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Minas Gerais

Divulgados valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI 325/2013

Esta Portaria estabelece os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, no período de 1-1 a 30-6-2014 , ficando revogada a Portaria 280 SUTRI, DE 3-7-2013

20/12/2013 11:28:31

PORTARIA 325 SUTRI, DE 19-12-2013
(DO-MG DE 20-12-2013)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Divulgados valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
Esta Portaria estabelece os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, no período de 1-1 a 30-6-2014 , ficando revogada a Portaria 280 SUTRI, DE 3-7-2013.

A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º – Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) constantes dos Anexos I e II desta Portaria.
Parágrafo único. O sujeito passivo observará os valores indicados para as marcas comercializadas independentemente do CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo III desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2014, produzindo efeitos até 30 de junho de 2014.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria SUTRI nº 280, de 03 de julho de 2013.

Sara Costa Felix Teixeira
Superintendente de Tributação

ANEXO I

CERVEJAS
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 325/2013)

ITEM	EMBALAGEM		MARCA	CODIGO DO FABRICANTE	PMPF
1	Lata 269ml		A Outra	14	1,07
2	Lata 269ml		Antárctica SUBZERO	1	1,26
3	Lata 269ml		Brahma Chopp	1	1,36
4	Lata 269ml		Conti Bier Pilsen	11	1,16
5	Lata 269ml		Conti Zero Grau	11	1,07
6	Lata 269ml		Crystal Pilsen	7	1,16
7	Lata 269ml		Devassa Bem Loura	5	1,36
8	Lata 269ml		Devassa by Playboy	5	1,94
9	Lata 269ml		Ecobier	14	1,16
10	Lata 269ml		Itaipava Fest	7	2,04
11	Lata 269ml		Itaipava Pilsen	7	1,46
12	Lata 269ml		Itaipava Premium	7	2,04
13	Lata 269ml		Malta Golden	30	2,33
14	Lata 269ml		Malta Malzbier	30	2,33
15	Lata 269ml		Malta Pilsen	30	0,96
16	Lata 269ml		Nova Schin Pilsen	4	1,16
17	Lata 269ml		Outras Marcas	999	3,85
18	Lata 269ml		Petra Pilsen	7	1,46
19	Lata 269ml		Samba	11	1,07
20	Lata 269ml		Schin Pilsen	4	1,06
21	Lata 269ml		Skol Beats	1	2,23
22	Lata 269ml		Skol Pilsen	1	1,81
23	Lata 269ml		Stella Artois	1	2,43
24	Lata 269ml		Sulamericana	3	2,23
25	Lata até 360ml		1.500 Puro Malte	11	1,74
26	Lata até 360ml		A Outra	14	1,26
27	Lata até 360ml		Antárctica Pilsen	1	2,04
28	Lata até 360ml		Antárctica SUBZERO	1	1,87
29	Lata até 360ml		Bavária Pilsen	2	1,47
30	Lata até 360ml		Bavária Premium	2	2,22
31	Lata até 360ml		Bavária Sem Álcool	2	2,40
32	Lata até 360ml		Belco - Pilsen	29	1,65
33	Lata até 360ml		Belco - Sem Álcool	29	2,42
34	Lata até 360ml		Bella	10	1,26
35	Lata até 360ml		Bohemia Escura	1	3,07
36	Lata até 360ml		Bohemia Pilsen	1	2,78
37	Lata até 360ml		Brahma Chopp	1	2,27
38	Lata até 360ml		Brahma Chopp Zero	1	2,42
39	Lata até 360ml		Brahma Extra	1	2,77
40	Lata até 360ml		Brahma Malzbier	1	2,95
41	Lata até 360ml		Budweiser	1	2,78
42	Lata até 360ml		Caracu	1	2,99
43	Lata até 360ml		Cerma	34	1,26
44	Lata até 360ml		Cerveja Ecobier	14	1,55
45	Lata até 360ml		Cerveja Ecobier Malzbier	14	1,76
46	Lata até 360ml		Cintra Pilsen	4	1,45
47	Lata até 360ml		Conti Bier Malzbier	11	1,65
48	Lata até 360ml		Conti Bier Pilsen	11	1,45
49	Lata até 360ml		Conti Zero Grau	11	1,26
50	Lata até 360ml		Crystal Malzebier	7	2,23
51	Lata até 360ml		Crystal Pilsen	7	1,65
52	Lata até 360ml		Crystal Zero Alcool	7	2,03
53		Lata até 360ml	Devassa Pilsen Bem Loura	5	1,84
54		Lata até 360ml	Fass	10	1,45
55		Lata até 360ml	Glacial Pilsen	4	1,26
56		Lata até 360ml	Harboe Classic	24	3,00
57		Lata até 360ml	Harboe Gold	24	3,10
58		Lata até 360ml	Heineken	2	2,75
59		Lata até 360ml	Imperial Beer	16	1,94
60		Lata até 360ml	Itaipava Light	7	2,13
61		Lata até 360ml	Itaipava Malzbier	7	2,31
62		Lata até 360ml	Itaipava Pilsen	7	1,70
63		Lata até 360ml	Itaipava Premium	7	2,71
64		Lata até 360ml	Itaipava zero Alcool	7	2,23
65		Lata até 360ml	Kaiser Bock	2	2,23
66		Lata até 360ml	Kaiser Pilsen	2	1,63
67		Lata até 360ml	Kaiser Radler	2	1,67
68		Lata até 360ml	Krill Malzbier	14	1,45
69		Lata até 360ml	Krill Pilsen	14	1,36
70		Lata até 360ml	Kronenbier	1	2,96
71		Lata até 360ml	Líber	1	2,98
72		Lata até 360ml	Lokal Bier	7	1,45
73		Lata até 360ml	Mãe Preta Belco	29	2,42
74		Lata até 360ml	Malta Pilsen	30	1,36
75		Lata até 360ml	Mantiqueira	17	1,45
76		Lata até 360ml	Nova Schin Malzbier	4	2,23
77		Lata até 360ml	Nova Schin Munich	4	2,23
78		Lata até 360ml	Nova Schin Pilsen	4	1,66
79		Lata até 360ml	Nova Schin Zero Álcool	4	2,14
80		Lata até 360ml	Outras Marcas	999	4,18
81		Lata até 360ml	Petra Pilsen	7	1,70
82		Lata até 360ml	Petra Premium	7	2,71
83		Lata até 360ml	Primus Pilsen	4	1,84
84		Lata até 360ml	Proibida	35	1,65
85		Lata até 360ml	Samba Pilsen	11	1,26
86		Lata até 360ml	Schin Malzbier	4	2,36
87		Lata até 360ml	Schin Munich	4	2,36
88		Lata até 360ml	Schin no Grau	4	1,41
89		Lata até 360ml	Schin Pilsen	4	1,57
90		Lata até 360ml	Schin Pilsen Zero Álcool	4	2,05
91		Lata até 360ml	Skol 360º	1	2,30
92		Lata até 360ml	Skol Pilsen	1	2,30
93		Lata até 360ml	Sol Pilsen	2	1,55
94		Lata até 360ml	Xingu	2	2,67
95		Lata 473ml	Antárctica Pilsen	1	2,38
96		Lata 473ml	Antárctica SUBZERO	1	2,33
97		Lata 473ml	Bauhaus Cobre	10	3,25
98		Lata 473ml	Bavária Pilsen	2	1,79
99		Lata 473ml	Brahma Chopp	1	2,69
100		Lata 473ml	Cintra Pilsen	4	1,80
101		Lata 473ml	Conti Bier Pilsen	11	1,68
102		Lata 473ml	Conti Zero Grau	11	1,56
103		Lata 473ml	Crystal Pilsen	7	2,17
104		Lata 473ml	Dado Bier Larger Pilsen	19	4,45
105		Lata 473ml	Devassa Bem Loura	5	2,17
106		Lata 473ml	Glacial Pilsen	4	1,57
107		Lata 473ml	Itaipava Pilsen	7	2,12
108		Lata 473ml	Kaiser Pilsen	2	1,98
109		Lata 473ml	Malta Pilsen	30	1,62
110		Lata 473ml	Nova Schin Pilsen	4	2,00
111		Lata 473ml	Outras Marcas	999	6,01
112		Lata 473ml	Samba Pilsen	11	1,56
113		Lata 473ml	Santa Fé	10	2,89
114		Lata 473ml	Schin Pilsen	4	1,95
115		Lata 473ml	Skol 360º	1	2,53
116		Lata 473ml	Skol Pilsen	1	2,68
117		Lata 473ml	SolPilsen	2	2,17
118		Lata 550ml	Brahma Chopp	1	2,65
119		Lata 500ml	Darguner	24	4,33
120		Lata 500ml	Darguner Special	24	4,93
121		Lata 500ml	Harboe Pilsner	24	4,09
122		Lata 550ml	Skol Pilsen	1	2,65
123		Vidro Descartável - 250ml	Antárctica Pilsen	1	1,39
124		Vidro Descartável - 250ml	Antárctica SUBZERO	1	1,39
125		Vidro Descartável - 250ml	Bavaria Pilsen	2	1,25
126		Vidro Descartável - 250ml	Brahma Chopp	1	1,39
127		Vidro Descartável - 250ml	Crystal Pilsen	7	1,47
128		Vidro Descartável - 250ml	Crystal Zero Álcool	7	1,91
129		Vidro Descartável - 250ml	Itaipava Light	7	1,99
130		Vidro Descartável - 250ml	Itaipava Pilsen	7	1,62
131		Vidro Descartável - 250ml	Itaipava Zero Álcool	7	2,12
132		Vidro Descartável - 250ml	Kaiser Radler	2	1,43
133		Vidro Descartável - 250ml	Kaiser Shot	2	1,27
134		Vidro Descartável - 250ml	Skol Pilsen	1	1,70
135		Vidro Descartável - 250ml	Sol Pilsen	2	1,28
136		Vidro Descartável - 275ml	Devassa by Playboy	5	1,86
137		Vidro Descartável - 275ml	Stella Artois	1	3,08
138		Vidro Descartável - 300ml	Antárctica Original	1	2,26
139		Vidro Descartável - 300ml	Antárctica Pilsen	1	1,96
140		Vidro Descartável - 300ml	Brahma Chopp	1	1,92
141		Vidro Descartável - 300ml	Cerveja Capivaryana Puro Malte	29	2,71
142		Vidro Descartável - 300ml	Conti Zero Grau	11	1,37
143		Vidro Descartável - 330ml	Desperados	2	3,59
144		Vidro Descartável - 300ml	Skol Pilsen	1	1,99
145		Vidro Descartável - 330ml	Harboe Dark	24	3,30
146		Vidro Descartável - 330ml	Harboe Pilsener	24	3,30
147		Vidro Descartável - 330ml	Harboe Red	24	3,30
148		Vidro Descartável - 330ml	Hoegaarden	1	7,80
149		Vidro Descartável - 330ml	Leffe (todas)	1	7,80
150		Vidro Descartável - 330ml	Lowenbrau	1	7,20
151		Vidro Descartável - 330ml	Quilmes	1	5,53
152		Vidro Descartável - 330ml	Spaten	1	6,60
153		Vidro Descartável - 355ml	Am. Ipa	27	6,60
154		Vidro Descartável - 355ml	America Pilsen	27	5,56
155		Vidro Descartável - 355ml	Áustria Bier Amber	22	6,60
156		Vidro Descartável - 355ml	Áustria Bier Pilsen	22	5,59
157		Vidro Descartável - 355ml	Áustria Bier Weiss	22	6,60
158		Vidro Descartável - 355ml	Austria Export	22	4,65
159		Vidro Descartável - 355ml	Germânia	32	2,40
160		Vidro Descartável - 355ml	Imperial Porter	27	6,60
161		Vidro Descartável - 355ml	Kaiser Radler	2	1,97
162		Vidro Descartável - 355ml	Opa Bier Pale Ale	31	8,28
163		Vidro Descartável - 355ml	Opa Bier Pilsen	31	7,80
164		Vidro Descartável - 355ml	Opa Bier Pilsen sem Álcool	31	7,80
165		Vidro Descartável - 355ml	Opa Bier Porter	31	8,28
166		Vidro Descartável - 355ml	Opa Bier Weizen	31	8,28
167		Vidro Descartável - 355ml	Petra Pilsen	7	1,95
168		Vidro Descartável - 355ml	Wheat Bear	27	6,60
