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Paraná

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

Norma de Procedimento Fiscal RE 46/2020

01/09/2020 14:37:21

16 acessos

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 46 RE, DE 27-8-2020
(DO-PR DE 31-8-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Foram incluídos e alterados, com efeitos a partir de 1-9-2020, itens da Norma de Procedimento Fiscal 48 RE, de 25-11-2019, que publicou novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS E ÁGUAS MINERAIS.


O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 9° do Regimento da REPR, aprovado pela Resolução Sefa n° 1.132, de 28 de julho de 2017, conforme alteração da Resolução Sefa n° 485/2019, de 11 de junho de 2019, considerando o disposto no § 3° do art. 10 e no caput do art. 24, ambos do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 7.871, de 29 de setembro de 2017, e nos §§ 1° e 3° do art. 11 da Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996,
CONSIDERANDO os pedidos de inclusões e alterações de produtos e valores, protocolados sob o n° 167743889,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam introduzidas as seguintes alterações na Norma de Procedimento Fiscal n° 48, de 25 de novembro de 2019, publicada no D.O.E. n° 10.574, de 29/11/2019:
I - incluir na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (Anexo I da NPF n° 48/2019), os seguintes produtos e respectivos valores:
“1 - CNPJ: 07526557 - Ambev S.A.
1.1. Produto: Cerveja ANDES
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 2,69
1.2. Produto: Cerveja ANDES
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 3,19
1.3. Produto: Cerveja ANDES
Embalagem/Volume: VIDRO retornável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 7,49
2 - CNPJ: 18470268 - Araucária Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
2.1. Produto: Cerveja ARAUCÁRIA PREMIUM LAGER
Embalagem/Volume: PET descartável/1.000ml
Valor base de cálculo: R$ 11,50
2.2. Produto: Cerveja ARAUCÁRIA PREMIUM LAGER
Embalagem/Volume: Lata descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 6,70
2.3. Produto: Chopp ARAUCÁRIA PREMIUM LAGER
Embalagem/Volume: Granel/Litro
Valor base de cálculo: R$ 15,00
3 - CNPJ: 01366303 - Beertech Bebidas Ltda.
3.1. Produto: Cerveja COLORADO LAGER
 Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 3,99
3.2. Produto: Cerveja COLORADO LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 4,69
4 - CNPJ: 28494273 - Cerveja Roots EIRELI
4.1. Produto: Chopp LAGER
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 10,90
4.2. Produto: Chopp AMBER LAGER
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$10,90
4.3. Produto: Chopp PILSEN
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 10,90
4.4. Produto: Chopp HEFE WEISS
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 12,70
4.5. Produto: Chopp WINEBIER
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 10,90
4.6. Produto: Chopp BLOND ALE
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 10,90
4.7. Produto: Chopp BLACK LAGER
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 10,90
4.8. Produto: Chopp SESSION IPA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 10,90
4.9. Produto: Chopp BROWN ALE
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 12,70
4.10. Produto: Chopp STOUT
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 14,50
4.11. Produto: Chopp AMERICAN IPA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 14,50
4.12. Produto: Chopp IPA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 14,50
4.13. Produto: Chopp APA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 16,30
 4.14. Produto: Chopp BLACK IPA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 16,30
4.15. Produto: Cerveja IPA MINGAU
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 18,10
4.16. Produto: Cerveja APA JAMBU NASI
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 18,10
5 - CNPJ: 27228050 - Cervejaria 04 Bodes Ltda.
