Legislações Contábeis - Atos Legais

Alagoas

Estado altera regras relativas à distribuição centralizada de produtos

Decreto-AL 48572/2016

28/05/2016 11:44

499 acessos

Alagoas

Estado regulamenta o PROFIS/IPVA

Decreto-AL 48571/2016

28/05/2016 11:32

550 acessos

Alagoas

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-AL 48570/2016

28/05/2016 11:27

577 acessos

Alagoas

Estado altera regras para a tributação do álcool

Decreto-AL 48569/2016

28/05/2016 11:13

693 acessos

Amazonas

Fazenda dispõe sobre a cessação de uso de ECF

Resolução SEFAZ-AM 16/2016

28/05/2016 11:08

844 acessos

Paraíba

Receita dispõe sobre o c adastro de contribuintes

Portaria GSER-PB 87/2016

28/05/2016 11:00

1,3k acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre a isenção do IPVA

Lei-PB 10698/2016

28/05/2016 10:56

464 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-MS 14477/2016

28/05/2016 10:49

492 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-MS 14476/2016

28/05/2016 10:43

471 acessos

Mato Grosso

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-MT 582/2016

27/05/2016 11:44

604 acessos

Paraíba

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PB 36690/2016

27/05/2016 11:31

710 acessos

São Paulo

SP dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cimento

Portaria-SP 65/2016

27/05/2016 10:22

551 acessos

São Paulo

Alterada norma de reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículos para deficientes

Portaria-SP 64/2016

27/05/2016 10:09

460 acessos

Rio de Janeiro

Estado promove alterações no RICMS-RJ

Decreto-RJ 45667/2016

27/05/2016 09:58

1k acessos

Legislação Comercial

Contran divulga nova regulamentação da Lei de Desmonte

Resolução CONTRAN 611/2016

27/05/2016 09:56

2k acessos

Rio de Janeiro

Estado dispõe sobre a incidência do FECP em operações amparadas por benefícios fiscais

Decreto-RJ 45666/2016

27/05/2016 09:54

1k acessos

Rio de Janeiro

Pontos de parada de caminhões deverão instalar sistema de monitoramento com câmeras de vídeo

Lei-RJ 7283/2016

27/05/2016 09:48

621 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecimentos deverão disponibilizar funcionário exclusivo para o atendimento prioritário no autoatendimento

Lei-RJ 7282/2016

27/05/2016 09:45

660 acessos

Trabalho e Previdência

SIT determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras

Portaria SIT 540/2016

27/05/2016 09:37

1,4k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovado novo Manual de Orientação do Leiaute da ECF

Ato Declaratório Executivo COFIS 42/2016

27/05/2016 09:21

7,6k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada nova versão do manual de preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS 41/2016

27/05/2016 09:14

1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alterado o modelo do comprovante de inscrição no CPF

Ato Declaratório Executivo COCAD 2/2016

27/05/2016 09:06

2,5k acessos

Minas Gerais

Acrescidos valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI-MG 559/2016

26/05/2016 21:58

453 acessos

Bahia

Estado efetua ajustes nas regras da substituição tributária

Decreto-BA 16739/2016

26/05/2016 21:52

975 acessos

Goiás

Estado concede crédito outorgado do ICMS no âmbito do programa Produzir

Decreto-GO 8655/2016

25/05/2016 16:55

612 acessos

Piauí

Fazenda dispõe sobre a aplicação da MVA

Comunicado SEFAZ/SUPREC-PI 1/2016

25/05/2016 16:20

696 acessos

Mato Grosso

Fazenda altera preços relativos à substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SEFAZ-MT 97/2016

25/05/2016 12:23

951 acessos

Trabalho e Previdência

Disciplinada a especialidade profissional de Fisioterapia do Trabalho

Resolução COFFITO 465/2016

25/05/2016 10:18

1,6k acessos

São Paulo

Novas regras do regime de substituição tributária são incorporadas ao RICMS-SP

Decreto-SP 61983/2016

25/05/2016 10:01

3,7k acessos

Espírito Santo

Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais

Decreto -S-ES 710/2016

25/05/2016 10:00

432 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO