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Minas Gerais

Belo Horizonte altera a lista de Classificação Brasileira de Ocupações

Portaria SMF 20/2013

Este ato altera o Anexo I do Decreto 12.109, de 14-7-2005

14/11/2013 11:01:40

PORTARIA 20 SMF, DE 8-11-2013
(DO-BELO HORIZONTE DE 13-11-2013)

CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - Alteração

Belo Horizonte altera a lista de Classificação Brasileira de Ocupações

Este ato altera o Anexo I do Decreto 12.109, de 14-7-2005, que classifica economicamente os profissionais autônomos no Município, junto ao CMC - Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários, com efeitos a partir de 25-11-2013.

O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto nº 12.109 de 14 de julho de 2005, considerando ainda a atualização feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTe da Tabela da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO em março/2013, e, visando a adequação da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO às necessidades da Administração Tributária,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Anexo I do Decreto nº 12.109/95, acrescido das seguintes ocupações:

Código	Descrição
122520	Turismólogo
131215	Tecnólogo em gestão hospitalar
142325	Relações públicas
142330	Analista de negócios
142335	Analista de pesquisa de mercado
142340	Ouvidor
142710	Tecnólogo em sistemas biomédicos
202110	Engenheiro de controle e automação
202115	Tecnólogo em mecatrônica
202120	Tecnólogo em automação industrial
223415	Farmacêutico analista clínico
223420	Farmacêutico de alimentos
223425	Farmacêutico práticas integrativas e complementares
223430	Farmacêutico em saúde pública
223435	Farmacêutico industrial
223440	Farmacêutico toxicologista
223445	Farmacêutico hospitalar e clínico
223570	Perfusionista
223810	Fonoaudiólogo
223815	Fonoaudiólogo educacional
223820	Fonoaudiólogo em audiologia
223825	Fonoaudiólogo em disfagia
223830	Fonoaudiólogo em linguagem
223835	Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
223840	Fonoaudiólogo em saúde coletiva
223845	Fonoaudiólogo em voz
223905	Terapeuta ocupacional
223910	Ortopedista
225103	Médico infectologista
225105	Médico acupunturista
225106	Médico legista
225109	Médico nefrologista
225110	Médico alergista e imunologista
225112	Médico neurologista
225115	Médico angiologista
225118	Médico nutrologista
225120	Médico cardiologista
225121	Médico oncologista clínico
225122	Médico cancerologista pediátrico
225124	Médico pediatra
225125	Médico clínico
225127	Médico pneumologista
225130	Médico de família e comunidade
225133	Médico psiquiatra
225135	Médico dermatologista
225136	Médico reumatologista
225139	Médico sanitarista
225140	Médico do trabalho
225142	Médico da estratégia de saúde da família
225145	Médico em medicina de tráfego
225148	Médico anatomopatologista
225150	Médico em medicina intensiva
225151	Médico anestesiologista
225155	Médico endocrinologista e metabologista
225160	Médico fisiatra
225165	Médico gastroenterologista
225170	Médico generalista
225175	Médico geneticista
225180	Médico geriatra
225185	Médico hematologista
225195	Médico homeopata
225203	Médico em cirurgia vascular
225210	Médico cirurgião cardiovascular
225215	Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220	Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225	Médico cirurgião geral
225230	Médico cirurgião pediátrico
225235	Médico cirurgião plástico
225240	Médico cirurgião torácico
225250	Médico ginecologista e obstetra
225255	Médico mastologista
225260	Médico neurocirurgião
225265	Médico oftalmologista
225270	Médico ortopedista e traumatologista
225275	Médico otorrinolaringologista
225280	Médico coloproctologista
225285	Médico urologista
225290	Médico cancerologista cirurgíco
225295	Médico cirurgião da mão
225305	Médico citopatologista
225310	Médico em endoscopia
225315	Médico em medicina nuclear
225320	Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325	Médico patologista
225330	Médico radioterapeuta
225335	Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340	Médico hemoterapeuta
225345	Médico hiperbarista
225350	Médico neurofisiologista clínico
226105	Quiropraxista
226110	Osteopata
226305	Musicoterapeuta
226310	Arteterapeuta
226315	Equoterapeuta
242905	Oficial de inteligência
242910	Oficial técnico de inteligência
252320	Tecnólogo em secretariado escolar
261430	Audiodescritor
322130	Esteticista
322135	Doula
324120	Tecnólogo em radiologia
324125	Tecnólogo oftálmico
334115	Monitor de transporte escolar
342550	Agente de proteção de aviação civil
351905	Agente de inteligência
351910	Agente técnico de inteligência
354150	Propagandista de produtos famacêuticos
374145	Dj (disc jockey)
375120	Decorador de eventos
513440	Barista
515135	Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
515325	Sócioeducador
516220	Cuidador em saúde
519210	Selecionador de material reciclável
519215	Operador de prensa de material reciclável
783230	Bloqueiro (trabalhador portuário)
791105	Artesão bordador
791110	Artesão ceramista
791115	Artesão com material reciclável
791120	Artesão confeccionador de biojóias e ecojóias
791125	Artesão do couro
791130	Artesão escultor
791135	Artesão moveleiro (exceto reciclado)
791140	Artesão tecelão
791145	Artesão trançador
791150	Artesão crocheteiro
791155	Artesão tricoteiro
791160	Artesão rendeiro