5.1. Produto: Cerveja PÉ VERMELHO PILSEN PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 8,31
5.2. Produto: Cerveja OCALINA SESSION IPA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 12,00
6 - CNPJ: 17001779 - Cervejaria Fritz Bier Ltda. ME
6.1. Produto: Chopp UNSA BIER HEFEWEIZEN
Embalagem/Volume: PET descartável/900ml
Valor base de cálculo: R$ 12,50
6.2. Produto: Chopp UNSA BIER IPA
Embalagem/Volume: PET descartável/900ml
Valor base de cálculo: R$ 14,50
6.3. Produto: Chopp UNSA BIER BOCK
Embalagem/Volume: PET descartável/900ml
Valor base de cálculo: R$ 13,00
6.4. Produto: Chopp UNSA BIER BLOND ALE
Embalagem/Volume: PET descartável/900ml
Valor base de cálculo: R$ 13,00
6.5. Produto: Chopp UNSA BIER MALZBIER
Embalagem/Volume: PET descartável/900ml
Valor base de cálculo: R$ 12,00
6.6. Produto: Chopp UNSA BIER COQUETEL COMPOSTO
Embalagem/Volume: PET descartável/900ml
Valor base de cálculo: R$ 12,00
6.7. Produto: Chopp FRITZ BIER PURO MALTE PILSEN
Embalagem/Volume: LATA descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 4,00
6.8. Produto: Chopp UNSA BIER HEFEWEIZEN
Embalagem/Volume: LATA descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 5,00
6.9. Produto: Chopp UNSA BIER BOCK
Embalagem/Volume: LATA descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 5,00
6.10. Produto: Chopp UNSA BIER BLOND ALE  Embalagem/Volume: LATA descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 5,00
6.11. Produto: Chopp UNSA BIER IPA
Embalagem/Volume: LATA descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 5,00
7 - CNPJ: 13444270 - Cervejaria Insana Ltda. - ME
7.1. Produto: Chopp INSANA OKTOBERFEST
Embalagem/Volume: PET descartável/1200ml
Valor base de cálculo: R$ 12,50
8 - CNPJ: 17965117 - Cervejaria Maniacs Ltda.
8.1. Produto: Chopp MANIACS 41 PILS
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 35,58
8.2. Produto: Chopp MANIACS ALOHA
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 35,58
8.3. Produto: Cerveja MANIACS ALOHA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 12,00
8.4. Produto: Chopp MANIACS YANKEE
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 46,82
8.5. Produto: Chopp MANIACS IPA
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 35,58
8.6. Produto: Chopp MANIACS WIT
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 35,58
8.7. Produto: Chopp MANIACS OKTOBERFEST
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 35,58
8.8. Produto: Chopp MANIACS OKTOBERFEST
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,13
8.9. Produto: Chopp MANIACS OKTOBERFEST
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 18,89
8.10. Produto: Cerveja MANIACS MARSHMALLOW STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$12,50
8.11. Produto: Chopp MANIACS MARSHMALLOW STOUT
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 21,15
8.12. Produto: Cerveja MANIACS KARAMEL SUTRA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml  Valor base de cálculo: R$12,50
8.13. Produto: Chopp MANIACS KARAMEL SUTRA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 21,15
8.14. Produto: Chopp MANIACS KARAMEL SUTRA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 21,87
9 - CNPJ: 26648146 - Cervejaria Moondri Ltda ME
9.1. Produto: Cerveja MOONDRI UBER JUICE
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 14,77
9.2. Produto: Cerveja MOONDRI MOON CLOCKS
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 14,77
9.3. Produto: Chopp MOONDRI MOON CLOCKS
Embalagem/Volume: Granel/Litro
Valor base de cálculo: R$ 17,17
10 - CNPJ: 37234509 - Cervejaria Patanegra Ltda
10.1. Produto: Cerveja PATANEGRA PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 3,85
10.2. Produto: Cerveja PATANEGRA PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 5,38
10.3. Produto: Cerveja PATANEGRA PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO retornável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 5,28
10.4. Produto: Cerveja PATANEGRA PILSEN
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 2,96
10.5. Produto: Chopp PATANEGRA PILSEN
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 14,25
10.6. Produto: Cerveja PATANEGRA PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 3,95
10.7. Produto: Cerveja PATANEGRA PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 5,45
10.8. Produto: Cerveja PATANEGRA PURO MALTE
Embalagem/Volume: VIDRO retornável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 5,35
10.9. Produto: Cerveja PATANEGRA PURO MALTE
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 3,05  10.10. Produto: Chopp PATANEGRA PURO MALTE
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 15,42
10.11. Produto: Cerveja PATANEGRA SESSION IPA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 5,50
10.12. Produto: Cerveja PATANEGRA SESSION IPA
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 5,10
10.13. Produto: Chopp PATANEGRA SESSION IPA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 17,03
11 - CNPJ: 27164845 - Fábula Cervejas Especiais Ltda
11.1. Produto: Cerveja FÁBULA DO SÍNDICO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,50
11.2. Produto: Cerveja FÁBULA MAR SERENO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 14,00
11.3. Produto: Cerveja FÁBULA CREAM ALE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,50
11.4. Produto: Cerveja FÁBULA PILSEN
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 8,50
11.5. Produto: Cerveja FÁBULA DOUBLE IPA-BITREM
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 18,00
11.6. Produto: Cerveja FÁBULA INDIA PALE ALE LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 14,00
11.7. Produto: Cerveja FÁBULA IXCACAO IPA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
11.8. Produto: Cerveja FÁBULA LET’S GET MARRIED BELGIAN BLOND ALE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
11.9. Produto: Cerveja FÁBULA OAT MEAL STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,50
11.10. Produto: Cerveja FÁBULA RAINHA SESSION IPA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,00
 11.11. Produto: Cerveja FÁBULA VIENNA LAGER
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 14,00
11.12. Produto: Cerveja FÁBULA TOLEDO 2
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 16,00
12 - CNPJ: 10653462 - Cervejaria Landbier Ltda.
12.1. Produto: Cerveja LANDBIER BLACK IPA
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 11,09
12.2. Produto: Cerveja LANDBIER BLOND PIMENTA JAMAICA
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 7,60
12.3. Produto: Cerveja LANDBIER DOUBLE IPA
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 10,87
12.4. Produto: Cerveja LANDBIER GERMAN PILSNER
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 8,47
12.5. Produto: Cerveja LANDBIER IPA
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 9,57
12.6. Produto: Cerveja LANDBIER PILSEN LIGHT
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 7,27
12.7. Produto: Cerveja LANDBIER PUMPKIN
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 8,47
12.8. Produto: Cerveja LANDBIER STOUT COCO QUEIMADO
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 11,52
12.9. Produto: Cerveja LANDBIER WEISS
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 8,04
12.10. Produto: Cerveja LANDBIER WITBIER
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 8,47
13 - CNPJ: 29176017 - Cervejaria Xamã Ltda
13.1. Produto:Chopp XAMÃ CATHARINA SOUR MARACUJÁ COM MANGA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 18,41
13.2. Produto: Chopp XAMÃ STRONG GOLDEN ALE
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO Valor base de cálculo: R$ 18,41
13.3. Produto: Chopp XAMÃ STRONG GOLDEN ALE CARVALHO
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 20,50
13.4. Produto: Cerveja XAMÃ CATHARINA SOUR MARACUJÁ COM MANGA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/300ml
Valor base de cálculo: R$ 9,00
13.5. Produto:Cerveja XAMÃ CATHARINA SOUR MORANGO COM MANJERICÃO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/300ml
Valor base de cálculo: R$ 9,00
13.6. Produto: Cerveja XAMÃ STRONG GOLDEN ALE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/300ml
Valor base de cálculo: R$ 7,90
13.7. Produto: Cerveja XAMÃ STRONG GOLDEN ALE CARVALHO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/300ml
Valor base de cálculo: R$ 12,00
13.8. Produto: Cerveja XAMÃ BOIÚNA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 9,00