169		Vidro Descartável até 360ml	1.500 Puro Malte	11	1,56
170		Vidro Descartável até 360ml	Antárctica Malzbier	1	3,00
171		Vidro Descartável até 360ml	Antárctica Pilsen	1	2,30
172		Vidro Descartável até 360ml	Antárctica Pilsen Extra Cristal	1	3,60
173		Vidro Descartável até 360ml	Antárctica SUBZERO	1	2,30
174		Vidro Descartável até 360ml	Backer Brown	27	6,00
175		Vidro Descartável até 360ml	Backer Medieval	27	12,01
176		Vidro Descartável até 360ml	Backer Pale Ale	27	6,00
177		Vidro Descartável até 360ml	Backer Pilsen	27	6,00
178		Vidro Descartável até 360ml	Backer Trigo	27	6,00
179		Vidro Descartável até 360ml	Baden Baden Ale Golden	13	6,60
180		Vidro Descartável até 360ml	Baden Baden Bock	13	6,60
181		Vidro Descartável até 360ml	Baden Baden Pilsen Cristal	13	5,62
182		Vidro Descartável até 360ml	Baden Baden Red Ale	13	6,60
183		Vidro Descartável até 360ml	Bauhaus Cobre	10	3,60
184		Vidro Descartável até 360ml	Bavária Premium	2	2,85
185		Vidro Descartável até 360ml	Bavária Sem Álcool	2	2,85
186		Vidro Descartável até 360ml	Black Princess	7	2,85
187		Vidro Descartável até 360ml	Black Princess Gold	7	3,00
188		Vidro Descartável até 360ml	Bohemia Confraria	1	4,65
189		Vidro Descartável até 360ml	Bohemia Escura	1	2,85
190		Vidro Descartável até 360ml	Bohemia Pilsen	1	2,92
191		Vidro Descartável até 360ml	Bohemia Weiss	1	4,65
192		Vidro Descartável até 360ml	Brahma Chopp	1	2,58
193		Vidro Descartável até 360ml	Brahma Chopp Zero	1	2,68
194		Vidro Descartável até 360ml	Brahma Extra	1	2,92
195		Vidro Descartável até 360ml	Brahma Malzbier	1	3,12
196		Vidro Descartável até 360ml	Budweiser	1	2,97
197		Vidro Descartável até 360ml	Caracu	1	3,04
198		Vidro Descartável até360ml	Cerpa Draft Pilsen	12	3,60
199		Vidro Descartável até 360ml	Cerpa Export	12	3,60
200		Vidro Descartável até 360ml	Cerpa Golden	12	3,60
201		Vidro Descartável até 360ml	Cerpa Tijuca	12	3,60
202		Vidro Descartável até 360ml	Colorado Appia	15	8,10
203		Vidro Descartável até 360ml	Colorado Cauim - Pilsen	15	7,20
204		Vidro Descartável até 360ml	Colorado Demoiselle	15	8,10
205		Vidro Descartável até 360ml	Colorado Indica	15	8,10
206		Vidro Descartável até 360ml	Conti Bier Malzbier	11	1,96
207		Vidro Descartável até 360ml	Conti Bier Pilsen	11	1,47
208		Vidro Descartável até 360ml	Crystal Malzebier	7	2,85
209		Vidro Descartável até 360ml	Crystal Pilsen	7	1,79
210		Vidro Descartável até 360ml	Crystal Premium	7	2,85
211		Vidro Descartável até 360ml	Crystal Zero Alcool	7	2,40
212		Vidro Descartável até 360ml	Devassa Loura	5	3,90
213		Vidro Descartável até 360ml	Devassa Negra	5	3,90
214		Vidro Descartável até 360ml	Devassa Ruiva	5	3,90
215		Vidro Descartável até 360ml	Dos Equis (XX)	2	4,20
216		Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn 5	5	4,65
217		Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Dunkel	5	4,65
218		Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Kölch	5	4,65
219		Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Pale Ale	5	4,65
220		Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Pilsen	4	4,65
221		Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Rauchbier	5	4,65
222		Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Strong Ale	5	4,65
223		Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Weihnachts Ale	5	4,65
224		Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Weizenbier	5	4,65
225		Vidro Descartável até 360ml	Eisenbahn Weizenbock	5	4,65
226		Vidro Descartável até 360ml	Heineken	2	3,04
227		Vidro Descartável até 360ml	Itaipava Fest	7	3,00
228		Vidro Descartável até 360ml	Itaipava Malzbier	7	2,85
229		Vidro Descartável até 360ml	Itaipava Pilsen	7	1,95
230		Vidro Descartável até 360ml	Itaipava Premium	7	2,47
231		Vidro Descartável até 360ml	Itaipava zero Álcool	7	2,85
232		Vidro Descartável até 360ml	Kaiser Bock	2	2,85
233		Vidro Descartável até 360ml	Kaiser Gold	2	3,00
234		Vidro Descartável até 360ml	Kaiser Summer Draft	2	2,85
235		Vidro Descartável até 360ml	Krill Malzbier	14	2,85
236		Vidro Descartável até 360ml	Krill Pilsen	14	2,11
237		Vidro Descartável até 360ml	Kronenbier	1	2,99
238		Vidro Descartável até 360ml	Líber	1	3,09
239		Vidro Descartável até 360ml	Lokal Bier	7	1,79
240		Vidro Descartável até 360ml	Nova Schin Malzbier	4	2,25
241		Vidro Descartável até 360ml	Nova Schin Munich	4	2,85
242		Vidro Descartável até 360ml	Nova Schin NS2	4	4,20
