INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
PNEUMÁTICOS
Registro no IBAMA

A Portaria 43 MMA, de 16-2-2000, publicada na página 213 do DO-U, Seção 1, de 18-2-2000, revoga a Portaria 41 MMA, de 10-2-2000 (Informativo 06/2000), que obrigava as empresas enquadradas como fabricantes ou importadoras de pneumáticos registrarem-se no IBAMA até o dia 31-12-2000 e apresentarem relatório dos quantitativos produzidos ou importados no ano-base, bem como a previsão de produção ou importação do ano seguinte.