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Maranhão

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas

Portaria SEFAZ 328/2020

05/11/2020 10:12:06

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PORTARIA 328 SEFAZ, DE 26-10-2020
(DO-MA DE 29-10-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos abaixo relacionados.

Descrição do produto

Volume

Unidade

Valor (R$)

Guaraná Tropical 2L 6x1

2000 ml

Pet

4,00

Psiu Cola 2L 6x1

2000 ml

Pet

4,18

Psiu Guaraná 2L 6x1

2000 ml

Pet

3,91

Psiu Cola 250 ml 12x1

250 ml

Pet

1,05

Psiu Guaraná 250 ml 12x1

250 ml

Pet

0,94

Psiu Laranja 250 ml 12x1

250 ml

Pet

1,04

Guaraná Tropical 250 ml 12x1

250 ml

Pet

0,94

Psiu Água 250 ml 12x1

500 ml

Pet

0,90

Teen Power 1L 6x1

1000 ml

Pet

4,80

Teen Power 250 ml 12x1

250 ml

Pet

1,96

Teen Power 2L 6x1

2000 ml

Pet

7,05

Psiu Água 1500 ml 6x1

1500 ml

Pet

1,37

 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda
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