243		Vidro Descartável até 360ml	Nova Schin Pilsen	4	2,05
244		Vidro Descartável até 360ml	Nova Schin Zero Álcool	4	2,85
245		Vidro Descartável até 360ml	Outras Marcas	999	6,94
246		Vidro Descartável até 360ml	Petra Premium	7	2,85
247		Vidro Descartável até 360ml	Primus Pilsen	4	2,30
248		Vidro Descartável até 360ml	Samba Pilsen	11	1,37
249		Vidro Descartável até 360ml	Santa Fé	10	3,60
250		Vidro Descartável até 360ml	Schin Malzbier	4	2,58
251		Vidro Descartável até 360ml	Schin Munich	4	2,58
252		Vidro Descartável até 360ml	Schin Pilsen	4	1,96
253		Vidro Descartável até 360ml	Schin Pilsen Zero Álcool	4	2,58
254		Vidro Descartável até 360ml	Skol Beats	1	3,00
255		Vidro Descartável até 360ml	Skol Pilsen	1	2,54
256		Vidro Descartável até 360ml	SNG	23	5,10
257		Vidro Descartável até 360ml	Sol Premium	2	2,85
258		Vidro Descartável até 360ml	Therezópolis Gold	3	4,65
259		Vidro Descartável até 360ml	Wals Dubbel	23	13,51
260		Vidro Descartável até 360ml	Wals Pilsen	23	7,80
261		Vidro Descartável até 360ml	Wals Quadruppel	23	13,51
262		Vidro Descartável até360ml	Wals Trippel	23	13,51
263		Vidro Descartável até 360ml	Xingu	2	2,75
264		Vidro Descartável até 360ml	X- Wals	23	5,10
265		Vidro Descartável - 375ml	Wals 42	23	15,01
266		Vidro Descartável - 375ml	Wals Dubbel	23	15,01
267		Vidro Descartável - 375ml	Wals Petroleum	23	15,01
268		Vidro Descartável - 375ml	Wals Quadruppel	23	15,01
269		Vidro Descartável - 375ml	Wals Saison de Caipira	23	15,01
270		Vidro Descartável - 375ml	Wals Trippel	23	15,01
271		Vidro Descartável - 500ml	Franziskaner (todas)	1	13,51
272		Vidro Descartável - 500ml	Harboe Extra Strong	24	5,55
273		Vidro Descartável - 500ml	Harboe Gold	24	4,20
274		Vidro Descartável - 500ml	Hertog	1	21,01
275		Vidro Descartável - 500ml	Imperium	22	11,88
276		Vidro Descartável - 500ml	Lowenbrau (todas)	1	13,51
277		Vidro Descartável - 500ml	Petra Premium	7	9,01
278		Vidro Descartável - 500ml	Spaten (todas)	1	13,51
279		Vidro Descartável - 500ml	Weltenburg	7	10,51
280		Big Neck 500ml	Skol Pilsen	1	4,30
281		Vidro Descartável - 550ml	Bohemia Confraria	1	8,40
282		Vidro Descartável - 550ml	Bohemia Escura	1	8,40
283		Vidro Descartável - 550ml	Bohemia Imperial	1	10,51
284		Vidro Descartável - 550ml	Bohemia Oaken	1	8,40
285		Vidro Descartável - 550ml	Bohemia Weiss	1	8,40
286		Vidro Descartável até 360ml	Proibida	35	2,05
287		Vidro Descartável - 600ml	1.500 Puro Malte	11	3,00
288		Vidro Descartável - 600ml	Antárctica Original	1	6,33
289		Vidro Descartável - 600ml	Artis	7	9,01
290		Vidro Descartável - 600ml	Áustria Bier Amber	22	10,51
291		Vidro Descartável - 600ml	Áustria Bier Pilsen	22	7,20
292		Vidro Descartável - 600ml	Áustria Bier Weiss	22	10,51
293		Vidro Descartável - 600ml	Austria Export	22	6,60
294		Vidro Descartável - 600ml	Austria Hefeweizen	22	7,20
295		Vidro Descartável - 600ml	Austria Lager	22	6,33
296		Vidro Descartável - 600ml	Backer Pale Ale	27	9,01
297		Vidro Descartável - 600ml	Backer Pilsen	27	7,80
298		Vidro Descartável - 600ml	Backer Trigo	27	9,01
299		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden - Trippel	13	156,09
300		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Ale Christmas Beer	13	13,51
301		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Ale Golden	13	13,51
302		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Bitter Ale 1999	13	13,51
303		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Bock	13	13,51
304		Vidro Descartável - 600ml	BadenBaden Celebration	13	13,51
305		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Celebration Inverno	13	13,51
306		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Chocolate Beer	5	13,51
307		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Dark Ale Stout	13	13,51
308		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Pilsen Cristal	13	12,01
309		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Porter 20 anos	13	13,51
310		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Red Ale	13	13,51
311		Vidro Descartável - 600ml	Baden Baden Weiss	13	13,51
312		Vidro Descartável - 600ml	Bauhaus Cobre	10	8,40
313		Vidro Descartável - 600ml	Bauhaus Trig'Or	10	9,01
314		Vidro Descartável - 600ml	Bierland Bock	25	10,51
315		Vidro Descartável - 600ml	Bierland Imperial Stout	25	10,51
316		Vidro Descartável - 600ml	Bierland Pale Ale	25	10,51
317		Vidro Descartável - 600ml	Bierland Pilsen	25	10,51
318		Vidro Descartável - 600ml	Bierland Vienna	25	10,51
319		Vidro Descartável - 600ml	Bierland Weizen	25	10,51
320		Vidro Descartável - 600ml	Black Princess	7	7,80
321		Vidro Descartável - 600ml	Capivaryana Puro Malte	29	4,65
322		Vidro Descartável - 600ml	Colorado Appia	15	13,51
323		Vidro Descartável - 600ml	Colorado Cauim - Pilsen	15	12,01
324		Vidro Descartável - 600ml	Colorado Demoiselle	15	13,51
325		Vidro Descartável - 600ml	Colorado Indica	15	13,51
326		Vidro Descartável - 600ml	Conti Premium	11	5,10
327		Vidro Descartável - 600ml	Devassa Pilsen Bem Loura	5	5,10
328		Vidro Descartável - 600ml	Germânia	32	6,49
329		Vidro Descartável - 600ml	Golden	22	6,60
330		Vidro Descartável - 600ml	Heineken	2	5,37
331		Vidro Descartável - 600ml	Itaipava Premium	7	4,20
332		Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Old Ale 5 Anos	31	13,51
333		Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Pale Ale	31	12,01
334		Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Pilsen	31	12,01
335		Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Pilsen sem Álcool	31	12,01
336		Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Porter	31	12,01
337		Vidro Descartável - 600ml	Opa Bier Weizen	31	12,01
338		Vidro Descartável - 600ml	Paulistânia	11	7,62
339		Vidro Descartável - 600ml	Reines Bier Blonde Ale	33	9,01
340		Vidro Descartável - 600ml	Reines Bier Extra Puro Malte Ale Stout	33	9,01
341		Vidro Descartável - 600ml	Reines Bier Extra Puro Malte Esb	33	9,01
342		Vidro Descartável - 600ml	Reines Bier Pale Ale	33	9,01
343		Vidro Descartável - 600ml	Santa Fé	10	7,80
344		Vidro Descartável - 600ml	Sulamericana	3	6,60
345		Vidro Descartável - 600ml	Therezópolis Ebenholz	3	10,51
346		Vidro Descartável - 600ml	Therezópolis Gold	3	8,40
347		Vidro Descartável - 600ml	Therezópolis Rubini	3	12,01
348		Vidro Descartável - 600ml	Therezópolis Sankt Gallen	3	12,01
349		Vidro Descartável - 600ml	Wals GIOIA	23	8,40
350		Vidro Descartável - 600ml	Wals Pilsen	23	13,51
351		Vidro Descartável - 600ml	Wals Stadt Jever	23	13,51
352		Vidro Descartável - 600ml	Wals Witte	23	13,51
353		Vidro Descartável - 600ml	X- Wals	23	7,20
354		Vidro Descartável - 650ml	Heineken	2	5,37
355		Vidro Descartável de 361 a 660ml	Outras Marcas	999	19,86
356		Vidro Descartável - 740ml	Patagonia	1	15,13
357		Vidro Descartável - 750ml	Bierland Strong Golden Ale	25	63,44
358		Vidro Descartável - 750ml	Hoegaarden	1	26,77
359		Vidro Descartável - 750ml	Monasterium	21	82,94
360		Vidro Descartável - 750ml	Stella Artois	1	14,84
361		Vidro Descartável - 750ml	Wals Brut	23	146,37
362		Vidro Descartável - 750ml	Wals Dubbel	23	43,36
363		Vidro Descartável - 750ml	Wals Quadruppel	23	43,36
364		Vidro Descartável - 750ml	Wals Trippel	23	43,36
365		Vidro Descartável - 960ml	Norteña	1	15,71
366		Vidro Descartável - 960ml	Patricia	1	15,71
367		Vidro Descartável - 960ml	Pilsen	1	15,71
368		Vidro Descartável - 970ml	Dado Bier Larger Pilsen	19	11,35
369		Vidro Descartável - 970ml	Quilmes	1	15,71
370		Vidro Descartável - 975ml	Stella Artois	1	15,71
371		Vidro Descartável - 990ml	Bohemia Pilsen	1	8,15
372		Vidro Descartável - 1000ml	1.500 Puro Malte	11	5,24
373		Vidro Descartável - 1000ml	Antárctica Pilsen	1	5,24
374		Vidro Descartável - 1000ml	Brahma Chopp	1	5,82
375		Vidro Descartável - 1000ml	Cintra Pilsen	4	4,66
376		Vidro Descartável - 1000ml	Conti Bier Pilsen	11	4,66
377		Vidro Descartável - 1000ml	Conti Zero Grau	11	4,37
378		Vidro Descartável - 1000ml	Crystal Pilsen	7	4,66
379		Vidro Descartável - 1000ml	Glacial Pilsen	5	3,14
380		Vidro Descartável - 1000ml	Itaipava Pilsen	7	5,24
381		Vidro Descartável - 1000ml	Kaiser Pilsen	2	4,95
382		Vidro Descartável - 1000ml	Nova Schin Pilsen	4	4,66
383		Vidro Descartável - 1000ml	Petra Pilsen	7	5,24
384		Vidro Descartável - 1000ml	Samba Pilsen	11	4,37
385		Vidro Descartável - 1000ml	Schin Pilsen	4	3,98
386		Vidro Descartável - 1000ml	Skol Pilsen	1	5,82
387		Vidro Descartável - 1000ml	Sulamericana	3	10,77
388		Vidro Descartável de 661 a 1000ml	Outras Marcas	999	19,86
389		Garrafa Descartável 330ml - Alumínio	Heineken	2	14,23
390		Garrafa Descartável 473ml - Alumínio	Budweiser	1	8,86
391		Garrafa Descartável de Alumínio - 500ml	Opa Bier Pilsen Sumérios	31	13,80
392		Garrafa Descartável de Alumínio – até 500ml	Outras Marcas	999	17,43
