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Mato Grosso do Sul

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com mercadorias

Portaria SAT 2767/2020

07/08/2020 09:07:11

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PORTARIA 2.767 SAT, DE 6-8-2020
(DO-MS DE 7-8-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Base de Cálculo

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com mercadorias
Esta Portaria inclui produtos e altera descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, com efeitos a partir de 10-8-2020.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018,
CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;
CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9º-D e 9º-E do Anexo III - da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,
RESOLVE:
Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações das descrições e valores, constantes do Anexo Único desta Portaria:
I - Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;
II - Bebidas II: Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas;
III - Fralda;
IV - Absorvente.
Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9º-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de agosto de 2020

03 - Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas

02.00 - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898380820003

AGUA MINERAL PIRACEMA SEM GAS FONTE ESTADUAL - 5000ML

7,10

I

7898380820010

AGUA MINERAL FLOR DO PANTANAL SEM GAS FONTE ESTADUAL - 5000ML

7,10

I

7898380820140

AGUA MINERAL FLOR DO PANTANAL SEM GAS FONTE ESTADUAL - 10000ML

6,00

I

7898380820355

AGUA MINERAL CHALANA SEM GAS FONTE ESTADUAL - 5000ML

7,10

I

7898380820348

AGUA MINERAL CHALANA SEM GAS FONTE ESTADUAL - 10000ML

6,00

I

7898380820331

AGUA MINERAL CHALANA SEM GAS FONTE ESTADUAL - 20000ML

9,00

I

7898380820157

AGUA MINERAL FLOR DO PANTANAL SEM GAS FONTE ESTADUAL - 20000ML

9,00

A

7898380820164

AGUA MINERAL PIRACEMA SEM GAS FONTE ESTADUAL - 20000ML

9,00

A

04.00 - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898380820188

AGUA MINERAL PIRACEMA SEM GAS FONTE ESTADUAL - 1500ML

2,53

A

05.00 - Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898380820034

AGUA MINERAL PIRACEMA SEM GAS FONTE ESTADUAL - 200ML

0,55

I

06.00 - Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898380820225

AGUA MINERAL FLOR DO PANTANAL SEM GAS FONTE ESTADUAL - 510ML

1,58

A

11.00 - Demais refrigerantes

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898295303646

REFRIGERANTE UVA CONTI - 3000ML

5,35

I

7896718701581

REFRIGERANTE FUNADA TONICA ZERO - 1000ML

3,20

I

13.00 - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898949352617

BEBIDA ENERGETICA ENERUP - 269ML

3,07

I

7898949352785

BEBIDA ENERGETICA ENERUP - 250ML

1,85

I

7898949353355

BEBIDA ENERGETICA ENERUP GUARANA ACAI - 250ML

1,85

I

7898949352600

BEBIDA ENERGETICA ENERUP - 500ML

4,21

I

7898949352693

BEBIDA ENERGETICA ENERUP - 2000ML

6,16

I

7898949352914

BEBIDA ENERGETICA GUARANUP - 250ML

1,09

I

7898949353249

BEBIDA ENERGETICA GUARANUP - 290ML

1,09

I

21.00 - Cerveja

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898958494179

CERVEJA EDEN BEER PILSEN - 330ML

5,00

I

7898958494254

CERVEJA EDEN BEER LIFE STYLE - 330ML

6,00

I

7898958494261

CERVEJA EDEN BEER MARINKA - 330ML

6,00

I

7898958494285

CERVEJA EDEN BEER BLACK IPA - 330ML

6,00

I

7898958494131

CERVEJA EDEN BEER RED ALE - 330ML

6,00

I

7898958494155

CERVEJA EDEN BEER WEIZEN - 330ML

6,00

I

7898958494230

CERVEJA EDEN BEER WIKILEAKS - 330ML

6,00

I

7898958494322

CERVEJA EDEN BEER WIT BIER - 330ML

6,00

I

7898958494148

CERVEJA EDEN BEER IPA - 330ML

6,00

I

7898958494216

CERVEJA EDEN BEER STOUT - 330ML

6,00

I

7898958494247

CERVEJA EDEN BEER KOALA - 330ML

6,00

I

7898958494162

CERVEJA EDEN BEER PATILLAZO - 330ML

6,00

I

7898958494368

CERVEJA EDEN BEER TAPU - 330ML

6,00

I

7898958494223

CERVEJA EDEN BEER DON FELIX - 330ML

6,00

I

7898958494308

CERVEJA EDEN BEERLA MANTE DE PROVINCE - 330ML

6,00

I

7898958494001

CERVEJA EDEN BEER JUJUICE - 330ML

6,00

I

7898958494407

CERVEJA EDEN BEER IPA REVERSE - 330ML

6,00

I

7898958494414

CERVEJA EDEN BEERMANGONAUTA - 330ML

6,00

I

7898958494377

CERVEJA EDEN BEERNAFIPA - 330ML

