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Distrito Federal

DF divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SF 226/2013

31/10/2013 10:57:36

PORTARIA 226 SF, DE 30-10-2013
(DO-DF DE 31-10-2013)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebidas

DF divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas

O contribuinte deverá utilizar o preço final como base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações cerveja, chope, refrigerantes, isotônicos, energéticos, água mieral e gelo, com efeitos a partir de 1-11-2013. Fica revogada a Portaria 221 SF, de 23-10-2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, no § 6º do art. 6º da Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, no § 11 do art. 34 e no art. 323, ambos do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, RESOLVE:

Art. 1º – Os Anexos I a VI à Portaria nº 85, de 29 de abril de 2013, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único a esta Portaria.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2013.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 221, de 23 de outubro de 2013.

ADONIAS DOS REIS SANTIAGO

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 226, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

(Anexos I, II, III, IV, V e VI à Portaria nº 85, de 29 de abril de 2013)

“ANEXO I

Preço final utilizado como base de cálculo para cerveja e chope (R$ por unidade)

Marcas		Cerveja													Chope
		Garrafa de vidro							Garrafa de Alumínio	Lata			Barril	Combo	Litro
		Garrafa de vidro							Garrafa de Alumínio	Lata			Barril
		Retornável			Descartável				Descartável	Descartável			Descar- tável
		Até 360 ml	De 361 a 660 ml	De 661 a 1.000 ml	Até 250 ml	De 251 a 360 ml	De 361 a 660 ml	De 661 a 1.000 ml	De 401 a 500 ml	Até 270 ml	De 271 a 360 ml	De 361 a 660 ml	5.000 ml


