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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para gado bovino e bubalino

Instrução Normativa SAT 337/2013

Foi alterado o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), em relação aos valores referentes às operações com gado bovino e bubalino para abate, utilizados como base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-10-2013.

01/10/2013 17:49:11

INSTRUÇÃO NORMATIVA 337 SAT, DE 27-9-2013

(DO-GO DE 1-10-2013)

GADO - Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para gado bovino e bubalino

Foi alterado o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), em relação aos valores referentes às operações com gado bovino e bubalino para abate, utilizados como base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-10-2013.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts 18 e 441 do Decreto n° 4 852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA

Art 1º O grupo "GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente a data de sua publicação.

GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA

Superintendente de Administração Tributaria

ANEXO ÚNICO

“ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	PECUÁRIA
	GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE
807	Gado bovino para abate fêmea – até 12 meses	CB	929,70	929,70
996	Gado bovino para abate fêmea – de 13 a 24 meses	CB	1.055,74	1.055,74
997	Gado bovino para abate fêmea – de 25 a 36 meses	CB	1.105,80	1.105,80
609	Gado bovino para abate fêmea – acima de 36 meses	CB	1.130,83	1.130,83
610	Gado bovino para abate macho – até 12 meses	CB	1.006,37	1.006,37
994	Gado bovino para abate macho – de 13 a 24 meses	CB	1.697,28	1.697,28
995	Gado bovino para abate macho – de 25 a 36 meses	CB	1.778,56	1.778,56
810	Gado bovino para abate macho – acima de 36 meses	CB	1.819,21	1.819,21
654	Gado bubalino para abate fêmea – até 12 meses	CB	858,87	858,87
1000	Gado bubalino para abate fêmea – de 13 a 24 meses	CB	975,31	975,31
1001	Gado bubalino para abate fêmea – de 25 a 36 meses	CB	1.021,56	1.021,56
657	Gado bubalino para abate fêmea – acima de 36 meses	CB	1.044,88	1.044,88
658	Gado bubalino para abate macho – até 12 meses	CB	929,70	929,70
998	Gado bubalino para abate macho – de 13 a 24 meses	CB	1.567,97	1.567,97
999	Gado bubalino para abate macho – de 25 a 36 meses	CB	1.643,06	1.643,06
661	Gado bubalino para abate macho – acima de 36 meses	CB	1.680,61	1.680,61”

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Foi alterado o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), em relação aos valores referentes às operações com gado bovino e bubalino para abate, utilizados como base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 2-10-2013.

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