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Espírito Santo

Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus

Portaria -R SESA 141/2020

20/07/2020 09:14:54

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PORTARIA 141-R SESA, DE 18-7-2020
(DO-ES Edição Extra DE 18-7-2020)

SAÚDE PÚBLICA – Normas

Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
O referido ato estabelece o mapeamento de risco, nos termos do Decreto 4.636-R, de 19-4 2020. As medidas de resposta correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, conforme Portaria 93 SESA, de 23-5-2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias. Fica revogada a Portaria 135-R  Sesa, de 11-7-2020.
 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e,
Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando a necessidade de coordenação integrada e eficaz das medidas de emergência em saúde pública entre o Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas, bem como a participação ativa das pessoas, comunidades, empresas e sociedade em geral;
Considerando a Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, a qual dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido, no Anexo Único desta Portaria, o mapeamento de risco, em conformidade ao disposto no Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020.
Art. 2º As medidas qualificadas correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, que deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, estão dispostas na Portaria n° 100-R, de 30 de maio de 2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias.
Art. 3º Notifique-se aos gestores municipais, órgão de controle externo e de controle social.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 135-R, de 11 de julho de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor em 20 de julho de 2020.
 

NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde
 
ANEXO ÚNICO 

MUNICÍPIO

NÍVEL DE RISCO

Alto Rio Novo

RISCO ALTO

Aracruz

RISCO ALTO

Bom Jesus do Norte

RISCO ALTO

Cariacica

RISCO ALTO

Colatina

RISCO ALTO

Ibiraçu

RISCO ALTO

Linhares

RISCO ALTO

Mimoso do Sul

RISCO ALTO

Nova Venécia

RISCO ALTO

Presidente Kennedy

RISCO ALTO

São Domingos do Norte

RISCO ALTO

São Gabriel da Palha

RISCO ALTO

Sooretama

RISCO ALTO

Vila Valério

RISCO ALTO

Afonso Cláudio

RISCO MODERADO

Água Doce do Norte

RISCO MODERADO

Águia Branca

RISCO MODERADO

Alegre

RISCO MODERADO

Anchieta

RISCO MODERADO

Baixo Guandu

RISCO MODERADO

Barra de São Francisco

RISCO MODERADO

Boa Esperança

RISCO MODERADO

Cachoeiro de Itapemirim

RISCO MODERADO

Castelo

RISCO MODERADO

Conceição da Barra

RISCO MODERADO

Conceição do Castelo

RISCO MODERADO

Dores do Rio Preto

RISCO MODERADO

Ecoporanga

RISCO MODERADO

Fundão

RISCO MODERADO

Guaçuí

RISCO MODERADO

Guarapari

RISCO MODERADO

Ibitirama

RISCO MODERADO

Irupi

RISCO MODERADO

Itapemirim

RISCO MODERADO

Iúna

RISCO MODERADO

Jerônimo Monteiro

RISCO MODERADO

João Neiva

RISCO MODERADO

Mantenópolis

RISCO MODERADO

Marataízes

RISCO MODERADO

Marechal Floriano

RISCO MODERADO

Marilândia

RISCO MODERADO

Montanha

RISCO MODERADO

Mucurici

RISCO MODERADO

Muqui

RISCO MODERADO

Pancas

RISCO MODERADO

Pinheiros

RISCO MODERADO

Piúma

RISCO MODERADO

Rio Bananal

RISCO MODERADO

Rio Novo do Sul

RISCO MODERADO

Santa Leopoldina

RISCO MODERADO

Santa Teresa

RISCO MODERADO

São José do Calçado

RISCO MODERADO

São Mateus

RISCO MODERADO

São Roque do Canaã

RISCO MODERADO

Serra

RISCO MODERADO

Vargem Alta

RISCO MODERADO

Viana

RISCO MODERADO

Vila Velha

RISCO MODERADO

Vitória

RISCO MODERADO

Alfredo Chaves

RISCO BAIXO

Apiacá

RISCO BAIXO

Atílio Vivacqua

RISCO BAIXO

Brejetuba

RISCO BAIXO

Divino de São Lourenço

RISCO BAIXO

Domingos Martins

RISCO BAIXO

Governador Lindenberg

RISCO BAIXO

Ibatiba

RISCO BAIXO

Iconha

RISCO BAIXO

Itaguaçu

RISCO BAIXO

Itarana

RISCO BAIXO

Jaguaré

RISCO BAIXO

Laranja da Terra

RISCO BAIXO

Muniz Freire

RISCO BAIXO

Pedro Canário

RISCO BAIXO

Ponto Belo

RISCO BAIXO

Santa Maria de Jetibá

RISCO BAIXO

Venda Nova do Imigrante

RISCO BAIXO

Vila Pavão

RISCO BAIXO

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