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Rio de Janeiro

Divulgados novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru

Portaria ST 1012/2014

29/08/2014 10:36:22

PORTARIA 1.012 ST, DE 28-8-2014
(DO-RJ DE 29-8-2014)

CAFÉ – Base de Cálculo 

Divulgados novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
O referido ato dispõe sobre o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1 a 7-9-2014. 

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° - Divulgar, para o período de 01 a 07 de setembro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
Valor da saca de 60 Kg em Dólar

CAFÉ ARÁBICA

CAFÉ CONILLON

US$ 184,0000

US$ 113,5000

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação

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