x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Santa Catarina

Governo Estadual altera regras relativas ao SEITEC

Lei 16301/2013

Estas modificações na Lei 13.336, de 8-3-2005, dispõem, em especial, sobre as multas serem aplicadas nas infrações.

02/01/2014 09:20:16

LEI 16.301, DE 20-12-2013
(DO-SC DE 31-12-2013)

SEITEC - Alteração das Normas

Governo Estadual altera regras relativas ao SEITEC
Estas modificações na Lei 13.336, de 8-3-2005, dispõem, em especial, sobre as multas serem aplicadas nas infrações.
 
 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade