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Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustível

Ato Cotepe/PMPF 32/2020

27/10/2020 09:37:41

ATO 32 COTEPE/PMPF, DE 26-10-2020
(DO-U DE 27-10-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível

Divulgados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustível

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e
CONSIDERANDO as solicitações das Secretarias de Fazenda dos Estados do Amapá e Goiás recebidas por meio de mensagens eletrônicas do dia 26.10.2020, registradas no processo SEI nº 12004.100897/2020-71, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 31/20, de 23 de outubro de 2020, nos itens 4 e 9, referentes às unidades federadas supracitadas:

PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL

ITEM

UF

GAC

GAP

DIESEL S10

ÓLEO DIESEL

GLP (P13)

GLP

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL
   

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

4

AP

*3,6850

*4,1800

*3,8220

*3,6800

*6,8123

*6,8123

-

3,6900

-

-

-

-

9

GO

*4,6108

*5,8278

*3,5646

*3,4990

*5,5815

*5,5815

-

*2,9585

-

-

-

-
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
RENATA LARISSA SILVESTRE
Substituta

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