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Alterada a relação de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 17/2013

Foi introduzida modifcação no Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 2-9-2013.

02/09/2013 16:24:08

ATO NORMATIVO 17 UNATRI, DE 28-8-2013
(DO-PI DE 2-9-2013)

BASE DE CÁLCULO - Bebida

Alterada a relação de preços referenciais de bebidas
Foi introduzida modifcação no Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 2-9-2013.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º – Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

“Anexo III 1.2-A	Cerveja em embalagem retornável 300 ml	Unidade	Preço a consumidor final
1.2-A.1	Proibida	un	0,92
1.4	Cerveja lata 473 a 550 ml	Unidade	Preço a consumidor final
(.....)
1.4.7	Proibida	un	1,19
1.9-A	Cerveja lata 269 ml	Unidade	Preço a consumidor final
1.9-A.1	Proibida	un	0,86
1.13	Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml	Unidade	Preço a consumidor final
(.....)
1.13.35	Guaraná Jesus	un	4,90
1.22	Refrigerante em lata 350 ml	Unidade	Preço a consumidor final
(.....)
1.22.19	Guaraná Jesus	un	1,75
2.8-A	Água mineral 310 ml	Unidade	Preço a consumidor final
2.8-A.1	Minalba sem gás	un	0,95
2.8-A.2	Minalba com gás	un	1,05
2.8-B	Água mineral garrafa vidro 300 ml	Unidade	Preço a consumidor final
2.8-B.1	Minalba premium com gás	un	2,40
2.8-B.2	Minalba com gás	un	2,40

Art 2º – Fica alterado o preço do produto abaixo indicado no Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

2.1	Água mineral garrafão 20,0 litros	Unidade	Preço a consumidor final
(.....)
2.1.3	Manaíra	un	4,92
(.....)

Art 3º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de setembro de 2013.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI

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