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Goiás

Divulgados valores para cálculo do ICMS nas operações com gado

Instrução Normativa SAT 340/2013

07/11/2013 11:53:58

INSTRUÇÃO NORMATIVA 340 SAT, DE 4-11-2013
(DO-GO DE 6-11-2013)

GADO – Pauta Fiscal

Divulgados valores para cálculo do ICMS nas operações com gado

Foi alterado o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009),

em relação aos valores referentes às operações com gado bovino e bubalino para abate,

utilizados como base de cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 7-11-2013.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O grupo “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GLAUCUS MOREIRA NASCIMENTO E SILVA
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO
“ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS

(em R$)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ OP.INTEREST
	PECUÁRIA
	GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE
807	Gado bovino para abate fêmea - ate 12 meses	CB	977,85	977,85
996	Gado bovino para abate fêmea - de 13 a 24 meses	CB	1.110,42	1.110,42
997	Gado bovino para abate fêmea - de 25 a 36 meses	CB	1.163,08	1.163,08
609	Gado bovino para abate fêmea - acima de 36 meses	CB	1.189,41	1.189,41
610	Gado bovino para abate macho - ate 12 meses	CB	1.052,42	1.052,42
994	Gado bovino para abate macho - de 13 a 24 meses	CB	1.774,94	1.774,94
995	Gado bovino para abate macho - de 25 a 36 meses	CB	1.859,95	1.859,95
810	Gado bovino para abate macho - acima de 36 meses	CB	1.902,45	1.902,45
654	Gado bubalino para abate fêmea - até 12 meses	CB	908,57	908,57
1000	Gado bubalino para abate fêmea - de 13 a 24 meses	CB	1.031,75	1.031,75
1001	Gado bubalino para abate fêmea - de 25 a 36 meses	CB	1.080,67	1.080,67
657	Gado bubalino para abate fêmea - acima de 36 meses	CB	1.105,13	1.105,13
658	Gado bubalino para abate macho - até 12 meses	CB	977,85	977,85
998	Gado bubalino para abate macho - de 13 a 24 meses	CB	1.649,18	1.649,18
999	Gado bubalino para abate macho - de 25 a 36 meses	CB	1.728,16	1.728,16
661	Gado bubalino para abate macho - acima de 36 meses	CB	1.767,65	1.767,65

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Divulgados valores para cálculo do ICMS nas operações com gado

Instrução Normativa SAT 340/2013

GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE

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