,76
23071	Pó de brita – varejo	M3	72,80	72,80
	CASCALHO
18923	Cascalho	M3	37,75	37,75
20581	Cascalho – varejo	M3	40,70	40,70
	CAL
21531	Cal – caixotes / saco 20 kg	CX	6,30	6,30
21549	Cal – M3 (40 caixotes / sacos)	M3	66,00	66,00
27155	Caulim ou Filito (Filical Hidratada) – varejo	KG	0,32	0,32
	PEDRA DE PIRENÓPOLIS
18935	Pedra marroada	M3	43,90	43,90
27549	Pedra pirenópolis lajão	M2	9,05	9,05
18971	Pedra pirenópolis laje cortada à mão – branca	M2	16,19	16,19
18983	Pedra pirenópolis laje cortada à mão – verde	M2	18,51	18,51
22632	Pedra pirenópolis laje cortada à mão – outra cor	M2	16,19	16,19
19031	Pedra pirenópolis serrada – branca	M2	22,59	22,59
19043	Pedra pirenópolis serrada – verde	M2	30,65	30,65
30578	Pedra pirenópolis serrada – verde A	M2	36,57	36,57
30580	Pedra pirenópolis serrada – esmeralda	M2	31,47	31,47
22669	Pedra pirenópolis serrada – outra cor	M2	20,01	20,01
19006	Pedra pirenópolis retalho – branca	M2	3,82	3,82
19012	Pedra pirenópolis retalho – verde	M2	5,27	5,27
22641	Pedra pirenópolis retalho – outra cor	M2	4,15	4,15
22654	Pedra pirenópolis retalho – de piso	M2	3,68	3,68
30593	Pedra pirenópolis retalho – em filhete	M2	5,49	5,49
	LAJOTA
19062	Lajota 05 x 20 x 40 – na cerâmica	MIL	595,00	595,00
19074	Lajota 08 x 20 x 30 – na cerâmica	MIL	620,42	620,42
19086	Lajota 08 x 25 x 30 – na cerâmica	MIL	559,97	559,97
19098	Lajota 10 x 20 x 30 – na cerâmica	MIL	936,00	936,00
19100	Lajota 10 x 20 x 35 – na cerâmica	MIL	1.040,00	1.040,00
19117	Lajota 10 x 25 x 30 – na cerâmica	MIL	1.040,00	1.040,00
35090	Lajota 12 x 20 x 30 – na cerâmica	MIL	847,93	847,93
25798	Lajota 05 x 20 x 40 – varejo	MIL	850,00	850,00
25805	Lajota 08 x 20 x 30 – varejo	MIL	885,86	885,86
25817	Lajota 08 x 25 x 30 – varejo	MIL	801,24	801,24
25829	Lajota 10 x 20 x 30 – varejo	MIL	1.200,00	1.200,00
25830	Lajota 10 x 20 x 35 – varejo	MIL	1.334,43	1.334,43
25842	Lajota 10 x 25 x 30 – varejo	MIL	1.334,43	1.334,43
35294	Lajota 12 x 20 x 30 – varejo	MIL	1.400,00	1.400,00
	TELHA
35108	Telha americana – na cerâmica	MIL	921,82	921,82
19178	Telha colonial – na cerâmica	MIL	673,90	673,90
19180	Telha francesa – na cerâmica	MIL	728,00	728,00
19191	Telha plan – na cerâmica	MIL	440,12	440,12
35110	Telha portuguesa – na cerâmica	MIL	764,69	764,69
19209	Telha romana – na cerâmica	MIL	730,17	730,17
35306	Telha americana – varejo	MIL	1.428,11	1.428,11
25860	Telha colonial – varejo	MIL	1.069,26	1.069,26
25872	Telha francesa – varejo	MIL	1.560,00	1.560,00
25889	Telha plan – varejo	MIL	735,07	735,07
35319	Telha portuguesa – varejo	MIL	870,00	870,00
25896	Telha romana – varejo	MIL	1.320,07	1.320,07
	TIJOLO
19224	Tijolo comum – na cerâmica	MIL	218,00	218,00
19230	Tijolo prensado – na cerâmica	MIL	179,84	179,84