13.9. Produto: Cerveja XAMÃ WEISS
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 9,00
13.10. Produto: Cerveja XAMÃ PELE VERMELHA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 9,00
13.11. Produto: Cerveja XAMÃ YASI
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 11,20
13.12. Produto: Cerveja XAMÃ KUARASY
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 11,20
13.13. Produto: Cerveja XAMÃ ZERO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 11,20
13.14. Produto: Cerveja XAMÃ YAGE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 11,20
13.15. Produto: Cerveja XAMÃ JUREMA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 11,20
13.16. Produto: Cerveja XAMÃ SCOTTISH EXPORT
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 11,20
13.17. Produto: Cerveja XAMÃ YUNAIUNA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml  Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.18. Produto: Cerveja XAMÃ CAJU ATÔMICO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.19. Produto: Cerveja XAMÃ CATHARINA SOUR CAJU
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.20. Produto: Cerveja XAMÃ CATHARINA SOUR FRUTAS VERMELHAS
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.21. Produto: Cerveja XAMÃ CATHARINA SOUR GRAVIOLA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.22. Produto: Cerveja XAMÃ CATHARINA SOUR JABUTICABA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.23. Produto: Cerveja XAMÃ CATHARINA SOUR KIWI
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.24. Produto: Cerveja XAMÃ CATHARINA SOUR MANGA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.25. Produto: Cerveja XAMÃ CATHARINA MORANGO E MANJERICÃO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.26. Produto: Cerveja XAMÃ CATHARINA SOUR MARACUJÁ COM MANGA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.27. Produto: Cerveja XAMÃ CATHARINA SOUR MORANGO COM MANJERICÃO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.28. Produto: Cerveja XAMÃ CEREJEIRA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.29. Produto: Cerveja XAMÃ CHOCOLATE SOUR
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.30. Produto: Cerveja XAMÃ GOIABA COZMICA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.31. Produto: Cerveja XAMÃ MAGICAL ACEROLA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.32. Produto: Cerveja XAMÃ ABAÇAI MATE Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.33. Produto: Cerveja XAMÃ JURAS DE GOIABA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.34. Produto: Cerveja XAMÃ JURAS DE PÊSSEGO E MANGA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.35. Produto: Cerveja XAMÃ SCOTTISH EXPORT FRUTAS VERMELHAS
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.36. Produto: Cerveja XAMÃ MINI MELÂNCIA RAMP
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 15,00
13.37. Produto: Cerveja XAMÃ CUIETÉ
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.38. Produto: Cerveja XAMÃ ABAÇAÍ
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.39. Produto: Cerveja XAMÃ PEQUERA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.40. Produto: Cerveja XAMÃ ÁUREA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.41. Produto: Cerveja XAMÃ STRONG GOLDEN ALE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.42. Produto: Cerveja XAMÃ OATMEAL STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.43. Produto: Cerveja XAMÃ DAI-ME MOSAIC
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.44. Produto: Cerveja XAMÃ DAI-ME CITRA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.45. Produto: Cerveja XAMÃ DAI-ME VICTÓRIA SECRET
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.46. Produto: Cerveja XAMÃ DAI-ME EL DORADO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.47. Produto: Cerveja XAMÃ DAI-ME CASCADE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml  Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.48. Produto: Cerveja XAMÃ DAI-ME GALAXY
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.49. Produto: Cerveja XAMÃ DAI-ME AMARILLO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.50. Produto: Cerveja XAMÃ DAI-ME IDAHO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.51. Produto: Cerveja XAMÃ DAI-ME AZACCA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.52. Produto: Cerveja XAMÃ DAI-ME SIMCOE