6,00

I

7898958494186

CERVEJA EDEN BEER MUNICH DUNKEL - 330ML

6,00

I

23.00 - Chope

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

789444447722

CHOPE EDEN BEER DOUBLE OPA IPA EPA - BARRIL (/LITRO) - 1000ML

9,00

I

789444447732

CHOPE EDEN BEER MANGONAUTA - BARRIL (/LITRO) - 1000ML

9,00

I

789444447742

CHOPE EDEN BEER JUJUICE - BARRIL (/LITRO) - 1000ML

9,00

I

789444447752

CHOPE EDEN BEER NAFIPA - BARRIL (/LITRO) - 1000ML

9,00

I

789444447762

CHOPE EDEN BEER TAPU - BARRIL (/LITRO) - 1000ML

9,00

I

789444447772

CHOPE EDEN BEER CAPPUCCINO PORTER - BARRIL (/LITRO) - 1000ML

9,00

I

789444447782

CHOPE EDEN BEER LAGER - BARRIL (/LITRO) - 1000ML

9,00

I

789444447792

CHOPE EDEN BEER IPA REVERSE - BARRIL (/LITRO) - 1000ML

9,00

I

789444447802

CHOPE EDEN BEER LA MANTE DE PROVINCE - BARRIL (/ LITRO) - 1000ML

9,00

I

7898953852042

CHOPE DALLA PILSEN - 1500ML

11,00

I

4898953852141

CHOPE DALLA GERMAN PILSNER - 1500ML

14,00

I

7898953852059

CHOPE DALLA WEISS - 1500ML

14,00

I

7898953852066

CHOPE DALLA MUNICH - 1500ML

14,00

I

7898953852134

CHOPE DALLA VINHO - 1500ML

14,00

I

7898953852073

CHOPE DALLA IPA - 1500ML

16,20

I

02 - Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

03.00 - Bebida ice

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896008112899

CONTINI ICE FRUTAS VERMELHAS - 275ML

2,99

I

7896008112905

CONTINI ICE MARACUJA - 275ML

2,99

I

7896008112912

CONTINI ICE KIWI - 275ML

2,99

I

7896008112929

CONTINI ICE GUARANA - 275ML

2,99

I

7896008112875

CONTINI ICE TANGERINA - 275ML

2,99

I

7896008112882

CONTINI ICE ACAI - 275ML

2,99

I

23.00 - Sangrias e coquetéis

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896514702935

COQUETEL ALCOOLICO DUELO LIMAO - 1000ML

3,99

I

24.00 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7804607440596

VINHO CHILENO CYT ALMAVIVA ASSEMBLAGE - TINTO - 750ML

1.999,90

I

7804607440012

VINHO CHILENO CYT EPU ASSEMBLAGE - TINTO - 750ML

483,90

I

7804320985640

VINHO CHILENO CYT AMELIA CHARDONNAY - 750ML

368,90

I

7804320275048

VINHO CHILENO CYT CARMIN DE PEUMO CARMENERE - 750ML

701,90

I

7804320746555

VINHO CHILENO CASILLERO DEL DIABLO RED BLEND - 750ML

53,90

I

7804320749761

VINHO CHILENO CASILLERO DEL DIABLO RED INTENSE - 750ML

53,90

I

7804320751566

VINHO CHILENO CASILLERO DEL DIABLO RESERVE PACK - 750ML

53,90

I

7804320750590

VINHO CHILENO CDD DEVILS COLLECTION ROSE - 750ML

69,90

I

7804320746685

VINHO CHILENO CDD RESERVA ESPECIAL CABERNET SAUVIGNON - 750ML

69,90

I

7804320746173

VINHO CHILENO CDD RESERVA ESPECIAL SAUVIGNON BLANC - 750ML

69,90

I

7804320383859

VINHO CHILENO CYT GRAN RESERVA SAUVIGNON BLANC - 750ML

98,90

I

7804320462738

VINHO CHILENO CYT GRAVAS DEL MAIPO SHIRAZ - 750ML

402,90

I

7804320560502

VINHO CHILENO CYT MARQUES DE CASA CONCHA CABERNET SAUVIGNON - 750ML

137,90

I

7804320745381

VINHO CHILENO CYT MARQUES DE CASA CONCHA CHARDONNAY - 750ML

137,90

I

7804320749808

VINHO CHILENO CYT MARQUES DE CASA CONCHA MALBEC - 750ML

137,90

I

7804320751559

VINHO CHILENO CYT MARQUES DE CASA CONCHA PACK - 750ML

137,90

I

7804320746746

VINHO CHILENO CYT MARQUES DE CASA CONCHA BL CABERNET SAUVIGNON 750 - 750ML

137,90

I

7804320032313

VINHO CHILENO CYT TERRUNYO CABERNET SAUVIGNON - 750ML

252,90

I

7804320032290

VINHO CHILENO CYT TERRUNYO CARMENERE - 750ML

252,90

I

7804320032276

VINHO CHILENO CYT TERRUNYO SAUVIGNON BLANC - 750ML

252,90

I

7804320563008

VINHO CHILENO CYT TRIO CHARDONNAY - 750ML

79,90

I

82896001453

VINHO AMERICANO CYT 1000 STORIES ZINFANDEL - 750ML

199,90

I

7798039598454

VINHO ARGENTINO CYT PRIVATE RESERVE MALBEC - 750ML

95,90

I

7798039590182

VINHO ARGENTINO CYT RESERVE CHARDONNAY - 750ML

82,90

I

7798039597594

VINHO ARGENTINO CYT RESERVE PINOT NOIR - 750ML

82,90

I

7804320746104

VINHO CHILENO DIABLO ASSEMBLAGE - TINTO - 750ML

82,90

A

7804320606248

VINHO CHILENO CYT FRONTERA ASSEMBLAGE - BRANCO - 750ML

42,90

A

7804320559001

VINHO CHILENO CYT FRONTERA CABERNET SAUVIGNON - 750ML

42,90

A

7804320135854

VINHO CHILENO CYT FRONTERA CARMENERE - 750ML

42,90

A

7804320706009

VINHO CHILENO CYT FRONTERA MERLOT - 750ML

42,90

A

7804320384382

VINHO CHILENO CYT GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON - 750ML

