Governo concede isenção do ICMS

Nº DE ORDEM

ESPECIFICAÇÃO

01

Máscara de Proteção Respiratória de Uso Não Profissional descartável (em conformidade com as normas da ABNT PR 1002:2020) ou Máscara cirúrgica descartável (em conformidade com as normas da RDC nº 379, de 30 de abril de 2020, da ANVISA) ou outra máscara de proteção respiratória de uso não profissional;

02

Álcool Etílico em Gel 70% INPM em conformidade com a Nota Técnica nº 3/2020/SEI/DIRE3/ANVISA e a RDC nº 350, de 19 de março de 2020, da ANVISA, em frascos de aproximadamente 200ml;

03

Álcool Etílico em Gel 70% INPM em conformidade com a Nota Técnica nº 3/2020/SEI/DIRE3/ANVISA e a RDC nº 350, de 19 de março de 2020, da ANVISA em frascos de aproximadamente 500ml, bem como os produtos e materiais necessários para a fabricação, envase e embalagem do álcool

04

Álcool Extra Neutro em conformidade com a Nomenclatura Comum do Mercosul nº 2207.10.10;

05

Álcool Hidratado em conformidade com a Nomenclatura Comum do Mercosul nº 2207.10.10;

06

Álcool Etílico Hidratado Desinfetante 70% INPM em frascos de no mínimo 400ml, bem como os produtos e materiais necessários para a fabricação, envase e embalagem do álcool (incluindo álcool hidratado industrial, espessante etc);

07

Frasco Álcool Pet em conformidade com a Nomenclatura Comum do Mercosul nº 3923.30.00;

08

Frasco Álcool Líquido em conformidade com a Nomenclatura Comum do Mercosul nº 3923.30.00;

09

Tampa Fliptop em conformidade com a Nomenclatura Comum do Mercosul nº 3923.50.00;

10

Tampa 500ml em conformidade com a Nomenclatura Comum do Mercosul nº 3923.50.00;

11

Propilenoglicol em conformidade com a Nomenclatura Comum do Mercosul 2905.32.00;

12

Protetores Faciais (Face Shields ou Viseiras Plásticas) (em conformidade com as normas da RDC 356/2020);

13

Gatilho para borrifador para Álcool Etílico Hidratado Desinfetante 70% INPM;

14

Caneta esferográfica de tinta de cor azul (para assinatura do caderno de votação);

15

Fita adesiva para marcação de distanciamento social;

16

Posters impressos em tinta colorida em tamanho A3 com recomendações sanitárias;

17

Posters impressos em tinta colorida, em tamanho mínimo de 54cm x 74cm, com recomendações sanitárias.