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Pernambuco

Divulgado PMPF de combustíveis para cálculo da substituição tributária

Portaria SF 192/2014

Os valores servem para cálculo da substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo – GLP, álcool etílico hidratado combustível – AEHC e gás natural veicular –

01/12/2014 11:24:45

PORTARIA 192 SF, DE 28-11-2014

(DO-PE DE 29-11-2014)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível

Divulgado PMPF de combustíveis para cálculo da substituição tributária

Os valores servem para cálculo da substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo – GLP e álcool etílico hidratado combustível – AEHC.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo – GLP e álcool etílico hidratado combustível – AEHC, para os efeitos do disposto no Decreto nº 23.997, de 30-1-2002, e considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 22, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24.11.2014, RESOLVE:

Art. 1º – O Anexo Único da Portaria SF nº 012, de 5-2-2002, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente Portaria.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.12.2014.

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ

Secretário da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 192/2014

“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 012/2002

PERÍODO	PMPF
	Gasolina C (em R$ / litro)	Óleo Diesel (em R$ / litro)	GLP (em R$ / quilo)	AEHC (em R$ / litro)
................................................	..................	......................	..........................	......................
de 1º.11.2014 a 30.11.2014 (Ato COTEPE/PMPF nº 20/2014)	2,9680	2,5080	3,3608	2,4370
a partir de 1º.12.2014 (Ato COTEPE/PMPF nº 22/2014)	2,9340	2,5410	3,3115	2,4000

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Divulgado PMPF de combustíveis para cálculo da substituição tributária

Portaria SF 192/2014

Os valores servem para cálculo da substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo – GLP, álcool etílico hidratado combustível – AEHC e gás natural veicular –

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