393		Garrafa Descartável de Alumínio de 500 a 1000ml	Outras Marcas	999	106,25
394		Vidro Retornável até 360ml	1.500 Puro Malte	11	1,30
395		Vidro Retornável até 360ml	Antárctica Pilsen	1	1,47
396		Vidro Retornável até 360ml	Brahma Chopp	1	1,63
397		Vidro Retornável até 360ml	Caracu	1	1,96
398		Vidro Retornável até 360ml	Conti Bier Malzbier	11	1,63
399		Vidro Retornável até 360ml	Conti Bier Pilsen	11	1,22
400		Vidro Retornável até 360ml	Conti Zero Grau	11	1,14
401		Vidro Retornável até 360ml	Crystal Pilsen	7	1,39
402		Vidro Retornável até 360ml	Itaipava Pilsen	7	1,47
403		Vidro Retornável até 360ml	Outras Marcas	999	3,81
404		Vidro Retornável até 360ml	Samba Pilsen	11	1,14
405		Vidro Retornável até 360ml	Skol Pilsen	1	1,63
406		Vidro Retornável de 361 a 660ml	1.500 Puro Malte	11	2,85
407		Vidro Retornável de 361 a 660ml	A Outra	14	2,63
408		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Antárctica Malzbier	1	5,75
409		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Antárctica Original	1	6,06
410		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Antárctica Pilsen	1	4,27
411		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Antárctica Serramalte	1	6,24
412		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Antárctica SUBZERO	1	3,73
413		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Backer Pilsen Baixa Fermentação	27	5,40
414		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Backer Trigo Alta Fermentação	27	6,20
415		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Bavária Pilsen	2	3,03
416		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Bavária Premium	2	4,54
417		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Belco - Malzbier	29	3,33
418		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Belco - Pilsen	29	2,83
419		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Bella	10	2,63
420		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Black Princess	7	6,66
421		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Bohemia Escura	1	6,06
422		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Bohemia Pilsen	1	6,05
423		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Brahma Chopp	1	4,83
424		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Brahma Extra	1	6,48
425		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Brahma Malzbier	1	5,15
426		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Budweiser	1	5,62
427		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Capitão Senra	27	8,17
428		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Cerma	34	2,63
429		VidroRetornável de 361 a 660ml	Cintra Pilsen	4	2,83
430		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Conti Bier Malzbier	11	4,24
431		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Conti Bier Pilsen	11	2,83
432		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Conti Premium	11	4,84
433		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Conti Zero Grau	11	2,63
434		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Crystal Malzebier	7	3,94
435		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Crystal Pilsen	7	3,10
436		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Crystal Premium	7	4,84
437		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Devassa Pilsen Bem Loura	5	4,24
438		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Ecobier	14	3,43
439		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Fass	10	2,83
440		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Germânia	32	4,54
441		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Glacial Pilsen	4	2,63
442		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Heineken	2	5,72
443		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Imperial Beer	16	3,84
444		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Itaipava Malzbier	7	4,24
445		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Itaipava Pilsen	7	3,68
446		Vidro Retornável de 361a 660ml	Itaipava Premium	7	5,15
447		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Kaiser Bock	2	5,75
448		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Kaiser Gold	2	6,06
449		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Kaiser Pilsen	2	3,44
450		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Krill Malzbier	14	3,94