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 12,90
13.53. Produto: Cerveja XAMÃ BELADONA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 16,80
13.54. Produto: Cerveja XAMÃ DOUBLE CHOCOLATE SOUR
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 18,50
13.55. Produto: Cerveja XAMÃ SCOTTISH CARVALHO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 23,50
13.56. Produto: Cerveja XAMÃ OUTMEAL STOUT CARVALHO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 23,50
13.57. Produto: Cerveja XAMÃ STRONG GOLDEN ALE CARVALHO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 23,50
13.58. Produto: Chopp XAMÃ BOIÚNA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 14,05
13.59. Produto: Chopp XAMÃ WEISS
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 14,05
13.60. Produto: Chopp XAMÃ PELE VERMELHA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 14,05
13.61. Produto: Chopp XAMÃ YASI
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 15,70
13.62. Produto: Chopp XAMÃ KUARASY
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 15,70
13.63. Produto: Chopp XAMÃ ZERO Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 15,70
13.64. Produto: Chopp XAMÃ YAGE
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 15,70
13.65. Produto: Chopp XAMÃ JUREMA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 15,70
13.66. Produto: Chopp XAMÃ SCOTTISH EXPORT
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 15,70
13.67. Produto: Chopp XAMÃ YUNAIUNA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.68. Produto: Chopp XAMÃ CAJU ATÔMICO
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.69. Produto: Chopp XAMÃ CATHARINA SOUR CAJU
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.70. Produto: Chopp XAMÃ CATHARINA SOUR FRUTAS VERMELHAS
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.71. Produto: Chopp XAMÃ CATHARINA SOUR GRAVIOLA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.72. Produto: Chopp XAMÃ CATHARINA SOUR JABUTICABA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.73. Produto: Chopp XAMÃ CATHARINA SOUR KIWI
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.74. Produto: Chopp XAMÃ CATHARINA SOUR MANGA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.75. Produto: Chopp XAMÃ CATHARINA MORANGO E MANJERICÃO
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.76. Produto: Chopp XAMÃ CATHARINA SOUR MARACUJÁ COM MANGA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.77. Produto: Chopp XAMÃ CATHARINA SOUR MORANGO COM MANJERICÃO
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.78. Produto: Chopp XAMÃ CEREJEIRA Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.79. Produto: Chopp XAMÃ CHOCOLATE SOUR
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.80. Produto: Chopp XAMÃ GOIABA COZMICA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.81. Produto: Chopp XAMÃ MAGICAL ACEROLA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.82. Produto: Chopp XAMÃ ABAÇAI MATE
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.83. Produto: Chopp XAMÃ JURAS DE GOIABA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.84. Produto: Chopp XAMÃ JURAS DE PÊSSEGO E MANGA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.85. Produto: Chopp XAMÃ SCOTTISH EXPORT FRUTAS VERMELHAS
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.86. Produto: Chopp XAMÃ MINI MELÂNCIA RAMP
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 19,30
13.87. Produto: Chopp XAMÃ CUIETÉ
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.88. Produto: Chopp XAMÃ ABAÇAÍ
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.89. Produto: Chopp XAMÃ PEQUERA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.90. Produto: Chopp XAMÃ ÁUREA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.91. Produto: Chopp XAMÃ STRONG GOLDEN ALE
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.92. Produto: Chopp XAMÃ OATMEAL STOUT
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.93. Produto: Chopp XAMÃ DAI-ME MOSAIC
