Espírito Santo
DECRETO 15.841, DE 4-12-2013
(DO-VITÓRIA DE 23-12-2013)
| Data | Denominação | Natureza |
| 01 de janeiro (quarta-feira) | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
| 03 e 04 de março (segunda e terça-feira) | Carnaval | Ponto Facultativo |
| 05 de março (quarta-feira) | Cinzas | Ponto Facultativo |
| 18 de abril (sexta-feira) | Paixão de Cristo | Feriado Municipal Lei n° 1.732,de 1967 |
| 21 de abril(segunda-feira) | Tiradentes | Feriado Nacional |
| 28 de abril (segunda-feira) | Nossa Senhora da Penha | Feriado Municipal lei n° 1.732,de 1967 |
| 01 de maio (quinta-feira) | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
| 23 de maio (sexta-feira) | Colonização do Solo Espiritossantense | Ponto Facultativo |
| 19 de junho (quinta-feira) | Corpus Christi | Feriado Municipal Lei n° 1.732,de 1967 |
| 07 de setembro (domingo) | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
| 08 de setembro (segunda-feira) | Nossa Senhora da Vitória | Feriado Municipal Lei n° 1.732, de 1967 |
| 12 de outubro (domingo) | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
| 28 de outubro (terça-feira) | Dia do Servidor Público Municipal | Ponto Facultativo |
| 02 de novembro (domingo) | Finados | Feriado Nacional |
| 15 de novembro (sábado) | Proclamação da República | Feriado Nacional |
| 25 de dezembro (quinta-feira) | Natal | Feriado Nacional |
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