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Goiás

Sefaz divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com alho

Instrução Normativa SIF 15/2020

10/07/2020 11:24:47

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 SIF, DE 8-7-2020
(DO-GO Suplemento DE 9-7-2020)
ALHO – Pauta Fiscal

Sefaz divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com alho
Este ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 2 SIF, de 14-6-2019, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com alho.
 
A SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art.  1º   O grupos “ALHO” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º   Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
 
FLÁVIA RODRIGUES REIS E SILVA
Superintendente de Informações Fiscais
 
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I”
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ 
OP.INTERNA

PREÇO EM R$ 
OP.INTEREST

AGRICULTURA

ALHO

00136

Alho Comum Abaixo do Padrão - p/ Industria

KG

4,17

4,17

00137

Alho Comum na Rama

KG

4,73

4,73

00138

Alho Comum na Réstia 1ª

KG

7,24

7,24

00139

Alho Comum na Réstia 2ª

KG

5,78

5,78

03003

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

CX

86,40

86,40

03004

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

KG

12,62

12,62

03005

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

CX

126,04

126,04

03002

Alho Comum s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

KG

8,65

8,65

03007

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

CX

53,41

53,41

03008

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

CX

77,90

77,90

03006

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

KG

5,33

5,33

03009

Alho Comum s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

KG

7,80

7,80

00142

Alho Nobre Abaixo do Padrão - p/ Indústria

KG

4,27

4,27

00143

Alho Nobre na Rama

KG

7,24

7,24

00144

Alho Nobre na Réstia 1ª

KG

9,05

9,05

00145

Alho Nobre na Réstia 2ª

KG

7,24

7,24

16791

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

CX

180,00

180,00

16811

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Roxo (Produtor)

KG

18,01

18,01

03010

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor)

KG

17,10

17,10

03011

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5) - Roxo (Produtor)

CX

171,00

171,00

03013

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

CX

144,04

144,04

03012

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) - Bco (Produtor)

KG

14,38

14,38

16792

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor)

CX

180,00

180,00

16812

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 6) - Roxo (Produtor)

KG

18,01

18,01

16813

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor)

KG

18,90

18,90

16793

Alho Nobre s/rama 1ª (Cl 7) - Roxo (Produtor)

CX

189,00

189,00

03015

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

CX

89,02

89,02

16814

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

CX

111,30

111,30

03014

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Bco (Produtor)

KG

8,90

8,90

16815

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3 e 4) - Roxo (Produtor)

KG

11,11

11,11

03017

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor)

CX

105,73

105,73

03016

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 3) - Roxo (Produtor)

KG

10,57

10,57

16816

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor)

CX

111,30

111,30

16817

Alho Nobre s/rama 2ª (Cl 4) - Roxo (Produtor)

KG

11,11

11,11

00148

Alho Verde do Produtor

KG

3,62

3,62

 
 
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