Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 19/2015

Foi acrescentado o produto que especifica ao Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que relaciona preços de bebidas, com efeitos a partir de 20-11-2015.

ATO NORMATIVO 19 UNATRI, DE 13-11-2015
(DO-PI DE 17-11-2015)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Água Mineral

Alterada a tabela de preços referenciais
Foi acrescentado o produto que especifica ao Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que relaciona preços de bebidas, com efeitos a partir de 20-11-2015.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de novembro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI