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Espírito Santo

Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus

Portaria -R SESA 220/2020

16/11/2020 09:18:21

PORTARIA 220-R SESA, DE 14-11-2020

(DO-ES, Edição Extra, de 14-11-2020)

SAÚDE PÚBLICA – Normas

Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
O referido ato dispõe sobre o mapeamento de risco, nos termos do Decreto 4.636-R, de 19-4 2020. As medidas de resposta correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, conforme Portaria 93 SESA, de 23-5-2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias. Fica revogada a Portaria 215-R Sesa, de 7-11-2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de coordenação integrada e eficaz das medidas de emergência em saúde pública entre o Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas, bem como a participação ativa das pessoas, comunidades, empresas e sociedade em geral; Considerando a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, a qual dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido, no Anexo Único desta Portaria, o mapeamento de risco, em conformidade ao disposto no Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.

Art. 2º As medidas qualificadas correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, que deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, estão dispostas na Portaria n° 100-R, de 30 de maio de 2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias.

Art. 3º Notifique-se aos gestores municipais, órgão de controle externo e de controle social.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 215-R, de 07 de novembro de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor em 16 de novembro de 2020.

NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR

Secretário de Estado da Saúde

ANEXO ÚNICO

MUNICÍPIO	NÍVEL DE RISCO
Ecoporanga	RISCO MODERADO
Santa Teresa	RISCO MODERADO
Afonso Cláudio	RISCO BAIXO
Água Doce do Norte	RISCO BAIXO
Águia Branca	RISCO BAIXO
Alegre	RISCO BAIXO
Alfredo Chaves	RISCO BAIXO
Alto Rio Novo	RISCO BAIXO
Anchieta	RISCO BAIXO
Apiacá	RISCO BAIXO
Aracruz	RISCO BAIXO
Atílio Vivacqua	RISCO BAIXO
Baixo Guandu	RISCO BAIXO
Barra de São Francisco	RISCO BAIXO
Boa Esperança	RISCO BAIXO
Bom Jesus do Norte	RISCO BAIXO
Brejetuba	RISCO BAIXO
Cachoeiro de Itapemirim	RISCO BAIXO
Cariacica	RISCO BAIXO
Castelo	RISCO BAIXO
Colatina	RISCO BAIXO
Conceição da Barra	RISCO BAIXO
Conceição do Castelo	RISCO BAIXO
Divino de São Lourenço	RISCO BAIXO
Domingos Martins	RISCO BAIXO
Dores do Rio Preto	RISCO BAIXO
Fundão	RISCO BAIXO
Governador Lindenberg	RISCO BAIXO
Guaçuí	RISCO BAIXO
Guarapari	RISCO BAIXO
Ibatiba	RISCO BAIXO
Ibiraçu	RISCO BAIXO
Ibitirama	RISCO BAIXO
Iconha	RISCO BAIXO
Irupi	RISCO BAIXO
Itaguaçu	RISCO BAIXO
Itapemirim	RISCO BAIXO
Itarana	RISCO BAIXO
Iúna	RISCO BAIXO
Jaguaré	RISCO BAIXO
Jerônimo Monteiro	RISCO BAIXO
João Neiva	RISCO BAIXO
Laranja da Terra	RISCO BAIXO
Linhares	RISCO BAIXO
Mantenópolis	RISCO BAIXO
Marataízes	RISCO BAIXO
Marechal Floriano	RISCO BAIXO
Marilândia	RISCO BAIXO
Mimoso do Sul	RISCO BAIXO
Montanha	RISCO BAIXO
Mucurici	RISCO BAIXO
Muniz Freire	RISCO BAIXO
Muqui	RISCO BAIXO
Nova Venécia	RISCO BAIXO
Pancas	RISCO BAIXO
Pedro Canário	RISCO BAIXO
Pinheiros	RISCO BAIXO
Piúma	RISCO BAIXO
Ponto Belo	RISCO BAIXO
Presidente Kennedy	RISCO BAIXO
Rio Bananal	RISCO BAIXO
Rio Novo do Sul	RISCO BAIXO
Santa Leopoldina	RISCO BAIXO
Santa Maria de Jetibá	RISCO BAIXO
São Domingos do Norte	RISCO BAIXO
São Gabriel da Palha	RISCO BAIXO
São José do Calçado	RISCO BAIXO
São Mateus	RISCO BAIXO
São Roque do Canaã	RISCO BAIXO
Serra	RISCO BAIXO
Sooretama	RISCO BAIXO
Vargem Alta	RISCO BAIXO
Venda Nova do Imigrante	RISCO BAIXO
Viana	RISCO BAIXO
Vila Pavão	RISCO BAIXO
Vila Valério	RISCO BAIXO
Vila Velha	RISCO BAIXO
Vitória	RISCO BAIXO

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