98,90

A

7804320384252

VINHO CHILENO CYT GRAN RESERVA CARMENERE - 750ML

98,90

A

7804320148397

VINHO CHILENO CYT RESERVADO MERLOT - 750ML

34,30

A

7804320116815

VINHO CHILENO CYT RESERVADO SAUVIGNON BLANC - 750ML

34,30

A

7804320578132

VINHO CHILENO CYT TRAVESSIA SAUVIGNON BLANC - 750ML

30,90

A

7798039590373

VINHO ARGENTINO CYT TRIBU CABERNET SAUVIGNON - 750ML

44,90

A

7798039590144

VINHO ARGENTINO CYT TRIBU CHARDONNAY - 750ML

44,90

A

7798039590151

VINHO ARGENTINO CYT TRIBU MALBEC - 750ML

44,90

A

20 - Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos

48.00 - Fraldas

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7898162881734

FRALDA SAPEKA MEG - EG - 40 UNIDADES - 1PCT

29,69

I

7898162881710

FRALDA SAPEKA MEG - M - 46 UNIDADES - 1PCT

29,69

I

7896012878439

FRALDA POM POM PROTECAO JUMBINHO - P - 20 UNIDADES - 1PCT

18,69

I

7896012878446

FRALDA POM POM PROTECAO JUMBINHO - M - 18 UNIDADES - 1PCT

18,69

I

7898133019548

FRALDA CREMER FRALDA JUMBINHO FROZEN - P - 18 UNIDADES - 1PCT

15,19

I

7898133019616

FRALDA CREMER FRALDA CALCA JUMBINHO - G- 18 UNIDADES - 1PCT

22,49

I

7896012878460

FRALDA POM POM PROTECAO JUMBINHO - XG - 12 UNIDADES - 1PCT

18,69

I

7896012878347

FRALDA MOVIMENT MISS ABSORVENTE SUPER - 10 UNIDADES - 1PCT

15,49

I

7896012878453

FRALDA POM POM PROTECAO JUMBINHO - G -16 UNIDADES - 1PCT

18,69

I

7898133019654

FRALDA CREMER FRALDA CALCA JUMBO - G - 34 UNIDADES - 1PCT

41,19

I

7898133019678

FRALDA CREMER FRALDA CALCA JUMBO - XXG - 24 UNIDADES - 1PCT

41,19

I

7898133019661

FRALDA CREMER FRALDA CALCA JUMBO - XG - 30 UNIDADES - 1PCT

41,19

I

7898133019647

FRALDA CREMER FRALDA CALCA JUMBO - M - 36 UNIDADES - 1PCT

41,19

I

7896012878330

FRALDA MOVIMENT MISS ABSORVENTE REGULAR - 16 UNIDADES - 1PCT

20,39

I

7896012878910

FRALDA POM POM PROTEK 12H MEGA - P - 56 UNIDADES - 1PCT

42,89

I

7898133019555

FRALDA CREMER FRALDA JUMBO FROZEN - P - 30 UNIDADES - 1PCT

21,59

I

7896012879085

FRALDA POM POM SHORTINHO JUMBINHO - XXG - 14 UNIDADES - 1PCT

23,79

I

7896012879061

FRALDA POM POM SHORTINHO JUMBINHO - G - 18 UNIDADES - 1PCT

23,79

I

7896012879078

FRALDA POM POM SHORTINHO JUMBINHO - XG - 15 UNIDADES - 1PCT

23,79

I

7896012879054

FRALDA POM POM SHORTINHO JUMBINHO - M - 20 UNIDADES - 1PCT

23,79

I

7898133019623

FRALDA CREMER FRALDA CALCA JUMBINHO - XG - 15 UNIDADES - 1PCT

22,49

I

7898133019562

FRALDA CREMER FRALDA JUMBO FROZEN - M - 26 UNIDADES - 1PCT

21,59

I

7896012879122

