x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Piauí

Alterada a relação de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 19/2013

Foi retirado o produto que especifica do Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 18-9-2013.

18/09/2013 21:16:43

ATO NORMATIVO 19 UNATRI, DE 16-9-2013
(DO-PI DE 19-9-2013)


BASE DE CÁLCULO - Água Mineral

Alterada a relação de preços referenciais de bebidas
Foi retirado o produto que especifica do Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 18-9-2013.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Fica retirado o produto abaixo indicado no Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo III
 2.1Água mineral garrafão 20,0 litros
unidade
 Preço a consumidor final
  (.....)  
 2.1.4 Mar doce Und 4,30
  (.....)  
 

Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18 de setembro de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade