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Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 18/2015

Foram alterados e acrescentados os produtos que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 20-11-2015.

18/11/2015 10:39:54

ATO NORMATIVO 18 UNATRI, DE 13-11-2015
(DO-PI DE 17-11-2015)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterada a tabela de preços referenciais
Foram alterados e acrescentados os produtos que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, com efeitos a partir de 20-11-2015.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados ao Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

Art. 2º Ficam acrescentados os itens 3.16 e 3.17 ao Anexo IV do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

Art 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de novembro de 2015.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

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