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Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 296/2020

Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

01/11/2020 20:01:54

104 acessos

PORTARIA 296 SEFAZ, DE 14-10-2020
(DO-MA DE 19-10-2020)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de valores de referência
Esta Portaria altera e inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Subgrupo – 01 - Metais

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

34001

Kg

Alumínio

2,42

34002

Kg

Antimônio

1,00

34004

Kg

Bronze

2,28

34006

Kg

Cobre

2,68

34005

Kg

Chumbo

2,61

34007

Kg

Ferro operação interna

0,27

34007

Kg

Ferro operação interestadual

1,62

48303

Kg

Aço operação interna

0,22

48303

Kg

Aço operação interestadual

1,62

34006

Kg

Latão

1,90

34017

Kg

Radiador

1,97

34018

Kg

Trilho

1,62

47720

Kg

Ferroviária

1,62

34020

Kg

Zinco

1,00

34012

kg

Flande

0,23

49089

kg

Outros Metais

3,46

Subgrupo – 02 – Papeis e Plático

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

26003

Kg

Papel Misto

0,21

26002

Kg

Papel branco

0,38

26004

Kg

Papelão e aparas

0,17

48195

Kg

Plástico cadeiras

0,28

26001

und.

Saco de algodão

1,10

45618

und.

Saco de estopa

1,05

45608

und.

Saco de nylon

1,00

45628

Kg

Plástico filme

0,49

47998

KG

Plástico garrafa pet

0,26

49090

kg

Outros Papeis ou Plásticos

1,47

50360

kg

Plástico Sacolas

0,19

Subgrupo – 03 – Borrachas e Pneumáticos

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

34014

und.

Pneus de automóveis

5,29

34015

und.

Pneus de caminhões

8,46

34016

und.

Pneus de maquinas pesadas

23,97

49091

kg

Borrachas

0,63

49093

und

Pneus outros

24,80

34003

kg

Baterias

2,10

Subgrupo – 04 - Vasilhames

Códigos

UND

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

48201

und.

Garrafas

0,37

48203

und.

Litros

0,40

48400

und.

Tambor de ferro

28,20

48401

und.

Tambor de plástico ( 50L )

32,43

49892

und

Tambor de plástico ( 20L )

26,79

34019

kg

Vidro ( cacos )

0,23

49097

und

Vasilhames outros

0,95


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda
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