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Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 295/2020

Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

01/11/2020 19:58:01

1.065 acessos

PORTARIA 295 SEFAZ, DE 14-10-2020
(DO-MA DE 19-10-2020)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de valores de referência
Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 14-10-2020, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Grupo 04

Subgrupo: 01 - Peixes do Mar

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

1001

kg

Aba de cação grande

388,43

1002

kg

Abade cação médio

201,4

1003

kg

Aba de cação pequeno

64,73

45136

Kg

Bucho Seco de Pescada Amarela de Primeira

189,38

45137

Kg

Bucho Seco de Pescada Amarela de Segunda

94,75

45138

Kg

Bucho Seco de Pescada Amarela de Terceira

47,64

45139

Kg

Bucho Seco de Gurituba

48,84

45140

Kg

Bucho Seco de Curuvina de Primeira

37,55

45142

Kg

Bucho Seco de Curuvina de Segunda

25,62

45143

Kg

Bucho Seco de Uritinga

19,75

45144

Kg

Bucho Seco de Pescadinha Go

17,79

1004

kg

Bucho seco outros peixes

193,47

1044

kg

Bucho fresco todos

118,26

1022

kg

Filé de peixe cação fresco/congelado

7,19

1030

kg

Filé de peixe camurim fresco/congelado

21,57

1032

kg

Filé de peixe croacu fresco/congelado

12,95

48326

kg

Filé de peixe gurijuba fresco/congelado

12,95

1035

kg

Filé de peixe melro fresco/congelado

10,92

1037

kg

Filé de peixe pargo fresco/congelado

20,14

47419

kg

Filé de peixe cioba fresco/congelado

18,07

49147

kg

Filé de peixe garoupa fresco/congelado

19,43

49148

kg

Filé de peixe cavala fresco/congelado

20,48

1036

kg

Filé de peixe pescada amarela fresco/congelado

21,14

1024

Kg

Filé de peixe robalo fresco/congelado

20,14

1023

kg

Filé de corvina fresco/congelado

18,75

1067

kg

Peixe ariacó fresco/seco

7,76

1094

kg

Peixe arraia fresco/seco

3,17

48187

kg

Peixe bagre fresco/seco

7,63

1068

kg

Peixe bandeirado fresco/seco

5,61

1058

kg

Peixe bonito fresco/seco

1,87

1045

kg

Peixe cação fresco/seco

2,3

1096

kg

Peixe cambel fresco/seco

1,87

1059

kg

Peixe camurim fresco/seco

11,93

1080

kg

Peixe cangatan fresco/seco

2,15

1069

kg

Peixe cavala fresco/seco

7,19

1047

kg

Peixe cioba fresco/seco

7,63

1051

kg

Peixe croassu fresco/seco

4,32

1097

kg

Peixe curijuba fresco/seco

7,34

1060

kg

Peixe curvina fresco/seco

5,76

1071

kg

Peixe dourado fresco/seco

4,89

1052

kg

Peixe enchova fresco/seco

11,51

1084

kg

Peixe guaravira fresco/seco

1,73

1098

kg

Peixe jabiraca fresco/seco

7,34

1055

kg

Peixe pargo fresco/seco

12,23

1053

kg

Peixe pedra fresco/seco

8,92

1054

kg

Peixe pescada amarela fresco

10,92

1056

kg

Peixe pescada amarela seco

11,36

1120

kg

Peixe pescadinha fresco

6,75

1100

kg

Peixe pescadinha seco

7,76

1073

kg

Peixe serra fresco

5,76

1072

kg

Peixe serra seco

8,06

1066

kg

Peixe tainha fresco

9,35

1064

kg

Peixe tainha seco

6,9

1076

kg

Peixe uritinga fresco

5,18

1075

kg

Peixe uritinga seco

6,9

1077

kg

Peixe xarel fresco/seco

3,17

1101

kg

Peixe melro fresco/congelado

6,76

1099

kg

Peixe cavalinha fresca/congelada

4,65

Grupo 04

Subgrupo: 02 - Camarões

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

01031

kg

Camarão descascado fresco / congelado

21,57

01043

kg

Camarão fresco de água salgada - grande

20,14

01083

kg

Camarão fresco de água salgada - médio

12,95

01085

Kg

Camarão fresco de água salgada - pequeno

8,92

01086

kg

Camarão fresco de água salgada - piticaia

7,86

01025

kg

Filé de camarão engrazado fresco/ congelado

14,67

01026

kg

Filé de camarão grande fresco/ congelado

29,35

01027

kg

Filé de camarão médio fresco/ congelado

23,02

01028

kg

Filé de camarão pequeno fresco/ congelado

13,8

01029

kg

Filé de camarão piticaia – fresco/ congelado

10,07

01087

kg

Camarão da Malásia congelado

23,74

01088

kg

Camarão Malásia fresco

21,16

01089

kg

Camarão fresco da água doce

7,86

01090

kg

Camarão seco de água doce

5,61

01091

kg

Camarão seco de água salgada - grande

25,9

01092

kg

Camarão seco de água salgada - médio

13,8

01093

kg

Camarão seco de água salgada - pequeno

9,78

01095

kg

Camarão seco de água salgada - piticaia

7,86

Grupo 04

Subgrupo: 03 - Mariscos

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

01039

camb

caranguejo vivo (cambada)

2,15

01048

kg

carne de Caranguejo

12,95

01049

kg

Pata de caranguejo

23,74

01040

kg

Lagosta sem cabeça - (calda)

202,84

01038

kg

lagosta inteira com cabeça

63,59

01041

kg

ostra com casca

6,32

01042

kg

ostra sem casca

9,78

01104

Kg

sarnambi com casca

3,14

01105

Kg

sarnambi sem casca

5,44

01106

Kg

sururu com casca

3,03

01107

kg

sururu sem casca

5,76

Grupo 04

Subgrupo: 04 – Peixes do Rio

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

01050

Kg

Tambaqui

5,2

01061

Kg

Tambatinga

5,2

01062

Kg

Tilapia

4,96

01063

kg

Carpa

4,59

01070

kg

Surubim

5,44

01074

Kg

Curimatã ( Curimatá )

4,22

01078

Kg

Traíra

3,27

01079

kg

Branquinha

2,17

01081

kg

Outros peixes do rio

5,8

01050

Kg

Peixe Tanbaqui

4,5

51517

kg

Peixe Pirarucu

5,5


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, a partir de 14 de OUTUBRO de 2020.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda
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