x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Piauí

Alterada a relação de preços referenciais de bebidas energéticas

Ato Normativo UNATRI 16/2013

Foi introduzida modifcação no Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 5-8-2013.

05/08/2013 17:27:04

ATO NORMATIVO 16 UNATRI, DE 1-8-2013
(DO-PI DE 5-8-2013)


BASE DE CÁLCULO - Bebida

Alterada a relação de preços referenciais de bebidas energéticas
Foi introduzida modifcação no Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 5-8-2013.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados no anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
"Anexo III
 4.1 Bebidas Energéticas de 10 a 150ml Unidade Preço a consumidor final
 (.....)   
 4.1.7 Ninja Shot PET 60 ml und 1,85
 (.....)   
 4.2 Bebidas Energéticas de 250 a 355ml Unidade Preço a consumidor final
 (.....)   
 4.2.41
 Ninja Power LATA 270ml und 4,00
 4.2.42 Ninja Power Black PET 280ml und
 2,80
 (.....)   
 4.6 Bebidas energéticas de 2.000ml Unidade Preço a consumidor final
 (.....)   
 4.6.9    Ninja Power Black PET 2.000ml  und
 8,00
 (.....)   
 ’’
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de agosto de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade