Rio de Janeiro
Estabelecidos procedimentos para a exibição de publicidade oficial e não oficial durante os Jogos Rio 2016
Resolução SEOP-RJ 252/2016
22/06/2016 10:31
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Rio de Janeiro
Resolução SEOP-RJ 252/2016
22/06/2016 10:31
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Rio de Janeiro
Decreto-RJ 41870/2016
22/06/2016 10:28
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Espírito Santo
Lei-ES 10543/2016
22/06/2016 10:10
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Rio de Janeiro
Decreto-RJ 41867/2016
22/06/2016 10:07
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Trabalho e Previdência
Resolução CD-PIS/PASEP 1/2016
22/06/2016 09:36
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Alagoas
Instrução Normativa SEF-AL 35/2016
21/06/2016 15:50
405 acessos
Alagoas
Instrução Normativa SEF-AL 34/2016
21/06/2016 15:44
620 acessos
Bahia
Lei-BA 13564/2016
21/06/2016 15:13
1,1k acessos
Rio Grande do Sul
Lei-RS 12079/2016
21/06/2016 11:42
426 acessos
Espírito Santo
Lei-ES 8971/2016
21/06/2016 11:23
484 acessos
Espírito Santo
Lei-ES 8970/2016
21/06/2016 11:17
593 acessos
Alagoas
Decreto-AL 49013/2016
21/06/2016 11:05
497 acessos
Maranhão
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 15/2016
21/06/2016 10:40
521 acessos
São Paulo
Resolução SF-SP 58/2016
21/06/2016 10:24
848 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 220/2016
21/06/2016 10:22
1,6k acessos
São Paulo
Resolução SF-SP 57/2016
21/06/2016 10:20
719 acessos
Maranhão
Decreto-MA 31865/2016
21/06/2016 10:15
1,2k acessos
Paraná
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 61/2016
21/06/2016 10:03
350 acessos
IPI/Importação e Exportação
Ato Declaratório Executivo COAEF 9/2016
21/06/2016 09:54
1,4k acessos
IPI/Importação e Exportação
Instrução Normativa RFB 1652/2016
21/06/2016 09:47
5,4k acessos
Todos os Estados
Ato Declaratório CONFAZ 10/2016
21/06/2016 09:43
547 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 212/2016
21/06/2016 09:16
455 acessos
Pernambuco
Edital DAS-PE 12/2016
21/06/2016 06:49
420 acessos
Goiás
Decreto-GO 8665/2016
20/06/2016 13:37
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Goiás
Decreto-GO 8663/2016
20/06/2016 13:35
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Alagoas
Decreto-AL 49016/2016
20/06/2016 11:29
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Alagoas
Decreto-AL 49011/2016
20/06/2016 11:24
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