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Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 279/2020

Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

09/10/2020 11:38:32

PORTARIA 279 SEFAZ, DE 28-9-2020
(DO-MA DE 6-10-2020)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de valores de referência
Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Soja em Grão

Kg

1,45

Soja em Grão – 60 Kg

Sc

87,00

Soja em Grão

Tan

1.450,00

Milho em Grão

Kg

0,60

Milho em Grão – 60 Kg

Sc

36,00

Milho em Grão

Tan

600,00

Milheto em Grão

Kg

0,45

Milh4eto em Grão – 60 Kg

Sc

27,00

Milheto em Grão

Tan

450,00

Sorgo em Grão

Kg

0,45

Sorgo em Grão – 60 kg

Sc

27,00

Sorgo em Grão

Tan

450,00


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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