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Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus

Decreto -R 157/2020

10/08/2020 08:49:21

PORTARIA 157-R SESA, DE 8-8-2020

(DO-ES, Edição Extra, de 8-8-2020)

SAÚDE – Normas

Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
O referido ato dispõe sobre o mapeamento de risco, nos termos do Decreto 4.636-R, de 19-4 2020. As medidas de resposta correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, conforme Portaria 93 SESA, de 23-5-2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias. Fica revogada a Portaria 154-R Sesa, de 1-8-2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das suas a tribuições que lhe con ferem o ar tigo 46 , alínea “o” da Lei Es tadual nº 3 .043 , de 31 de dezembro de 1975 , assim como o ar tigo 17 , da Lei Federal nº 8 .080 , de 19 de se tembro de 1990

e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13 .979 , de 06 de fevereiro de 2020 , que dispôs sobre as medidas para enfrentamen to da emergência de saúde pública de impor tância in ternacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R , de 13 de março de 2020 , que dispôs sobre o es tado de emergência em saúde pública no Es tado do Espírito Santo e es tabeleceu medidas sani tárias e adminis tra tivas para prevenção , controle e contenção de riscos , danos e agravos decorren tes do surto do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decre to nº 4636-R , de 19 de abril de 2020, que ins tituiu o mapeamen to de risco para o es tabelecimen to

de medidas quali ficadas para o en fren tamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de coordenação integrada e e ficaz das medidas de emergência em saúde pública entre o Es tado do Espírito Santo e os municípios capixabas , bem como a par ticipação a tiva das pessoas , comunidades , empresas e sociedade em geral; Considerando a Por taria nº 093-R , de 23 de maio de 2020 , a qual dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas quali ficadas para en fren tamento da emergência de saúde pública decorren te do novo coronavírus (COVID-19) , instituído pelo Decre to nº 4636-R , de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

RESOLVE:

Ar t . 1º Fica es tabelecido, no Anexo Único desta Portaria , o mapeamento de risco, em con formidade ao dispos to no Decre to nº 4636-R , de 19 de abril de 2020 , na forma da Por taria nº 093-R, de 23 de maio de 2020.

Art. 2º As medidas qualificadas correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, que deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Es tado, es tão dispostas na Por taria n° 100-R , de 30 de maio de 2020 , sem pre juízo de outras medidas mais res tri tivas que possam ser elaboradas , atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias.

Ar t . 3º No ti fique-se aos ges tores municipais , órgão de controle externo e de controle social.

Ar t . 4º Fica revogada a Portaria nº 154-R , de 01 de agosto de 2020.

Ar t . 5º Es ta Por taria en trará em vigor em 10 de agosto de 2020.

NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR

Secretário de Estado da Saúde

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO	NÍVEL DE RISCO
Águia Branca	RISCO ALTO
Anchieta	RISCO ALTO
Bom Jesus do Norte	RISCO ALTO
Colatina	RISCO ALTO
Ecoporanga	RISCO ALTO
Ibiraçu	RISCO ALTO
Mimoso do Sul	RISCO ALTO
Mucurici	RISCO ALTO
Piúma	RISCO ALTO
Presidente Kennedy	RISCO ALTO
São Mateus	RISCO ALTO
Sooretama	RISCO ALTO
Afonso Cláudio	RISCO MODERADO
Água Doce do Norte	RISCO MODERADO
Alegre	RISCO MODERADO
Alfredo Chaves	RISCO MODERADO
Alto Rio Novo	RISCO MODERADO
Apiacá	RISCO MODERADO
Aracruz	RISCO MODERADO
Atílio Vivacqua	RISCO MODERADO
Baixo Guandu	RISCO MODERADO
Barra de São Francisco	RISCO MODERADO
Boa Esperança	RISCO MODERADO
Brejetuba	RISCO MODERADO
Cariacica	RISCO MODERADO
Castelo	RISCO MODERADO
Conceição da Barra	RISCO MODERADO
Conceição do Castelo	RISCO MODERADO
Divino de São Lourenço	RISCO MODERADO
Domingos Martins	RISCO MODERADO
Fundão	RISCO MODERADO
Governador Lindenberg	RISCO MODERADO
Guarapari	RISCO MODERADO
Ibatiba	RISCO MODERADO
Ibitirama	RISCO MODERADO
Iconha	RISCO MODERADO
Irupi	RISCO MODERADO
Itapemirim	RISCO MODERADO
Jerônimo Monteiro	RISCO MODERADO
João Neiva	RISCO MODERADO
Laranja da Terra	RISCO MODERADO
Linhares	RISCO MODERADO
Mantenópolis	RISCO MODERADO
Marataízes	RISCO MODERADO
Marechal Floriano	RISCO MODERADO
Montanha	RISCO MODERADO
Muniz Freire	RISCO MODERADO
Nova Venécia	RISCO MODERADO
Pancas	RISCO MODERADO
Pedro Canário	RISCO MODERADO
Pinheiros	RISCO MODERADO
Ponto Belo	RISCO MODERADO
Rio Bananal	RISCO MODERADO
Santa Leopoldina	RISCO MODERADO
Santa Teresa	RISCO MODERADO
São Domingos do Norte	RISCO MODERADO
São Gabriel da Palha	RISCO MODERADO
São José do Calçado	RISCO MODERADO
São Roque do Canaã	RISCO MODERADO
Serra	RISCO MODERADO
Vargem Alta	RISCO MODERADO
Venda Nova do Imigrante	RISCO MODERADO
Viana	RISCO MODERADO
Vila Valério	RISCO MODERADO
Vila Velha	RISCO MODERADO
Vitória	RISCO MODERADO
Cachoeiro de Itapemirim	RISCO BAIXO
Dores do Rio Preto	RISCO BAIXO
Guaçuí	RISCO BAIXO
Itaguaçu	RISCO BAIXO
Itarana	RISCO BAIXO
Iúna	RISCO BAIXO
Jaguaré	RISCO BAIXO
Marilândia	RISCO BAIXO
Muqui	RISCO BAIXO
Rio Novo do Sul	RISCO BAIXO
Santa Maria de Jetibá	RISCO BAIXO
Vila Pavão	RISCO BAIXO

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