Art. 2º - Alterar o Anexo I do Decreto nº 12.109/95, excluindo do mesmo as seguintes ocupações:

Código	Descrição
214355	Engenheiro de controle e automação
223101	Médico acupunturista
223102	Médico alergista e imunologista
223103	Médico anatomopatologista
223104	Médico anestesiologista
223105	Médico angiologista
223106	Médico cardiologista
223107	Médico cirurgião cardiovascular
223108	Médico cirurgião de cabeça e pescoço
223109	Médico cirurgião do aparelho digestivo
223110	Médico cirurgião geral
223111	Médico cirurgião pediátrico
223112	Médico cirurgião plástico
223113	Médico cirurgião torácico
223114	Médico citopatologista
223115	Médico clínico
223116	Médico de família e comunidade
223117	Médico dermatologista
223118	Médico do trabalho
223119	Médico em eletroencefalografia
223120	Médico em endoscopia
223121	Médico em medicina de tráfego
223122	Médico em medicina intensiva
223123	Médico em medicina nuclear
223124	Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
223125	Médico endocrinologista e metabologista
223126	Médico fisiatra
223127	Médico foniatra
223128	Médico gastroenterologista
223129	Médico generalista
223130	Médico geneticista
223131	Médico geriatra
223132	Médico ginecologista e obstetra
223133	Médico hematologista
223134	Médico hemoterapeuta
223135	Médico homeopata
223136	Médico infectologista
223137	Médico legista
223138	Médico mastologista
223139	Médico nefrologista
223140	Médico neurocirurgião
223141	Médico neurofisiologista
223142	Médico neurologista
223143	Médico nutrologista
223144	Médico oftalmologista
223145	Médico oncologista
223146	Médico ortopedista e traumatologista
223147	Médico otorrinolaringologista
223148	Médico patologista clínico
223149	Médico pediatra
223150	Médico perito
223151	Médico pneumologista
223152	Médico proctologista
223153	Médico psiquiatra
223154	Médico radioterapeuta
223155	Médico reumatologista
223156	Médico sanitarista
223157	Médico urologista
223162	Médico da estratégia de saúde da família
223410	Farmacêutico bioquímico
223610	Fonoaudiólogo
223615	Ortoptista
223620	Terapeuta Ocupacional
223915	Musicoterapeuta
253105	Relações públicas
253120	Analista de negócios
253125	Analista de pesquisa de mercado
352415	Ouvidor (ombudsman) do meio de comunicação
516115	Esteticista

Art. 3º - Alterar o Anexo I do Decreto nº 12.109/95, alterando a descrição das seguintes ocupações:

DE		PARA
Código	Descrição	Código	Descrição
122515	Turismólogo	122515	Diretor de produção e operações de turismo
322115	Quiropraxista	322115	Técnico em quiropraxia

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de 25 de novembro de 2.013, revogando-se as disposições em contrário.

Marcelo Piancastelli de Siqueira

Secretário Municipal de Finanças