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40 13.94. Produto: Chopp XAMÃ DAI-ME CITRA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.95. Produto: Chopp XAMÃ DAI-ME VICTÓRIA SECRET
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.96. Produto: Chopp XAMÃ DAI-ME EL DORADO
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.97. Produto: Chopp XAMÃ DAI-ME CASCADE
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.98. Produto: Chopp XAMÃ DAI-ME GALAXY
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.99. Produto: Chopp XAMÃ DAI-ME AMARILLO
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.100. Produto: Chopp XAMÃ DAI-ME IDAHO
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.101. Produto: Chopp XAMÃ DAI-ME AZACCA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.102. Produto: Chopp XAMÃ DAI-ME SIMCOE
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 17,40
13.103. Produto: Chopp XAMÃ BELADONA
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 22,60
13.104. Produto: Chopp XAMÃ DOUBLE CHOCOLATE SOUR
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 22,60
13.105. Produto: Chopp XAMÃ SCOTTISH CARVALHO
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 26,20
13.106. Produto: Chopp XAMÃ OATMEAL STOUT CARVALHO
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 26,20
13.107. Produto: Chopp XAMÃ STRONG GOLDEN ALE CARVALHO
Embalagem/Volume: PET descartável/1000ml
Valor base de cálculo: R$ 26,20
14 - CNPJ: 23717999 - Diogo Del Corso ME
14.1. Produto: Cerveja BUDDY ALL IN
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml  Valor base de cálculo: R$ 13,75
14.2. Produto: Cerveja BUDDY KHARMA IPA
Embalagem/Volume: LATA descartável/473ml
Valor base de cálculo: R$ 14,87
15 - CNPJ: 24597105 - Imperador das Indústrias de Bebidas do Brasil Ltda
15.1. Produto: Cerveja BRASSER HOP LAGER
Embalagem/Volume: PET descartável/1500ml
Valor base de cálculo: R$ 13,80
16 - CNPJ: Ol Beer Fabricação de Cervejas Especiais e Distribuidora Ltda
16.1. Produto: Cerveja OL BEER HOP LAGER ZERO ALCOOL
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 14,50
16.2. Produto: Chopp OL BEER HOP LAGER ZERO ALCOOL
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 17,00
17 - CNPJ: 91319392 - Vinícola Perini Ltda
17.1. Produto: Cerveja MATARELO BLACK IPA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 21,90”
II - incluir na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para REFRIGERANTES (Tabela 1 do Anexo II da NPF n° 48/2019), o seguinte produto e respectivos valores:
“1 - CNPJ - 50221019 - HNK Indústria de Bebidas Ltda.
02894417 - HNK Bebidas Ltda.
1.1. Produto: Refrigerante ITUBAÍNA SABORES /ZERO
Embalagem/Volume: PET descartável/237ml
Valor base de cálculo: R$ 1,24
1.2. Produto: Refrigerante ITUBAÍNA SABORES /ZERO
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 1,97
1.3. Produto: Refrigerante ITUBAÍNA SABORES /ZERO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$3,71
1.4. Produto: Refrigerante ITUBAÍNA SABORES /ZERO
Embalagem/Volume: VIDRO retornável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 2,90
1.5. Produto: Refrigerante ITUBAÍNA SABORES /ZERO
Embalagem/Volume: PET descartável/500ml
Valor base de cálculo: R$ 3,76
1.6. Produto: Refrigerante ITUBAÍNA SABORES /ZERO
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,96
 1.7. Produto: Refrigerante VIVA SCHIN COLA
Embalagem/Volume: PET descartável/250ml
Valor base de cálculo: R$ 1,24
1.8. Produto: Refrigerante VIVA SCHIN COLA
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 1,97
1.9. Produto: Refrigerante VIVA SCHIN COLA
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,96
1.10. Produto: Refrigerante FYS TÔNICA / ZERO
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 2,55
1.11. Produto: Refrigerante FYS COLA / ZERO
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 1,97
1.12. Produto: Refrigerante FYS COLA / ZERO
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,96
1.13. Produto: Refrigerante FYS SABORES / ZERO
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,96
1.14. Produto: Refrigerante FYS SABORES / ZERO
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 1,97
2 - CNPJ - 72077514 - Refrigerantes Arco Iris Ltda.
