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Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria ST 1016/2014

Este Ato fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28-9-2014.

19/09/2014 15:51:20

PORTARIA 1.016 ST, DE 18-9-2014
(DO-RJ DE 19-9-2014)

CAFÉ – Base de Cálculo

Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Este Ato fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28-9-2014.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar, para o período de 22 a 28 de setembro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
 
Valor da saca de 60 Kg em Dólar
 

CAFÉ ARÁBICA

CAFÉ CONILLON

US$ 198,5000

US$ 113,5000

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação

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