19340	Tijolo marombado/ vista – na cerâmica	MIL	616,73	616,73
35128	Tijolo furado 09 x 09 x 19 – na cerâmica	MIL	407,00	407,00
35130	Tijolo furado 09 x 09 x 24 – na cerâmica	MIL	560,00	560,00
35143	Tijolo furado 09 x 14 x 19 – na cerâmica	MIL	270,00	270,00
35150	Tijolo furado 09 x 14 x 24 – na cerâmica	MIL	338,92	338,92
20532	Tijolo furado 09 x 14 x 29 – na cerâmica	MIL	386,79	386,79
19285	Tijolo furado 09 x 19 x 19 – na cerâmica	MIL	335,71	335,71
35169	Tijolo furado 09 x 19 x 24 – na cerâmica	MIL	364,33	364,33
20544	Tijolo furado 09 x 19 x 29 – na cerâmica	MIL	534,31	534,31
35171	Tijolo furado 11,5 x 11,5 x 24 – na cerâmica	MIL	400,00	400,00
35184	Tijolo furado 11,5 x 14 x 24 – na cerâmica	MIL	461,80	461,80
35197	Tijolo furado 11,5 x 19 x 19 – na cerâmica	MIL	426,06	426,06
35205	Tijolo furado 11,5 x 19 x 24 – na cerâmica	MIL	691,07	691,07
35218	Tijolo furado 11,5 x 19 x 29 – na cerâmica	MIL	647,63	647,63
35224	Tijolo furado 14 x 19 x 19 – na cerâmica	MIL	503,81	503,81
35237	Tijolo furado 14 x 19 x 24 – na cerâmica	MIL	801,36	801,36
35240	Tijolo furado 14 x 19 x 29 – na cerâmica	MIL	863,19	863,19
35252	Tijolo furado 19 X 19 X 29 – na cerâmica	MIL	1.339,67	1.339,67
25917	Tijolo comum – varejo	MIL	275,76	275,76
25929	Tijolo prensado – varejo	MIL	227,75	227,75
25980	Tijolo marombado/ vista – varejo	MIL	717,84	717,84
35326	Tijolo furado 09 x 09 x 19 – varejo	MIL	529,10	529,10
35333	Tijolo furado 09 x 09 x 24 – varejo	MIL	728,00	728,00
35341	Tijolo furado 09 x 14 x 19 – varejo	MIL	351,00	351,00
35354	Tijolo furado 09 x 14 x 24 – varejo	MIL	380,21	380,21
25966	Tijolo furado 09 x 14 x 29 – varejo	MIL	451,17	451,17
25930	Tijolo furado 09 x 19 x 19 – varejo	MIL	432,50	432,50
35367	Tijolo furado 09 x 19 x 24 – varejo	MIL	473,63	473,63
25942	Tijolo furado 09 x 19 x 29 – varejo	MIL	818,73	818,73
35370	Tijolo furado 11,5 x 11,5 x 24 – varejo	MIL	540,00	540,00
35382	Tijolo furado 11,5 x 14 x 24 – varejo	MIL	624,56	624,56
35395	Tijolo furado 11,5 x 19 x 19 – varejo	MIL	627,80	627,80
35403	Tijolo furado 11,5 x 19 x 24 – varejo	MIL	898,39	898,39
35416	Tijolo furado 11,5 x 19 x 29 – varejo	MIL	841,92	841,92
35422	Tijolo furado 14 x 19 x 19 – varejo	MIL	654,95	654,95
35435	Tijolo furado 14 x 19 x 24 – varejo	MIL	1.041,77	1.041,77
35448	Tijolo furado 14 x 19 x 29 – varejo	MIL	1.048,80	1.048,80
35450	Tijolo furado 19 X 19 X 29 – varejo	MIL	1.339,67	1.339,67
	BLOCO
19130	Bloco de concreto 10 x 20 x 40 – na indústria	MIL	1.658,20	1.658,20
19147	Bloco de concreto 15 x 20 x 40 – na indústria	MIL	1.950,75	1.950,75
19159	Bloco de concreto 20 x 20 x 40 – na indústria	MIL	2.716,34	2.716,34

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