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Espírito Santo

Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus

Portaria -R SESA 220/2020

16/11/2020 09:18:21

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PORTARIA 220-R SESA, DE 14-11-2020
(DO-ES, Edição Extra, de 14-11-2020)

SAÚDE PÚBLICA – Normas

Secretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
O referido ato dispõe sobre o mapeamento de risco, nos termos do Decreto 4.636-R, de 19-4 2020. As medidas de resposta correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, conforme Portaria 93 SESA, de 23-5-2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias. Fica revogada a Portaria 215-R Sesa, de 7-11-2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe conferem o artigo 46, alínea “o” da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de coordenação integrada e eficaz das medidas de emergência em saúde pública entre o Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas, bem como a participação ativa das pessoas, comunidades, empresas e sociedade em geral; Considerando a Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, a qual dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido, no Anexo Único desta Portaria, o mapeamento de risco, em conformidade ao disposto no Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020.
Art. 2º As medidas qualificadas correspondentes a classificação de risco baixo, moderado e alto, que deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado, estão dispostas na Portaria n° 100-R, de 30 de maio de 2020, sem prejuízo de outras medidas mais restritivas que possam ser elaboradas, atualizadas e recomendadas pelas autoridades sanitárias.
Art. 3º Notifique-se aos gestores municipais, órgão de controle externo e de controle social.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 215-R, de 07 de novembro de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor em 16 de novembro de 2020.
 
NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR
Secretário de Estado da Saúde

 ANEXO ÚNICO 
 

MUNICÍPIO

NÍVEL DE RISCO

Ecoporanga

RISCO MODERADO

Santa Teresa

RISCO MODERADO

Afonso Cláudio

RISCO BAIXO

Água Doce do Norte

RISCO BAIXO

Águia Branca

RISCO BAIXO

Alegre

RISCO BAIXO

Alfredo Chaves

RISCO BAIXO

Alto Rio Novo

RISCO BAIXO

Anchieta

RISCO BAIXO

Apiacá

RISCO BAIXO

Aracruz

RISCO BAIXO

Atílio Vivacqua

RISCO BAIXO

Baixo Guandu

RISCO BAIXO

Barra de São Francisco

RISCO BAIXO

Boa Esperança

RISCO BAIXO

Bom Jesus do Norte

RISCO BAIXO

Brejetuba

RISCO BAIXO

Cachoeiro de Itapemirim

RISCO BAIXO

Cariacica

RISCO BAIXO

Castelo

RISCO BAIXO

Colatina

RISCO BAIXO

Conceição da Barra

RISCO BAIXO

Conceição do Castelo

RISCO BAIXO

Divino de São Lourenço

RISCO BAIXO

Domingos Martins

RISCO BAIXO

Dores do Rio Preto

RISCO BAIXO

Fundão

RISCO BAIXO

Governador Lindenberg

RISCO BAIXO

Guaçuí

RISCO BAIXO

Guarapari

RISCO BAIXO

Ibatiba

RISCO BAIXO

Ibiraçu

RISCO BAIXO

Ibitirama

RISCO BAIXO

Iconha

RISCO BAIXO

Irupi

RISCO BAIXO

Itaguaçu

RISCO BAIXO

Itapemirim

RISCO BAIXO

Itarana

RISCO BAIXO

Iúna

RISCO BAIXO

Jaguaré

RISCO BAIXO

Jerônimo Monteiro

RISCO BAIXO

João Neiva

RISCO BAIXO

Laranja da Terra

RISCO BAIXO

Linhares

RISCO BAIXO

Mantenópolis

RISCO BAIXO

Marataízes

RISCO BAIXO

Marechal Floriano

RISCO BAIXO

Marilândia

RISCO BAIXO

Mimoso do Sul

RISCO BAIXO

Montanha

RISCO BAIXO

Mucurici

RISCO BAIXO

Muniz Freire

RISCO BAIXO

Muqui

RISCO BAIXO

Nova Venécia

RISCO BAIXO

Pancas

RISCO BAIXO

Pedro Canário

RISCO BAIXO

Pinheiros

RISCO BAIXO

Piúma

RISCO BAIXO

Ponto Belo

RISCO BAIXO

Presidente Kennedy

RISCO BAIXO

Rio Bananal

RISCO BAIXO

Rio Novo do Sul

RISCO BAIXO

Santa Leopoldina

RISCO BAIXO

Santa Maria de Jetibá

RISCO BAIXO

São Domingos do Norte

RISCO BAIXO

São Gabriel da Palha

RISCO BAIXO

São José do Calçado

RISCO BAIXO

São Mateus

RISCO BAIXO

São Roque do Canaã

RISCO BAIXO

Serra

RISCO BAIXO

Sooretama

RISCO BAIXO

Vargem Alta

RISCO BAIXO

Venda Nova do Imigrante

RISCO BAIXO

Viana

RISCO BAIXO

Vila Pavão

RISCO BAIXO

Vila Valério

RISCO BAIXO

Vila Velha

RISCO BAIXO

Vitória

RISCO BAIXO

 

 

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