2.1. Produto: Refrigerante GUARANÁ COTUBA
Embalagem/Volume: PET descartável/237ml
Valor base de cálculo: R$ 1,42
2.2. Produto: Refrigerante COLA ZIP
Embalagem/Volume: PET descartável/237ml
Valor base de cálculo: R$ 1,42
2.3. Produto: Refrigerante ÁGUA TÔNICA MISTER TONIC
Embalagem/Volume: PET descartável/237ml
Valor base de cálculo: R$ 1,52
2.4. Produto: Refrigerante GUARANÁ COTUBA
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 2,22
2.5. Produto: Refrigerante GUARANÁ COTUBA ZERO
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 2,22
2.6. Produto: Refrigerante COLA ZIP
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 2,22
2.7. Produto: Refrigerante ÁGUA TÔNICA MISTER TONIC
Embalagem/Volume: LATA descartável/350ml
Valor base de cálculo: R$ 2,42
 2.8. Produto: Refrigerante GUARANÁ COTUBAÍNA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355ml
Valor base de cálculo: R$ 2,35
2.9. Produto: Refrigerante GUARANÁ COTUBA
Embalagem/Volume: PET descartável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 2,55
2.10. Produto: Refrigerante GUARANÁ COTUBA ZERO
Embalagem/Volume: PET descartável/600ml
Valor base de cálculo: R$ 2,55
2.11. Produto: Refrigerante GUARANÁ COTUBA
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,82
2.12. Produto: Refrigerante GUARANÁ COTUBA ZERO
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,82
2.13. Produto: Refrigerante GUARANÁ ARCO IRIS
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,82
2.14. Produto: Refrigerante COLA ZIP
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,82
2.15. Produto: Refrigerante ARCO IRIS UVA
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,82
2.16. Produto: Refrigerante ARCO IRIS LARANJA
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,82
2.17. Produto: Refrigerante ARCO IRIS LIMÃO
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,82
2.18. Produto: Refrigerante CITRUS ARCO IRIS
Embalagem/Volume: PET descartável/2000ml
Valor base de cálculo: R$ 3,82”
III - alterar na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS
(Anexo I da NPF n° 48/2019), o nome empresarial, produtos e respectivos valores:
“1 - CNPJ: 50221019 - Brasil Kirin Ind. Beb. S/A
1.1. DE - CNPJ: 50221019 - Brasil Kirin Ind. Beb. S/A
PARA - CNPJ - 50221019 - HNK Indústria de Bebidas Ltda.
CNPJ - 02894417 - HNK Bebidas Ltda.
2 - CNPJ: 13636837 - Morcelli Bebidas Ltda
2.1. Produto: Cerevja MORCELLI PILSEN PURO MALTE
DE - Embalagem/Volume: PET descartável/600ml
PARA - Embalagem/Volume: VIDRO retornável/600ml
3 - CNPJ: 29176017 - Cervejaria Xamã Ltda
3.1. Produto: Cerevja JURAS DE PÊSSEGO E MANGA
DE - Embalagem/Volume: LATA descartável/300ml
PARA - Embalagem/Volume: VIDRO descatável/300ml
3.2. Produto: Cerevja XAMÃ CATHARINA MORANGO E MANJERICÃO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/300ml
DE - Valor base de cálculo: R$ 8,00
PARA - Valor base de cálculo: R$ 9,00
3.3. Produto: Cerevja XAMÃ OATMEAL STOUT
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
DE - Valor base de cálculo: R$ 19,00
PARA - Valor base de cálculo: R$ 17,00”
IV - incluir na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ENERGÉTICOS (Tabela 2 do Anexo II da NPF n° 48/2019), o seguinte produto e respectivo valor:
“1 - CNPJ - 56010739 - Bebidas Asteca Ltda
1.1. Produto: Energético ASKOV JET BLUE
Embalagem/Volume: PET descartável/2.000ml
Valor base de cálculo: R$ 8,30”
V - alterar na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para REFRIGERANTES Tabela 1 do Anexo II da NPF n° 48/2019), o nome empresarial e produtos:
“1 - “1 - CNPJ: 50221019 - Brasil Kirin Ind. Beb. S/A
1.1. DE - CNPJ: 50221019 - Brasil Kirin Ind. Beb. S/A
PARA - CNPJ - 50221019 - HNK Indústria de Bebidas Ltda.
CNPJ - 02894417 - HNK Bebidas Ltda.
Produto: DE - Todas as Marcas e Sabores
PARA - Viva Schin Sabores / Zero”
Art. 2° Esta Norma de Procedimento Fiscal entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de setembro de 2020.
ROBERTO ZANINELLI COVELOTIZON
Diretor

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