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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja

Instrução Normativa SAT 5/2014

Esta alteração do Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), relaciona novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com soja, com efeitos desde 5-1-2014.

04/02/2014 09:17:21

INSTRUÇÃO NORMATIVA 5 SAT, DE 31-1-2014

(DO-GO DE 4-2-2014)

SOJA - Pauta Fiscal

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja

Esta alteração do Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009 (Fascículo 05/2009), relaciona novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com soja, com efeitos desde 5-1-2014.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte, Instrução Normativa:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º – O grupo “SOJA” da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a redação constante do Anexo único desta instrução.

Art. 2º – Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. (Glaucus Moreira Nascimento e Silva – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO

ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

em R$

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND.	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	AGRICULTURA
	SOJA
33440	Soja – 60kg	SC	59,64	59,64
15592	Soja	KG	1,00	1,00
23208	Semente de soja certificada	KG	2,03	2,03
23819	Semente de soja fiscalizada	KG	2,74	2,74
29438	Resíduo de soja	KG	0,42	0,42
33409	Grão de soja oriundo de campo de sementes	KG	1,19	1,19

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