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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SEFAZ 54/2015

20/11/2015 17:43:41

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 54 SEFAZ, DE 18-11-2015
(DO-TO DE 19-11-2015)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do Subgrupo PNEU PARA TRATOR E MÁQUINA AGRÍCOLA, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 20-11-2015.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 35.9, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 20 de Novembro de 2015.

ISMARLEI VAZ DA SILVA
Superintendente de Administração Tributária
 
 
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