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Alterada a relação de preços referenciais de bebidas energéticas

Ato Normativo UNATRI 16/2013

Foi introduzida modifcação no Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 5-8-2013.

05/08/2013 17:27:04

ATO NORMATIVO 16 UNATRI, DE 1-8-2013
(DO-PI DE 5-8-2013)

BASE DE CÁLCULO - Bebida

Alterada a relação de preços referenciais de bebidas energéticas

Foi introduzida modifcação no Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 5-8-2013.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados no anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
"Anexo III

4.1	Bebidas Energéticas de 10 a 150ml	Unidade	Preço a consumidor final
(.....)
4.1.7	Ninja Shot PET 60 ml	und	1,85
(.....)
4.2	Bebidas Energéticas de 250 a 355ml	Unidade	Preço a consumidor final
(.....)
4.2.41	Ninja Power LATA 270ml	und	4,00
4.2.42	Ninja Power Black PET 280ml	und	2,80
(.....)
4.6	Bebidas energéticas de 2.000ml	Unidade	Preço a consumidor final
(.....)
4.6.9	Ninja Power Black PET 2.000ml	und	8,00
(.....)

’’
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de agosto de 2013.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI

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