451		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Krill Pilsen	14	2,83
452		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Lokal Bier	7	2,63
453		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Malta	30	2,83
454		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Malta Golden	30	3,05
455		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Mantiqueira	17	2,83
456		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Nova Schin Malzbier	4	4,24
457		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Nova Schin Pilsen	4	3,17
458		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Nova Schin Zero Álcool	4	4,24
459		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Outras Marcas	999	19,51
460		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Paulistânia	11	5,70
461		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Petra Pilsen	7	3,68
462		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Primus Pilsen	4	3,84
463		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Proibida	35	3,03
464		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Samba Pilsen	11	2,63
465		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Santa Cerva Pilsen	2	2,83
466		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Schin Malzbier	4	3,69
467		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Schin no Grau	4	2,89
468		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Schin Pilsen	4	2,94
469		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Schin Pilsen Zero Álcool	4	3,69
470		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Skol 360º	1	4,04
471		Vidro Retornável de 361 a 660ml	Skol Pilsen	1	4,85
472		Vidro Retornável de 361 a 660ml	SolPilsen	2	3,84
473		Vidro Retornável - 990ml	Bohemia Pilsen	1	6,02
474		Vidro Retornável - 1000ml	1.500 Puro Malte	11	4,01
475		Vidro Retornável - 1000ml	Antárctica Pilsen	1	4,42
476		Vidro Retornável - 1000ml	Antarctica Subzero	1	3,79
477		Vidro Retornável - 1000ml	Brahma Chopp	1	5,03
478		Vidro Retornável - 1000ml	Cintra Pilsen	4	3,76
479		Vidro Retornável - 1000ml	Conti Bier Pilsen	11	3,51
480		Vidro Retornável - 1000ml	Conti Zero Grau	11	3,26
481		Vidro Retornável - 1000ml	Crystal Pilsen	7	3,29
482		Vidro Retornável - 1000ml	Devassa Bem Loura	5	4,26
483		Vidro Retornável - 1000ml	Glacial Pilsen	5	2,54
484		Vidro Retornável - 1000ml	Itaipava Pilsen	7	4,59
485		Vidro Retornável - 1000ml	Kaiser Pilsen	2	3,76
486		Vidro Retornável - 1000ml	Nova Schin Pilsen	4	4,01
487		Vidro Retornável - 1000ml	Petra Pilsen	7	4,59
488		Vidro Retornável - 1000ml	Samba Pilsen	11	3,26
489		Vidro Retornável - 1000ml	Schin Pilsen	4	3,53
490		Vidro Retornável - 1000ml	Skol 360º	1	4,51
491		Vidro Retornável - 1000ml	Skol Pilsen	1	5,00
492		Vidro Retornável de 661 a 1000ml	Outras Marcas	999	8,92
493		Barril 4l	Kaiser Pilsen (Barril PD 4 litros)	2	40,50
494		Barril 5l	Cerveja Skol_Barril 5_litros	1	63,06
495		Barril 5l	Crystal Pilsen	7	50,19
496		Barril 5l	Crystal Premium	7	57,81
497		Barril 5l	Heineken Draught Keg_Cerveja_Barril 5 lts	2	58,89
498		Barril 5l	Itaipava Pilsen	7	46,22
499		Barril 5l	Itaipava Premium	7	57,81
500		Barril 5l	Outras Marcas	999	98,12
501		Barril 5l	Petra Premium	7	60,37
502		Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 355ml + 1 (um) copo	Krug Bier Export	22	31,27
503		Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo	Krug Bier Weiss	22	35,32
504		Embalagem Especial: Contém 4 (quatro) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo	Opa Bier	31	52,93
505		Embalagem Especial: Contém 5 (cinco) garrafas descartáveis de 600ml	Opa Bier	31	52,93
506		Embalagem Especial: Contém 5 (cinco) garrafas descartáveis de 355ml	Opa Bier	31	40,45
507		Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo	Opa Bier Pilsen	31	32,31
508		Embalagem Especial: Contém 1 (uma) garrafa Descartável de 600ml + 1 (um) copo	Opa Bier Pilsen	31	21,66
509		Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo	Opa Bier Porter	31	34,46
510		Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 600ml + 1 (um) copo	Opa Bier Weizen	31	32,71
511		Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo	Petra - Aurum	7	18,97
512		Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo	Petra Premium Bock	7	18,97
513		Embalagem Especial: Contém 2 (duas) garrafas descartáveis de 500ml + 1 (um) copo	Petra Premium Schwarzbier	7	18,97

