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Acrescentado produto da tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 2/2014

Foi alterado o Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, acrescentando a bebida energética que especifica, com efeitos a partir de 3-2-2014.

06/02/2014 11:41:39

ATO NORMATIVO 2 UNATRI, DE 31-1-2014
(DO-PI DE 5-2-2014)
BASE DE CÁLCULO - Valor

Acrescentado produto da tabela de preços referenciais
Foi alterado o Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, acrescentando a bebida energética que especifica, com efeitos a partir de 3-2-2014.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009,
de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo III do Ato NormativoUNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2014.
 
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI

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