AmBev	Antarctica Malzbier					2,72					2,47				16,16
	Antarctica Original		5,79				5,40
	Antarctica Pilsen / Sub Zero	1,56	4,71	4,38		2,57		4,86		1,54	2,28	2,45
	Antarctica PilsenExtra Cristal					2,57					2,47
	Bohemia Confraria /Oaken					4,30	7,36
	Bohemia Escura					2,72	7,16				2,35
	Bohemia Pilsen		5,79	4,81		2,69				1,55	2,46
	Bohemia Royal Ale						7,54
	Bohemia Weiss					3,71	7,22
	Brahma Chopp		4,06	3,83	1,38	2,46		4,97	5,20	1,47	1,94	2,19
	Brahma Chopp Zero					2,58					2,03
	Brahma Extra		5,23			2,73					2,47
	Brahma Malzbier					2,69					2,47
	Budweiser		4,66			2,89			7,19	1,55	2,54	2,88
	Caracu	2,56				2,64					2,49
	Franziskaner						8,59
	Hoegarden					4,30
	Kronenbier					2,70					2,54
	Leffe					4,30
	Liber					2,73					2,43
	Nortena							9,19
	Patrícia							9,19
	Quilmes					4,30		9,19
	Serramalte		4,86
	Skol Beats / SkolBeats Extreme					2,62				2,22
	Skol Pilsen / 360º	1,56	4,84	4,37	1,43	2,57	3,27	5,08	5,20	1,47	2,24	2,45	44,82
	Stella Artois					2,82		8,59		2,33
Heineken	Amstel Premium					6,04									16,16
	Bavária Pilsen		3,40								1,36	1,58
	Bavária Premium		4,84			2,19					2,09
	Bavária Sem Álcool					2,25					2,34
	Birra Moretti					5,89
	Dos Equis					4,17
	Edelweiss						13,18
	Gold		4,84			2,72					2,24
	Heineken		5,61			2,80	4,62				2,52		65,68
	Kaiser Bock		4,84			2,57					2,24
	Kaiser Pilsen		3,06		1,23	1,64					1,46	1,71	35,07
	Murphys Stout											13,95
	Murphys Irish Red						7,86
	Santa Cerva		2,91
	Sol Pilsen		4,12			1,60					1,55	1,95
	Sol Premium					3,62
	Sol Shot				1,14
	Summer Draft					2,51					1,87
	Xingu		4,84			2,59					2,43
Bierland	Bierland Outras						7,31
	Bierland Pilsen						6,75
	Bierland StrongGolden Ale							26,78
Cerpa	Cerpa Draft		2,76			1,61	3,03				1,71				14,51
	Cerpa Export	2,04				2,40
	Cerpa Gold		2,76			1,75	3,33				1,71
	Cerpa Tijuca	1,73				2,17	4,17				1,39
Estrella Galícia	Estrella Galícia				2,39	2,80				2,07	2,70
	Kit Estrella Galícia - 6 x 330 ml					36,47
	Kit 1906 ReservaEspecial - 6 x 330 ml					41,68
	1906 ReservaEspecial					3,12					3,01
Joinville	Kit Cerveja com 05 garrafas Opa Bier					36,47	51,04
	Kit 2 CervejasWeizen + 1 copoOpa Bier						30,51
	Kit 2 Cervejas Porter + 1 copo Opa Bier						35,06
	Kit 2 Cervejas Pilsen+ 1 copo Opa Bier						39,38
	Kit 4 Cervejas + 1 copo Opa Bier						51,04
	Kit Opa Bier 1 cerveja + 1 copo Opa Bier						26,00
	Old Ale Opa Bier 5anos						8,95
	Pale Ale Opa Bier					5,90	8,20
	Pilsen Opa Bier					5,74	8,03
	Pilsen Opa BierSumérios											8,95
	Pilsen Sem ÁlcoolOpa Bier					5,74	8,03
	Porter Opa Bier					5,90	8,20
	Weizen Opa Bier					5,90	8,20
Premium	Bauhaus Cobre					3,30	7,31					2,93
	Bauhaus Trig'Or						8,53
	Santa Fé					3,00	6,58					2,63
Schincariol	Baden Baden Pilsen					5,12	10,21								14,51
	Baden Baden demais tipos					5,43	10,88
	Devassa Bem Loura		3,64	4,17			4,19			1,55	1,88
	Devassa By Playboy					1,98				1,87
	Devassa Pilsen					4,19
	Devassa demais tipos					4,26
	Eisenbahn Pilsen					3,84
	Eisenbahn demais tipos					4,47
	Glacial		2,65	2,25		1,33		2,71			1,19	1,38
	Nova Schin Malzbier/ Schin Malzbier					2,58					1,96
	Nova Schin Munich/ Schin Munich					2,39					1,98
	Nova Schin Pilsen/ Schin Pilsen		2,87	3,20	1,10	1,91		3,63		1,22	1,70	1,96
	Nova Schin Pilsen Zero Álcool/Schin Pilsen Zero Álcool		3,26			1,87					2,08
	Primus		2,87			1,91					1,70	1,96
Schmitt	La Brunette					5,49		9,58
	Schlau Trigo							9,58
	Schmitt Ale					4,40
	Schmitt Barley Wine					5,87
	Schmitt Magnun							22,36
	Schmitt Sparkling Ale							9,58
Therezópolis	Ebenholz						5,97
	Gift Box Ebenholz - Kit 1 taça e 2 garrafas						13,61
	Gift Box Gold - Kit 1 taça e 2 garrafas						12,38
	Gift Box Rubini - Kit 1 taça e 2 garrafas						13,61
	Gift Box Trio - Kit 3garrafas						15,08
	Gold					4,09	5,46
	Rubini						5,97
	San't Gallen						5,20	6,51
	Sulamericana							5,97
Tropical Juice	Chope Wals														9,00
	Wals Dubbel						12,38	33,76
	Wals Gioia						9,00
	Wals Petroleum						12,38
	Wals Pilsen						11,82
	Wals Quadruppel						12,38	33,76
	Wals Trippel						12,38	33,76
	Wals Witte						11,82
	X-Wals						6,19
Outras Marcas	Birra Leggenda					9,27									14,51
	Black Princess Escura						5,77
	Black Princess Gold						5,77
	Carlsberger				2,28	3,08					2,69
	Cerveja Proibida	1,91	3,80			3,45				1,74	2,06	2,13
	Colônia		3,88								1,77
	Colorado Cauim					6,21	9,58
	Colorado demais tipos					7,48	11,51
	Conti Malzbier		2,35
	Conti Pilsen		2,53								1,48
	Crystal					1,66					2,01
	Dado Bier					2,57					2,55
	Dado Bier Larger							4,98				2,43
	Imperial Beer	1,28	2,65	3,81		2,27					1,36
	Imperial Ouro						3,96
	Itaipava				1,21	1,87					1,95
	Krill		3,78								2,26
	Kromus Premium						6,14
	Miller					3,86					3,86
	Petra Aurum						5,49							14,08
	Petra Book						5,49							14,08
	Petra Schwarz						5,49							14,08
	Província Dunkel						6,62				4,16
	Província Pilsen						6,62	6,91		1,74	2,14	2,19
	Província Red						6,62				4,16
	Província Sem Álcool						6,62				2,38
	Província Weiss						6,62				4,16

ANEXO II
Preço final utilizado como base de cálculo para refrigerantes (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens
		Retornável			Descartável													Post MIX litro xarope
		Até 200 ml	De 201 a 330 ml	2 litros	Vidro até 360 ml	PET até 250 ml	PET de 251 a 600 ml	PET 1 litro	PET 1,5 litro	PET 2 litros	PET 2,25 litros	PET 2,5 litros	PET 3 litros	PET 3,3 litros	Lata
															Até 250 ml	De 251 a 360 ml	De 361 a 500 ml


Coca-cola	Coca-cola	1,10	1,98	3,17	1,98	1,14	2,58	3,07	3,59	4,68		4,87	4,71		1,40	1,89	2,82	19,58
	Coca Light Plus								3,59							1,65
	Coca Zero		2,04				2,54		3,59	4,70		4,81				1,93
	Schweppes				1,87				3,85							2,08
	Kuat	1,04	1,55				1,97		3,23	2,85		3,02	3,54		1,40	1,42
	Taí									3,27
	Aquarius Fresh						1,83		3,18
	Outros	1,04	2,03				2,34		3,23	3,75		3,80	4,23		1,40	1,77
AmBev	Guaraná Antarctica		1,83			1,11	2,38		3,23	3,99	3,68	4,20		4,47		1,83
	H2OH						2,06		3,00
	Pepsi-cola		1,83			1,10	2,42		3,17	3,88	3,61	4,14		4,39		1,72
	Pepsi Twist		1,83				2,24			3,92						1,66
	Tônica Antarctica		1,83													1,87
	Outros		1,83			1,10	2,25		2,96	3,68						1,69
Schincariol	Schin Cola					1,11	1,79			2,72						1,05
	SchincariolItubaina				1,58	1,00				2,65
	Schincariol Maçã									2,63
	Skinka						1,68
	Schin Outros Sabores					1,04	1,47			2,70						1,22

ANEXO III
Preço final utilizado como base de cálculo para refrigerantes (R$ por unidade)

Marcas		Embalagens
		Retornável					Descartável										Post MIX litro xarope
		Até 330 ml	De 331 a 500 ml	De 501 a 600 ml	De 601 a 1.000 ml	De 1.001 a 2.000 ml	Vidro até 350 ml	Até 350 ml	de 351 a 500 ml	De 501 a 600 ml	De 601 a 1.000 ml	De 1.001 a 1.500 ml	De 1.501 a 2.000 ml	De 2.001 a 2.500 ml	De 2.501 a 3.300 ml	Lata
																Até 360 ml
																Até 360 ml
Amazonas	Comum	0,91		1,10				0,92	1,06				2,37				17,73
Amazonas	Zero								1,05				2,37
Brasília													1,72
Cerpa	Diversos Sabores		0,70										2,41			1,11
Cerpa	PET Zero												2,41
Cerradinho		1,08		1,17				0,81		1,39			2,33		3,23
Imperial	Americam-Cola	0,84												2,70	3,21
	Goianinho	1,10		1,15				0,93		1,06			2,46		3,21	1,08
	Grapette	1,11
	Orange	0,84								1,71			2,65
	Outros	1,05		0,99				1,01		1,15			2,20			1,11
Indaiá								0,91	1,43		1,73		2,39
Kueshy													2,97
Mineiro	Guaraná							0,94		1,70			2,84			1,19
	Laranja							0,94		1,57			2,84			1,19
	Limão							0,94		1,57			2,84			1,19
	Zap Cola							0,94		1,57			2,49			1,19
Newage	Classic						1,85
	Citrus Classic										2,90	2,98				1,80
	Club Soda Classic						1,85
	Tônica ClassicTônica										2,90					1,80
	Xamego											2,26			3,29
	Xameguinho							1,08
Pocotó													1,61
Xereta								0,84		0,93	1,39		1,86			0,85

ANEXO IV
Preço final utilizado como base de cálculo para bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas (R$ por unidade)

