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Alterada a relação de preços referenciais de diversos produtos

Ato Normativo UNATRI 20/2013

Foi introduzida modifcação no Anexo XI do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 1-11-2013.

02/10/2013 20:18:15

ATO NORMATIVO 20 UNATRI, DE 30-9-2013
(DO-PI DE 2-10-2013)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterada a relação de preços referenciais de diversos produtos
Foi introduzida modifcação no Anexo XI do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 1-11-2013.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no ATO COTEPE/ICMS 38, de 20 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo XI do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI

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