FRALDA POM POM SHORTINHO JUMBO - XXG - 24 UNIDADES - 1PCT

43,49

I

7896012879207

FRALDA GERIATRICA BIGFRAL MISS PREMIUM REG -G/XG - 7 UNIDADES - 1PCT

26,29

I

7896012879108

FRALDA POM POM SHORTINHO JUMBO - G - 34 UNIDADES - 1PCT

43,49

I

7896012878491

FRALDA POM POM PROTEK 12H HIPER - G - 68 UNIDADES - 1PCT

72,99

I

7896012878507

FRALDA POM POM PROTEK 12H HIPER - XG - 60 UNIDADES - 1PCT

72,99

I

7896012879092

FRALDA POM POM SHORTINHO JUMBO - M - 36 UNIDADES - 1PCT

43,49

I

7896012878484

FRALDA POM POM PROTEK 12H HIPER - M - 86 UNIDADES - 1PCT

72,99

I

7896012878354

FRALDA MOVIMENT MISS ABSORVENTE MAXI - 10 UNIDADES - 1PCT

28,09

I

7896012879115

FRALDA POM POM SHORTINHO JUMBO - XG - 30 UNIDADES - 1PCT

43,49

I

7896012877968

FRALDA POM POM COLO DE MAE MEGA - P - 56 UNIDADES - 1PCT

42,09

I

7896012878002

FRALDA POM POM COLO DE MAE MEGA - SXG - 30 UNIDADES - 1PCT

42,09

I

7896012879191

FRALDA GERIATRICA BIGFRAL MISS PREMIUM REG - P/M - 7 UNIDADES - 1PCT

26,29

I

7896012879306

FRALDA GERIATRICA BIGFRAL PLUS - M - 9 UNIDADES - 1PCT

22,79

I

7896012879313

FRALDA GERIATRICA BIGFRAL PLUS - G - 8 UNIDADES - 1PCT

22,79

I

7896012879382

FRALDA GERIATRICA BIGFRAL PLUS NOR - P - 10 UNIDADES - 1PCT

22,79

I

7896012879399

FRALDA GERIATRICA BIGFRAL PLUS PRAT - M - 18 UNIDADES - 1PCT

46,29

I

7896012879405

FRALDA GERIATRICA BIGFRAL PLUS PRAT - G - 16 UNIDADES - 1PCT

46,29

I

7896012879474

FRALDA GERIATRICA BIGFRAL PLUS NOR - XG - 7 UNIDADES - 1PCT

22,79

I

7898133019609

FRALDA CREMER FRALDA CALCA JUMBINHO - M - 20 UNIDADES - 1PCT

22,49

I

7898133019630

FRALDA CREMER FRALDA CALCA JUMBINHO - XXG - 14 UNIDADES - 1PCT

22,49

I

7898133019685

FRALDA CREMER FRALDA GIGA MAXI - M - 88 UNIDADES - 1PCT

67,89

I

7898133019692

FRALDA CREMER FRALDA GIGA MAXI - G - 80 UNIDADES - 1PCT

67,89

I

7898133019708

FRALDA CREMER FRALDA GIGA MAXI - XG - 68 UNIDADES - 1PCT

67,89

I

7898224890612

FRALDA ADULTMAX MATURIDADE FRALDA ECO - M- 20 UNIDADES - 1PCT

39,69

I

50.00 - Absorventes higiênicos externos

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

VALOR (R$)

*AÇÃO

7896007551026

ABSORVENTE EXTERNO INTIMUS ULTRAFINO ANTIBACTERIANO C/ABAS - 28UN - 1PCT

14,40

I

7896007551019

ABSORVENTE EXTERNO INTIMUS ULTRAFINO ANTIBACTERIANO C/ABAS - 14UN - 1PCT

7,50

I

7896007549979

ABSORVENTE INTIMUS PROTETOR DIARIO DAYS CUIDADO DIA - 160UN - 1PCT

30,71

I



Legenda Ações*
A - Alteração de Produto
I - Inclusão de Produto
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