Marcas	Embalagens Descartáveis
Marcas	Copo	Lata	Vidro	Plástico
Adrenalina 250 ml		6,05
Atomic 250 ml		5,27
Bad Boy 269 ml		5,46
Baly 250 ml				4,23
Baly 1.000 ml				9,66
Baly 2.000 ml				20,11
Bolt Energy Drink 269 ml		5,05
Bug Energy Drink 250 ml		4,99
Bug Energy Drink 500 ml				4,93
Bug Energy Drink 1.000 ml				9,86
Burn 260 ml		5,99
Burn 473 ml		8,24
Burn 1.000 ml				10,38
Burn Energy Drink 250 ml			7,21
Cerpa Amazon Power 269 ml		4,91
Citrus Cool Parmalat 500 ml				1,87
D'Alice 400 ml				0,91
Da Tribo 480 ml				1,82
Dopping 1.000 ml				9,66
Dopping 2.000 ml				20,11
Ducoco 500 ml				3,45
Energil Sport 500 ml				2,30
Extra Power 270 ml		4,66
Extra Power 310 ml		4,94
Extra Power 473 ml		5,33
Extra Power 710 ml		7,70
Extra Power 1.000 ml				8,93
Extra Power 2.000 ml				13,08
Flash Power 250 ml		5,68
Flying Horse 270 ml		5,41
Flying Horse 310 ml		4,94
Flying Horse 473 ml		6,22
Flying Horse 710 ml		6,66
Flying Horse 1.000 ml				7,98
Flying Horse 2.000 ml				20,11
Fusion 250 ml		5,39
Gatorade 350 ml				2,11
Gatorade 500 ml				3,45
Gatorade 1.000 ml				4,23
Gladiator 270 ml		4,88
Gladiator 473 ml		7,22
Guará Power 300 ml	0,97
Guaramix 290 ml	1,28
Guaramix 500 ml				2,57
Guaraná Power 300 ml	1,58
Guaraná Power 500 ml				1,82
Guaraná Power 1.500 ml				3,45
Guaranapis 20 ml				2,42
Guaraplus 500 ml				1,78
Guaravita 290 ml	0,90
Guaraviton 500 ml				2,49
Hiline 110 ml			1,99	0,00
I 9 Hidrotônico 500 ml				2,98
Ice Plus 450 ml				1,57
Indaiá Citrus 330 ml				1,18
Indaiá Citrus 1.000 ml				2,31
Indaiá Citrus 2.000 ml				2,72
Indaiá Night Power 269 ml		4,34
Indaiá Night Power 1.500 ml				9,75
Insano 250 ml		5,57
Insano 269 ml				3,59
Insano 1.000 ml				9,86
Kapeta 10 ml				1,82
Mamute 2.000 ml				21,53
Marathon 240 ml	1,07
Marathon 500 ml			2,79	2,68
Maraú 300 ml				2,54
Monster 500 ml		5,89
On Line 270 ml		4,70
On Line 1.000 ml				9,66
On Line 2.000 ml				20,11
Power Bull 250 ml		4,56
Power Bull 1.000 ml				9,86
Powerade 500 ml				3,48
Red Bull 250 ml		7,17
Red Bull 355 ml		7,85
Red Bull 473 ml		10,19
Red Hot 250 ml		5,40
Sonny 450 ml				1,45
Taffman E 110 ml			2,30
TR4 Energy Drink 269 ml		4,86
UHU Energy Drink 1.000 ml				9,86
UHU Energy Drink 2.000 ml				21,53
Viper 250 ml		4,91
Vulcano 500 ml				4,86
Vulcano 2.000 ml				17,29
Vulcano Energy Drink 1.000 ml				10,73
Vulcano Energy Drink 2.000 ml				16,66
220V 270 ml		5,03
220V 473 ml		6,13
220V 710 ml		7,08
220V 1.000 ml				9,77
220V 2.000 ml				19,68
220V 3.000 ml				29,51

ANEXO V
Preço final utilizado como base de cálculo do ICMS para água mineral (R$ por unidade)

Volume	Embalagem
	Plástico		Vidro Descartável
	Com Gás	Sem Gás	Com Gás	Sem Gás
até 200 ml		0,48
de 201 a 350 ml	0,91	1,03	3,32	4,18
de 351 a 500 ml	1,44	1,12
de 501 a 600 ml	1,65	1,58
de 601 a 1.000 ml		2,11
de 1.001 a 1.250 ml	3,04	2,58
de 1.251 a 1.400 ml	2,94
de 1.401 a 1.500 ml	2,71	2,07
de 1.501 a 2.000 ml	2,61	2,10
de 2.001 a 3.000 ml	3,68	3,68
de 3.001 a 5.000 ml	5,32	5,32
de 5.001 a 10.000 ml		10,01
de 10.001 a 20.000 ml		6,90

ANEXO VI
Preço final utilizado como base de cálculo do ICMS para gelo (R$ por unidade)

Gelo
Apresentação do Produto	Preço por Quilo
Em Barra	0,94
Em Cubos	1,37
Triturado	0,82
Outros Tipos	1,37

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