ANEXO II

CHOPE E BEBIDA ALCOÓLICA MISTA DE CHOPE
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI 325/2013)

ITEM	EMBALAGEM	MARCA	CÓDIGO DO FABRICANTE	PMPF
1	Litro	Chope Antárctica	1	14,23
2	Litro	Chope Ashby	18	9,92
3	Litro	Chope Austria Bier by Krug Bier	22	9,91
4	Litro	Chope Backer	27	13,64
5	Litro	Chope Bavaria	2	14,01
6	Litro	Chope Bella	10	9,91
7	Litro	Chope Brahma	1	15,28
8	Litro	Chope Bruder	36	9,22
9	Litro	Chope Conti	11	13,54
10	Litro	Chope Devassa Bem Loura	5	14,47
11	Litro	Chope Ecobier	14	9,22
12	Litro	Chope Falke Bier Ouro Preto	21	13,54
13	Litro	Chope Falke Bier Pilsen	21	13,54
14	Litro	Chope Falke Bier Red Baron	21	13,54
15	Litro	Chope Fass	10	13,54
16	Litro	Chope Germânia	32	10,48
17	Litro	Chope Heineken	2	14,01
18	Litro	Chope Itaipava	7	12,41
19	Litro	Chope Kaiser	2	14,58
20	Litro	Chope Klaro	37	8,21
21	Litro	Chope Kremer	26	10,62
22	Litro	Chope Krill	14	9,91
23	Litro	Chope Master Trovense Pilsen	33	9,68
24	Litro	Chope Mega Beer	20	9,91
25	Litro	Chope Primus	4	14,01
26	Litro	Chope Schincariol	4	14,01
27	Litro	Chope Schincariol Munich	4	14,01
28	Litro	Chope Skol	1	14,87
29	Litro	Chope Soft Beer	28	10,18
30	Litro	Chope Sol Pilsen	2	14,01
31	Litro	Chope Stella Artois	1	15,18
32	Litro	Chope Therezópolis Gold	3	9,91
33	Litro	Chope Trapense Claro Ale	33	9,68
34	Litro	Chope Wals	23	9,91
35	Litro	Chope Xingu	2	14,01
36	Litro	Golden Claro	30	11,54
37	Litro	Golden Escuro	30	11,54
38	Litro	Malta Escuro	30	9,22
39	Litro	Malta Pilsen	30	9,22
40	Litro	Outras Marcas	999	20,63
41	Lata até 360ml	Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena	29	1,55
42	Lata 473ml	Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena	29	2,17
43	Vidro Descartável - 250ml	Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena	29	1,59
44	Vidro Descartável - 250ml	Bebida Alcoólica Mista Escura Kalena	29	1,59
45	Vidro Descartável - 250ml	Bebida Alcoólica Mista de Chope Chocolate Belco	29	1,67
46	Vidro Descartável - 250ml	Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco	29	1,67
47	Vidro Descartável - 250ml	Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco	29	1,67
48	Vidro Descartável - 600ml	Bebida Alcoólica Mista de Chope Claro Belco	29	5,04
49	Vidro Descartável - 600ml	Bebida Alcoólica Mista de Chope Escuro Belco	29	5,04
50	Vidro Descartável - 600ml	Chope Kalena	17	4,15
51	Vidro Descartável - 1000ml	Bebida Alcoólica Mista Clara Kalena	29	5,24

ANEXO III

TABELA DE CÓDIGOS DOS FABRICANTES
(a que se refere o parágrafo único do art. 1º da Portaria SUTRI nº 325/2013)

CÓDIGO	CNPJ BÁSICO	RAZÃO SOCIAL
1	2808708	Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV
2	19900000	Cervejarias Kaiser Brasil S.A.
3	29588019	Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.
4	Grupo Schin	Grupo Schin - Códigos de Fabricantes: 5,6
5	50221019	Brasil Kirin Indústria de Bebidas S/A.
6	2864417	Companhia de Bebidas do RJ
7	Grupo Petrópolis	Grupo Petrópolis - Códigos de Fabricantes: 8,9
8	73410326	Cervejaria Petrópolis S.A.
9	4469628	Cervejaria Petrópolis Ltda.
10	11654122	Premium, Ind. e Comércio e Participação Ltda.
11	46842894	Casa Di Conti Ltda.
12	4894085	Cerpa Cervejaria Paraense S.A.
13	3431255	Cervejaria Baden Baden Ltda.
14	14855397	MW Indústria de Bebidas Ltda.
15	1366303	Beertech Bebidas e Comestíveis Ltda.
16	552646	Ind. e Com. de Bebidas Imperial S.A.
17	18623157	Refrigerantes Itamonte Ltda.
18	71947592	Cervejaria ASHBY Ltda.
19	66130	Eduardo Bier Industrial e Comercial de Produtos Alimentícios Ltda.
20	7470478	Mega Beer Ind. e Com. Ltda.
21	5782670	Micro Cervejaria Falke Bier Ltda.
22	1756629	Krug Bier Indústria Ltda.
23	3690522	Tropical Juice Com. e Ind. de Bebidas Ltda.
24	65124307	Organização Verdemar Ltda.
25	1205167	Mega Representações Ltda. - Bierland
26	9500259	Ind. e Com. de Bebidas Kremer e Conexos Ltda.
27	4029796	Cervejaria Três Lobos Ltda.
28	6051801	Castelhano e Milani Coml. De Bebidas e Equip. Ltda.
29	45426798	Companhia Nacional de Bebidas Nobres
30	44367522	Cervejaria Malta Ltda.
31	7776830	Cervejaria Joinville Ltda - Opa Bier
32	96366174	Indústria e Comércio de Bebidas e Conexos
33	7958497	Master Cyllas Cervejaria Indústria e Comércio Ltda.
34	25759366	Refrigerantes Triângulo Ltda.
35	9325874	Companhia Brasileira de Bebidas Premium
36	12299369	Cervejaria Souza Monteiro Ltda.
37	6090078	Klaro Microcervejaria Ltda.
999	-	Outras Marcas

CONTEÚDO Legislações

Divulgados valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI 325/2013

Esta Portaria estabelece os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope, no período de 1-1 a 30-6-2014 , ficando revogada a Portaria 280 SUTRI, DE 3-7-2013

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