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Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria ST 1021/2014

Este Ato fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19-10-2014.

10/10/2014 13:57:48

PORTARIA 1.021 ST, DE 9-10-2014
(DO-RJ DE 10-10-2014)

CAFÉ – Base de Cálculo

Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Este Ato fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19-10-2014.
 
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar, para o período de 13 a 19 de outubro de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
 
Valor da saca de 60 Kg em Dólar

CAFÉ ARÁBICA

CAFÉ CONILLON

US$ 195,5000

US$ 112,0000
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação

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