Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 332 SAT, DE 23-5-2013
(DO-GO DE 28-5-2013)
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Pauta Fiscal
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações
com areia
Este ato
altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo
05/2009), relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo
do ICMS nas operações com areia, com efeitos a partir de 29-5-2013.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29
de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de
Goiás – RCTE resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art.
1º – O grupo “MATERIAL DE CONSTRUÇÃO”
da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 53/
2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a ser divulgado separado por tipo
de produtos, visando adequação ao sistema de Preço Corrente de
Mercadorias – PCMS, como grupos “AREIA”, “BRITA”, “CASCALHO”,
“CAL”, “PEDRA”, “LAJOTA”, “TELHA”, “TIJOLO”
e “BLOCO”.
Art.
2º – O grupo “AREIA” da Pauta de Mercadorias do
Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, de 20 de
janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo
Único desta instrução.
Art.
3º – Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus
Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração
Tributária)
ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
(em
R$) |
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
||||
| AREIA |
||||
| 35469 |
Areia Natural Lavada – Na Fonte |
M3 |
16,08 |
24,19 |
| 35471 |
Areia Natural Lavada – Entregue |
M3 |
45,54 |
50,55 |
| 35484 |
Areia Natural Lavada – Na Fonte |
T |
12,00 |
18,05 |
| 35497 |
Areia Natural Lavada – Entregue |
T |
33,89 |
37,72 |
| 35505 |
Areia Natural Saibrosa – Na Fonte |
M3 |
12,82 |
13,97 |
| 35511 |
Areia Natural Saibrosa – Entregue |
M3 |
39,27 |
42,80 |
| 35524 |
Areia Natural Saibrosa – Na Fonte |
T |
10,26 |
11,18 |
| 35537 |
Areia Natural Saibrosa – Entregue |
T |
31,42 |
34,24 |
| 35544 |
Areia Artificial/Moída – Na Fonte |
M3 |
45,37 |
49,45 |
| 35552 |
Areia Artificial/Moída – Entregue |
M3 |
74,06 |
80,73 |
| 35565 |
Areia Artificial/Moída – Na Fonte |
T |
28,90 |
31,50 |
| 35578 |
Areia Artificial/Moída – Entregue |
T |
47,17 |
51,42 |
| 20568 |
Areia de reboco – varejo |
M3 |
76,38 |
76,38 |
| 20556 |
Areia lavada – varejo |
M3 |
77,47 |
77,47 |
| 24259 |
Areia para assentamento – varejo |
M3 |
70,07 |
70,07 |
| 22424 |
Saibro – varejo |
M3 |
50,68 |
50,68 |
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