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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 50/2015

16/11/2015 11:30:35

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 50 SEFAZ, DE 13-11-2015
(DO-TO DE 15-11-2015)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do Subgrupo TRANSPORTE DE MADEIRA, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 17-11-2015.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 63.25, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 17 de Novembro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
 
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