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Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus

Portaria -R 175/2020

08/09/2020 08:29:30

PORTARIA 175-R SESA, DE 5-9-2020

(DO-ES, Edição Extra, de 5-9-2020)

SAÚDE – Normas

Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
O referido ato dispõe sobre o mapeamento de risco, nos termos do Decreto 4.636-R, de 19-4 2020. As medidas de resposta correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, conforme Portaria 93 SESA, de 23-5-2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias. Fica revogada a Portaria 172-R Sesa, de 29-8-2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e,

Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19);

Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo coronavírus (COVID-19);

Considerando o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19);

Considerando a necessidade de coordenação integrada e eficaz das medidas de emergência em saúde pública entre o Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas, bem como a participação ativa das pessoas, comunidades, empresas e sociedade em geral;

Considerando a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, a qual dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido, no Anexo Único desta Portaria, o mapeamento de risco, em conformidade ao disposto no Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.

Art. 2º As medidas qualificadas correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, que deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, estão dispostas na Portaria n° 100-R, de 30 de maio de 2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias.

Art. 3º Notifique-se aos gestores municipais, órgão de controle externo e de controle social.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 172-R, de 29 de agosto de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor em 07 de setembro de 2020.

NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR

Secretário de Estado da Saúde

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO	NÍVEL DE RISCO
Ibatiba	RISCO ALTO
São Mateus	RISCO ALTO
Afonso Cláudio	RISCO MODERADO
Água Doce do Norte	RISCO MODERADO
Águia Branca	RISCO MODERADO
Alfredo Chaves	RISCO MODERADO
Anchieta	RISCO MODERADO
Apiacá	RISCO MODERADO
Barra de São Francisco	RISCO MODERADO
Boa Esperança	RISCO MODERADO
Cachoeiro de Itapemirim	RISCO MODERADO
Cariacica	RISCO MODERADO
Colatina	RISCO MODERADO
Conceição da Barra	RISCO MODERADO
Conceição do Castelo	RISCO MODERADO
Domingos Martins	RISCO MODERADO
Dores do Rio Preto	RISCO MODERADO
Ecoporanga	RISCO MODERADO
Governador Lindenberg	RISCO MODERADO
Guaçuí	RISCO MODERADO
Guarapari	RISCO MODERADO
Ibitirama	RISCO MODERADO
Irupi	RISCO MODERADO
Itapemirim	RISCO MODERADO
Iúna	RISCO MODERADO
Jaguaré	RISCO MODERADO
Jerônimo Monteiro	RISCO MODERADO
Laranja da Terra	RISCO MODERADO
Linhares	RISCO MODERADO
Mantenópolis	RISCO MODERADO
Marataízes	RISCO MODERADO
Montanha	RISCO MODERADO
Mucurici	RISCO MODERADO
Muniz Freire	RISCO MODERADO
Muqui	RISCO MODERADO
Nova Venécia	RISCO MODERADO
Pancas	RISCO MODERADO
Pedro Canário	RISCO MODERADO
Pinheiros	RISCO MODERADO
Piúma	RISCO MODERADO
Ponto Belo	RISCO MODERADO
Rio Bananal	RISCO MODERADO
Rio Novo do Sul	RISCO MODERADO
São Roque do Canaã	RISCO MODERADO
Sooretama	RISCO MODERADO
Vargem Alta	RISCO MODERADO
Viana	RISCO MODERADO
Vila Pavão	RISCO MODERADO
Vila Valério	RISCO MODERADO
Vila Velha	RISCO MODERADO
Alegre	RISCO BAIXO
Alto Rio Novo	RISCO BAIXO
Aracruz	RISCO BAIXO
Atílio Vivacqua	RISCO BAIXO
Baixo Guandu	RISCO BAIXO
Bom Jesus do Norte	RISCO BAIXO
Brejetuba	RISCO BAIXO
Castelo	RISCO BAIXO
Divino de São Lourenço	RISCO BAIXO
Fundão	RISCO BAIXO
Ibiraçu	RISCO BAIXO
Iconha	RISCO BAIXO
Itaguaçu	RISCO BAIXO
Itarana	RISCO BAIXO
João Neiva	RISCO BAIXO
Marechal Floriano	RISCO BAIXO
Marilândia	RISCO BAIXO
Mimoso do Sul	RISCO BAIXO
Presidente Kennedy	RISCO BAIXO
Santa Leopoldina	RISCO BAIXO
Santa Maria de Jetibá	RISCO BAIXO
Santa Teresa	RISCO BAIXO
São Domingos do Norte	RISCO BAIXO
São Gabriel da Palha	RISCO BAIXO
São José do Calçado	RISCO BAIXO
Serra	RISCO BAIXO
Venda Nova do Imigrante	RISCO BAIXO
Vitória	RISCO BAIXO

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