INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO COMERCIAL
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO
SOCIEDADES SEGURADORAS
Normas para Funcionamento

A Circular 122 SUSEP, de 21-3-2000, publicada na página 59 do DO-U, Seção 1, de 29-3-2000, regulamenta os atos societários, as atribuições do Diretor de Relações com a SUSEP e a periodicidade das reavaliações dos imóveis das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades abertas de previdência privada e resseguradoras locais e filiais, bem como as representações e inspetorias de produção das sociedades seguradoras.
O referido ato revoga o artigo 5º da Circular 7 SUSEP, de 20-6-97 (Informativo 26/97) e, dentre outras, as Circulares SUSEP 66, de 6-9-79, 7, de 5-4-94 (Informativo 17/94), 20, de 12-9-94 (Informativo 37/94), 16, de 31-10-97 (Informativo 46/97), 58, de 12-8-98 (Informativo 34/98), 78, de 9-2-99 (Informativo 07/99) e 87, de 11-3-99 (Informativo 11/99).