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Alterados preços referenciais nas operações com bebidas

Ato Normativo UNATRI 22/2013

Foi alterado o Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, relativamente a cervejas e energéticos, com efeitos a partir de 8-11-2013.

12/11/2013 15:01:44

ATO NORMATIVO 22 UNATRI, DE 6-11-2013
(DO-PI DE 11-11-2013)

BEBIDA - Base de Cálculo

Alterados preços referenciais nas operações com bebidas
Foram acrescentados produtos ao Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, relativamente a cervejas e energéticos, com efeitos a partir de 8-11-2013.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato NormativoUNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

Art 2º Fica acrescentado o valor do produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato NormativoUNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo

Art 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de novembro de 2013.

JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI

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