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Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria ST 1015/2014

Este Ato fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21-9-2014.

12/09/2014 14:36:03

PORTARIA 1.015 ST, DE 10-9-2014
(DO-RJ DE 12-9-2014)

CAFÉ – Base de Cálculo

Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Este Ato fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21-9-2014.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar, para o período de 15 a 21 de setembro, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
Valor da saca de 60 Kg em Dólar
 

CAFÉ ARÁBICA

CAFÉ CONILLON

US$ 188,5000

US$ 117,0000

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação

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